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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/FME
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 040/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011
Modalidade: SRP/RDC ÓRGÃO ADERENTE OU CARONA (LEI Nº 12.462/2011 E DECRETO Nº 7.581/2011)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N CENTRO CEP 68560-000 SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2023 08:00
Publicação: 21/03/2023 09:49
Homologação: 08/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 21/03/2023 09:52 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/03/2023 09:52 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/03/2023 09:53 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/03/2023 09:53 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/03/2023 09:53 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 21/03/2023 09:54 |
| 7 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 21/03/2023 09:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 235 - https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 15/03/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 15/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 21/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA DE TRICOLINE WORK TOKIO. COMPOSIÇÃO: 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER NA COR 816020 – MID GRAY B OU COR SIMILAR*, MANGA CURTA, DOIS BOLSOS NA ALTURA DO TÓRAX MEDINDO 125 MM DE ALTURA E 110 MM DE LARGURA, SENDO QUE ACIMA DO BOLSO DO LADO DIREITO DE QUEM VESTE TERÁ UMA BIRIBA COM VELCRO IDENTIFICANDO O NOME DO ALUNO E TIPAGEM SANGUÍNEA BORDADOS, LADO ESQUERDO DE QUEM VESTE NO BOLSO TERÁ O BRASÃO DA ESCOLA MEDINDO APROXIMADAMENTE 80 MM DE ALTURA E 75 MM DE LARGURA, BORDADO COM CORES VARIADAS, GOLA COM COLARINHO, LUVA NOS OMBROS DIREITO E ESQUERDO COM IDENTIFICAÇÃO DA SÉRIE/ANO CURSADO DE 1 A 4 DIVISAS (6º AO 9º ANO) NA COR AMARELA BORDADAS E DE 1 A 3 ESTRELAS (1º AO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO) NA COR BRANCA BORDADAS. MANGA ESQUERDA: BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – PA. MANGA DIREITA: BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ. *CASO NÃO SEJA POSSÍVEL APRESENTAR A CAMISA NA COR 816020 – MID GRAY B, A EVENTUAL CONTRATADA DEVERÁ, JUSTIFICADAMENTE, APRESENTAR AMOSTRA NA COR SIMILAR, QUE POR SUA VEZ SERÁ SUBMETIDA À APRECIAÇÃO E DEFERIMENTO DESTA SECRETARIA.TAMANHOS DIVERSOS | R$24.660,00 | R$24.660,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CALÇA DE GADARDINE BI-STRECH 100% POLIÉSTER NA COR 806690 – CIMENTO B OU COR SIMILAR*, COM BOLSOS TIPO FACA E BOLSOS TRASEIROS INTERNOS E NA LATERAL POSSUI UMA FAIXA NA COR 816020 – MID GRAY B OU COR SIMILAR*, COM 30 MM DE LARGURA. *CASO NÃO SEJA POSSÍVEL APRESENTAR A CALÇA NA COR 806690 – CIMENTO B E FAIXA NA COR 816020 – MID GRAY B, A EVENTUAL CONTRATADA DEVERÁ, JUSTIFICADAMENTE, APRESENTAR AMOSTRA NA COR SIMILAR, QUE POR SUA VEZ SERÁ SUBMETIDA À APRECIAÇÃO E DEFERIMENTO DESTA SECRETARIA. TAMANHOS DIVERSOS | R$27.400,00 | R$27.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SHORT-SAIA DE GADARDINE BI-STRECH 100% POLIÉSTER NA COR 806690 – CIMENTO B, COM DUAS PREGAS: UMA NA FRENTE E OUTRA NA COSTA, ZÍPER EMBUTIDO NA PREGA DA FRENTE E CÓS COM 30 MM. TAMANHOS DIVERSOS. | R$19.180,00 | R$19.180,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CALÇA DE GADARDINE BI-STRECH 100% POLIÉSTER NA COR 806690 – CIMENTO B OU COR SIMILAR*, COM BOLSOS TIPO FACA E BOLSOS TRASEIROS INTERNOS E NA LATERAL POSSUI UMA FAIXA NA COR 816020 – MID GRAY B OU COR SIMILAR*, COM 30 MM DE LARGURA. *CASO NÃO SEJA POSSÍVEL APRESENTAR A CALÇA NA COR 806690 – CIMENTO B E FAIXA NA COR 816020 – MID GRAY B, A EVENTUAL CONTRATADA DEVERÁ, JUSTIFICADAMENTE, APRESENTAR AMOSTRA NA COR SIMILAR, QUE POR SUA VEZ SERÁ SUBMETIDA À APRECIAÇÃO E DEFERIMENTO DESTA SECRETARIA. TAMANHOS DIVERSOS. | R$27.400,00 | R$27.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CAMISA DE TRICOLINE WORK TOKIO. COMPOSIÇÃO: 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER NA COR 816020 – MID GRAY B OU COR SIMILAR*, MANGA CURTA, DOIS BOLSOS NA ALTURA DO TÓRAX MEDINDO 125 MM DE ALTURA E 110 MM DE LARGURA, SENDO QUE ACIMA DO BOLSO DO LADO DIREITO DE QUEM VESTE TERÁ UMA BIRIBA COM VELCRO IDENTIFICANDO O NOME DO ALUNO E TIPAGEM SANGUÍNEA BORDADOS, LADO ESQUERDO DE QUEM VESTE NO BOLSO TERÁ O BRASÃO DA ESCOLA MEDINDO APROXIMADAMENTE 80 MM DE ALTURA E 75 MM DE LARGURA, BORDADO COM CORES VARIADAS, GOLA COM COLARINHO, LUVA NOS OMBROS DIREITO E ESQUERDO COM IDENTIFICAÇÃO DA SÉRIE/ANO CURSADO DE 1 A 4 DIVISAS (6º AO 9º ANO) NA COR AMARELA BORDADAS E DE 1 A 3 ESTRELAS (1º AO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO) NA COR BRANCA BORDADAS. MANGA ESQUERDA: BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – PA. MANGA DIREITA: BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ. *CASO NÃO SEJA POSSÍVEL APRESENTAR A CAMISA NA COR 816020 – MID GRAY B, A EVENTUAL CONTRATADA DEVERÁ, JUSTIFICADAMENTE, APRESENTAR AMOSTRA NA COR SIMILAR, QUE POR SUA VEZ SERÁ SUBMETIDA À APRECIAÇÃO E DEFERIMENTO DESTA SECRETARIA. TAMANHOS DIVERSOS.G | R$24.660,00 | R$24.660,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$123.300,00 | R$123.300,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA DE TRICOLINE WORK TOKIO. COMPOSIÇÃO: 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER NA COR 816020 – MID GRAY B OU COR SIMILAR*, MANGA CURTA, DOIS BOLSOS NA ALTURA DO TÓRAX MEDINDO 125 MM DE ALTURA E 110 MM DE LARGURA, SENDO QUE ACIMA DO BOLSO DO LADO DIREITO DE QUEM VESTE TERÁ UMA BIRIBA COM VELCRO IDENTIFICANDO O NOME DO ALUNO E TIPAGEM SANGUÍNEA BORDADOS, LADO ESQUERDO DE QUEM VESTE NO BOLSO TERÁ O BRASÃO DA ESCOLA MEDINDO APROXIMADAMENTE 80 MM DE ALTURA E 75 MM DE LARGURA, BORDADO COM CORES VARIADAS, GOLA COM COLARINHO, LUVA NOS OMBROS DIREITO E ESQUERDO COM IDENTIFICAÇÃO DA SÉRIE/ANO CURSADO DE 1 A 4 DIVISAS (6º AO 9º ANO) NA COR AMARELA BORDADAS E DE 1 A 3 ESTRELAS (1º AO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO) NA COR BRANCA BORDADAS. MANGA ESQUERDA: BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – PA. MANGA DIREITA: BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ. *CASO NÃO SEJA POSSÍVEL APRESENTAR A CAMISA NA COR 816020 – MID GRAY B, A EVENTUAL CONTRATADA DEVERÁ, JUSTIFICADAMENTE, APRESENTAR AMOSTRA NA COR SIMILAR, QUE POR SUA VEZ SERÁ SUBMETIDA À APRECIAÇÃO E DEFERIMENTO DESTA SECRETARIA.TAMANHOS DIVERSOS | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 137 | R$180,00 | R$24.660,00 | Lote vencido por ELETRON COM. E SERVIÇOS EM INF. LTDA pelo valor de R$24.660,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CALÇA DE GADARDINE BI-STRECH 100% POLIÉSTER NA COR 806690 – CIMENTO B OU COR SIMILAR*, COM BOLSOS TIPO FACA E BOLSOS TRASEIROS INTERNOS E NA LATERAL POSSUI UMA FAIXA NA COR 816020 – MID GRAY B OU COR SIMILAR*, COM 30 MM DE LARGURA. *CASO NÃO SEJA POSSÍVEL APRESENTAR A CALÇA NA COR 806690 – CIMENTO B E FAIXA NA COR 816020 – MID GRAY B, A EVENTUAL CONTRATADA DEVERÁ, JUSTIFICADAMENTE, APRESENTAR AMOSTRA NA COR SIMILAR, QUE POR SUA VEZ SERÁ SUBMETIDA À APRECIAÇÃO E DEFERIMENTO DESTA SECRETARIA. TAMANHOS DIVERSOS | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 137 | R$200,00 | R$27.400,00 | Lote vencido por ELETRON COM. E SERVIÇOS EM INF. LTDA pelo valor de R$27.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAMISA DE TRICOLINE WORK TOKIO. COMPOSIÇÃO: 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER NA COR 816020 – MID GRAY B OU COR SIMILAR*, MANGA CURTA, DOIS BOLSOS NA ALTURA DO TÓRAX MEDINDO 125 MM DE ALTURA E 110 MM DE LARGURA, SENDO QUE ACIMA DO BOLSO DO LADO DIREITO DE QUEM VESTE TERÁ UMA BIRIBA COM VELCRO IDENTIFICANDO O NOME DO ALUNO E TIPAGEM SANGUÍNEA BORDADOS, LADO ESQUERDO DE QUEM VESTE NO BOLSO TERÁ O BRASÃO DA ESCOLA MEDINDO APROXIMADAMENTE 80 MM DE ALTURA E 75 MM DE LARGURA, BORDADO COM CORES VARIADAS, GOLA COM COLARINHO, LUVA NOS OMBROS DIREITO E ESQUERDO COM IDENTIFICAÇÃO DA SÉRIE/ANO CURSADO DE 1 A 4 DIVISAS (6º AO 9º ANO) NA COR AMARELA BORDADAS E DE 1 A 3 ESTRELAS (1º AO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO) NA COR BRANCA BORDADAS. MANGA ESQUERDA: BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – PA. MANGA DIREITA: BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ. *CASO NÃO SEJA POSSÍVEL APRESENTAR A CAMISA NA COR 816020 – MID GRAY B, A EVENTUAL CONTRATADA DEVERÁ, JUSTIFICADAMENTE, APRESENTAR AMOSTRA NA COR SIMILAR, QUE POR SUA VEZ SERÁ SUBMETIDA À APRECIAÇÃO E DEFERIMENTO DESTA SECRETARIA. TAMANHOS DIVERSOS.G | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 137 | R$180,00 | R$24.660,00 | Lote vencido por ELETRON COM. E SERVIÇOS EM INF. LTDA pelo valor de R$24.660,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CALÇA DE GADARDINE BI-STRECH 100% POLIÉSTER NA COR 806690 – CIMENTO B OU COR SIMILAR*, COM BOLSOS TIPO FACA E BOLSOS TRASEIROS INTERNOS E NA LATERAL POSSUI UMA FAIXA NA COR 816020 – MID GRAY B OU COR SIMILAR*, COM 30 MM DE LARGURA. *CASO NÃO SEJA POSSÍVEL APRESENTAR A CALÇA NA COR 806690 – CIMENTO B E FAIXA NA COR 816020 – MID GRAY B, A EVENTUAL CONTRATADA DEVERÁ, JUSTIFICADAMENTE, APRESENTAR AMOSTRA NA COR SIMILAR, QUE POR SUA VEZ SERÁ SUBMETIDA À APRECIAÇÃO E DEFERIMENTO DESTA SECRETARIA. TAMANHOS DIVERSOS. | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 137 | R$200,00 | R$27.400,00 | Lote vencido por ELETRON COM. E SERVIÇOS EM INF. LTDA pelo valor de R$27.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SHORT-SAIA DE GADARDINE BI-STRECH 100% POLIÉSTER NA COR 806690 – CIMENTO B, COM DUAS PREGAS: UMA NA FRENTE E OUTRA NA COSTA, ZÍPER EMBUTIDO NA PREGA DA FRENTE E CÓS COM 30 MM. TAMANHOS DIVERSOS. | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 137 | R$140,00 | R$19.180,00 | Lote vencido por ELETRON COM. E SERVIÇOS EM INF. LTDA pelo valor de R$19.180,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 685 | R$900,00 | R$123.300,00 | R$123.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Eletron Com. e Serviços em Inf. LTDA 07.164.433/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF