Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 024/2023/CPL
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 4.963/2023/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: a secretaria municipal de educaÇÃo de marabÁ/pa solicitou o adiamento da abertura deste certame para concluir as respostas aos esclarecimentos solicitados. a abertura desta sessÃo foi adiada para o dia 13/04/2023 Às 09:00 horas (horÁrio de brasÍlia). o evento de adiamento serÁ divulgado no site comprasnet no dia 10/04/2023.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2023 09:00
Publicação: 22/03/2023 11:24
Homologação: 16/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/06/2023 10:58 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E RESPECTIVAS RESPOSTAS | 12/04/2023 15:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 19/05/2023 10:37 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/06/2023 10:59 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGOEIRO | 16/06/2023 10:57 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/06/2023 10:59 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS COM DATA DE ABERTURA RETIFICADA | 06/04/2023 15:49 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 21/03/2023 17:10 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/03/2023 16:05 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 21/03/2023 16:05 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITA ADIAMENTO DA ABERTURA PARA RESPONDER PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS. | 06/04/2023 15:56 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/06/2023 11:15 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/03/2023 15:46 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/03/2023 16:05 |
| 15 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RAZÕES DE RECURSO, CONTRARRAZÃO, ANÁLISES E RESPECTIVA DECISÃO | 07/06/2023 08:40 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/03/2023 16:06 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 57, página 270. Aviso de Licitação | 23/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 114, página 249 - Aviso de Homologação. | 19/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.335, página 111, Protocolo: 918129. Aviso de Abertura de Licitação | 23/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.439, página 94, Protocolo 951620. Aviso de Homologação | 19/06/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Ano XIV, Nº 3211, página 52 e 53, código identificador: F77098ED. Aviso de Abertura de Licitação. | 23/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I Nº 3270 - Aviso de Homologação. - Cód. Identificador: 1D045AF7 – páginas 49 e 50. | 19/06/2023 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração SEMAD. Aviso de Realização da Licitação. | 23/03/2023 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Educação SEMED. Aviso de Realização da Licitação. | 23/03/2023 |
| 9 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMM. Aviso de Realização da Licitação. | 23/03/2023 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia. Parte GERAIS, página 4. Aviso de Abertura de Licitação. | 23/03/2023 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 04. Aviso de Homologação. | 19/06/2023 |
| 12 | Site | Portal de Compras do Governo Federal COMPRASNET - UASG 927862: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp | 23/03/2023 |
| 13 | Site | Evento de adiamento da abertura da sessão eletrônica. Portal de Compras do Governo Federal COMPRASNET - UASG 927862: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp | 10/04/2023 |
| 14 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PA: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20024.2023.CPL&clean=false | 23/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETOR MULTIMÍDIA COM TECNOLOGIA 3LCD OU DLP. BRILHO: MÍNIMO 3400 LUMENS ATRAVÉS DE LÂMPADA HALÓGENA, IODETOS METÁLICOS OU LASER. TAMANHO DA PROJEÇÃO MÍNIMA 100 POLEGADAS. RESOLUÇÃO: WXGA MÍNIMA 1024X768, INTERFACE DE VÍDEO: HDMI, VGA, A/V, USB/ VIDEO IN (RCA). INTERFACE DE ÁUDIO. RCA/AUDIO IN (3.5MM MINI JACK), AUDIO OUT (3.5MM MINI JACK) PROJEÇÃO: FRONTAL, TRASEIRO TETO. ALTO-FALANTE: SIM. FOCO: MANUAL/DIGITAL. ZOOM: SIM. IDIOMA DO MENU: PORTUGUÊS, INGLÊS E OUTROS. ALIMENTAÇÃO: BIVOLT (100/240V). GARANTIA DE 12 MESES. COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/EQUIPARADA VINCULADO AO ITEM 01. | R$398.648,84 | R$200.953,16 | VENCEDOR -49,59% do valor de referência |
| 2 | PROJETOR MULTIMÍDIA COM TECNOLOGIA 3LCD OU DLP. BRILHO: MÍNIMO 3400 LUMENS ATRAVÉS DE LÂMPADA HALÓGENA, IODETOS METÁLICOS OU LASER. TAMANHO DA PROJEÇÃO MÍNIMA 100 POLEGADAS. RESOLUÇÃO: WXGA MÍNIMA 1024X768, INTERFACE DE VÍDEO: HDMI, VGA, A/V, USB/ VIDEO IN (RCA). INTERFACE DE ÁUDIO. RCA/AUDIO IN (3.5MM MINI JACK), AUDIO OUT (3.5MM MINI JACK) PROJEÇÃO: FRONTAL, TRASEIRO TETO. ALTO-FALANTE: SIM. FOCO: MANUAL/DIGITAL. ZOOM: SIM. IDIOMA DO MENU: PORTUGUÊS, INGLÊS E OUTROS. ALIMENTAÇÃO: BIVOLT (100/240V). GARANTIA DE 12 MESES. ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 02. | R$1.208.806,16 | R$609.341,84 | VENCEDOR -49,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.607.455,00 | R$810.295,00 | -49,59% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETOR MULTIMÍDIA COM TECNOLOGIA 3LCD OU DLP. BRILHO: MÍNIMO 3400 LUMENS ATRAVÉS DE LÂMPADA HALÓGENA, IODETOS METÁLICOS OU LASER. TAMANHO DA PROJEÇÃO MÍNIMA 100 POLEGADAS. RESOLUÇÃO: WXGA MÍNIMA 1024X768, INTERFACE DE VÍDEO: HDMI, VGA, A/V, USB/ VIDEO IN (RCA). INTERFACE DE ÁUDIO. RCA/AUDIO IN (3.5MM MINI JACK), AUDIO OUT (3.5MM MINI JACK) PROJEÇÃO: FRONTAL, TRASEIRO TETO. ALTO-FALANTE: SIM. FOCO: MANUAL/DIGITAL. ZOOM: SIM. IDIOMA DO MENU: PORTUGUÊS, INGLÊS E OUTROS. ALIMENTAÇÃO: BIVOLT (100/240V). GARANTIA DE 12 MESES. ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 02. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 188 | R$6.429,82 | R$1.208.806,16 | Lote vencido por LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA pelo valor de R$609.341,84-49,59% do valor de referência |
| 2 | PROJETOR MULTIMÍDIA COM TECNOLOGIA 3LCD OU DLP. BRILHO: MÍNIMO 3400 LUMENS ATRAVÉS DE LÂMPADA HALÓGENA, IODETOS METÁLICOS OU LASER. TAMANHO DA PROJEÇÃO MÍNIMA 100 POLEGADAS. RESOLUÇÃO: WXGA MÍNIMA 1024X768, INTERFACE DE VÍDEO: HDMI, VGA, A/V, USB/ VIDEO IN (RCA). INTERFACE DE ÁUDIO. RCA/AUDIO IN (3.5MM MINI JACK), AUDIO OUT (3.5MM MINI JACK) PROJEÇÃO: FRONTAL, TRASEIRO TETO. ALTO-FALANTE: SIM. FOCO: MANUAL/DIGITAL. ZOOM: SIM. IDIOMA DO MENU: PORTUGUÊS, INGLÊS E OUTROS. ALIMENTAÇÃO: BIVOLT (100/240V). GARANTIA DE 12 MESES. COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/EQUIPARADA VINCULADO AO ITEM 01. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 62 | R$6.429,82 | R$398.648,84 | Lote vencido por LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA pelo valor de R$200.953,16-49,59% do valor de referência |
| TOTAIS | 250 | R$12.859,64 | R$1.607.455,00 | R$810.295,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA 32.183.517/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF