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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#22/2023
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 532324/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2023 09:00
Publicação: 21/03/2023 19:42
Homologação: 10/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/04/2023 09:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 13/04/2023 17:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 13/04/2023 17:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 13/04/2023 17:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2023 17:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/03/2023 19:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/03/2023 15:36 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/03/2023 19:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 21/03/2023 15:36 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/07/2023 12:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/03/2023 15:37 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/03/2023 15:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/03/2023 15:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, N. 55 E PAG. 239. | 21/03/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B12 | 21/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 21/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE MOÍDA: TIPO PATINHO OU COXÃO, SEM OSSO, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS; CHEIRO PRÓPRIO DA CARNE FRESCA; TIPO CORTE CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº5 DE 8/11/88. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO. | R$30.168,00 | R$30.160,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 2 | CARNE ALCATRA: TIPO ALCATRA, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS; CHEIRO PRÓPRIO DA CARNE FRESCA; TIPO CORTE CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº5 DE 8/11/88. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO. | R$38.336,00 | R$30.160,00 | VENCEDOR -21,33% do valor de referência |
| 3 | CARNE CABEÇA DE LOMBO: TIPO CABEÇA DE LOMBO, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS; CHEIRO PRÓPRIO DA CARNE FRESCA; TIPO CORTE CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº5 DE 8/11/88. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO. | R$19.925,00 | R$19.450,00 | VENCEDOR -2,38% do valor de referência |
| 4 | CARNE PÁ: TIPO PALETA COM OSSO, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS; CHEIRO PRÓPRIO DA CARNE FRESCA; TIPO CORTE CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº5 DE 8/11/88. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO. | R$31.152,00 | R$31.120,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 5 | CARNE PAULISTA: TIPO PAULISTA, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS; CHEIRO PRÓPRIO DA CARNE FRESCA; TIPO CORTE CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº5 DE 8/11/88. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO. | R$49.900,00 | R$42.900,00 | VENCEDOR -14,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$169.481,00 | R$153.790,00 | -9,26% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE MOÍDA: TIPO PATINHO OU COXÃO, SEM OSSO, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS; CHEIRO PRÓPRIO DA CARNE FRESCA; TIPO CORTE CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº5 DE 8/11/88. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$37,71 | R$30.168,00 | Lote vencido por R. BRITO DA CUNHA LTDA pelo valor de R$30.160,00-0,03% do valor de referência |
| 2 | CARNE ALCATRA: TIPO ALCATRA, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS; CHEIRO PRÓPRIO DA CARNE FRESCA; TIPO CORTE CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº5 DE 8/11/88. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$47,92 | R$38.336,00 | Lote vencido por R. BRITO DA CUNHA LTDA pelo valor de R$30.160,00-21,33% do valor de referência |
| 3 | CARNE PAULISTA: TIPO PAULISTA, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS; CHEIRO PRÓPRIO DA CARNE FRESCA; TIPO CORTE CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº5 DE 8/11/88. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$49,90 | R$49.900,00 | Lote vencido por R. BRITO DA CUNHA LTDA pelo valor de R$42.900,00-14,03% do valor de referência |
| 4 | CARNE PÁ: TIPO PALETA COM OSSO, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS; CHEIRO PRÓPRIO DA CARNE FRESCA; TIPO CORTE CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº5 DE 8/11/88. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$38,94 | R$31.152,00 | Lote vencido por R. BRITO DA CUNHA LTDA pelo valor de R$31.120,00-0,10% do valor de referência |
| 5 | CARNE CABEÇA DE LOMBO: TIPO CABEÇA DE LOMBO, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS; CHEIRO PRÓPRIO DA CARNE FRESCA; TIPO CORTE CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº5 DE 8/11/88. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$39,85 | R$19.925,00 | Lote vencido por R. BRITO DA CUNHA LTDA pelo valor de R$19.450,00-2,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.900 | R$214,32 | R$169.481,00 | R$153.790,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
R. BRITO DA CUNHA LTDA 41.415.018/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
R. BRITO DA CUNHA LTDA 41.415.018/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
R. BRITO DA CUNHA LTDA 41.415.018/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
R. BRITO DA CUNHA LTDA 41.415.018/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF