Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#008/2015
000116 - JACAREACANGA
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

Nº do Processo Administrativo: 4624/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE SETOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/01/2015 09:00

Publicação: 26/01/2015 08:38

Homologação: 02/01/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 26/01/2015 08:31
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO DIRETA 26/01/2015 08:24
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/01/2015 08:29
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 26/01/2015 08:30
5 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/01/2015 08:35


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Mural de aviso da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA 02/01/2015


Participantes 1


MARIA DO SOCORRO MIRANDA DO NASCIMENTO

PESSOA FÍSICA: 361.587.552-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO , TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DA OFICINA MECÂNICA DA FROTA MUNICIPAL , R$11.988,00 R$11.988,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$11.988,00 R$11.988,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO , TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DA OFICINA MECÂNICA DA FROTA MUNICIPAL , 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO , TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DA OFICINA MECÂNICA DA FROTA MUNICIPAL , LOCALIZADO NATRAV. UNIDADE - 12 R$999,00 R$11.988,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$999,00 R$11.988,00


Contratos 1


Contrato nº 025/2015

R$11.988,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Maria do Socorro Miranda do Nascimento 361.587.552-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1ºTermo aditivo ao contrato nº025/2015

POR PRAZO E VALOR R$12.948,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Maria do Socorro Miranda do Nascimento 361.587.552-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2015

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO