Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-270205-CMJ
051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 2023270205
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, 348 – CENTRO – CEP: 68.250-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2023 14:30
Publicação: 22/03/2023 20:35
Homologação: 10/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/06/2023 00:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 21/06/2023 00:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 21/06/2023 00:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 21/06/2023 00:27 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2023 00:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/03/2023 10:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2023 20:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO | 22/03/2023 20:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 22/03/2023 20:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 21/06/2023 00:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURIDICA | 22/03/2023 20:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/03/2023 20:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2023 20:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 22/03/2023 | Edição: 56 | Seção: 3 | Página: 258 | 22/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 22/03/2023. Edição 3210 | 22/03/2023 |
| 3 | Site | https://cmobidos.pa.gov.br/ | 22/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://cmobidos.pa.gov.br/ | 22/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$48.296,00 | R$48.240,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$39.135,00 | R$37.200,00 | VENCEDOR -4,94% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$78.770,00 | R$74.900,00 | VENCEDOR -4,91% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO NÁUTICO 4T – 1 LT | R$544,00 | R$468,00 | VENCEDOR -13,97% do valor de referência |
| 5 | GÁS GLP 13KG | R$1.211,25 | R$0,00 | |
| 6 | ÓLEO NÁUTICO 2T – 1 LT | R$940,00 | R$936,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE MOTOR SAE | R$460,00 | R$456,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$169.356,24 | R$162.200,00 | -4,23% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 8.000 | R$6,04 | R$48.296,00 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$48.240,00-0,12% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5.000 | R$7,83 | R$39.135,00 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$37.200,00-4,94% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10.000 | R$7,88 | R$78.770,00 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$74.900,00-4,91% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE MOTOR SAE | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12 | R$38,33 | R$460,00 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$456,00-0,87% do valor de referência |
| 5 | GÁS GLP 13KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 10 | R$121,12 | R$1.211,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ÓLEO NÁUTICO 2T – 1 LT | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20 | R$47,00 | R$940,00 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$936,00-0,43% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO NÁUTICO 4T – 1 LT | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12 | R$45,33 | R$544,00 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$468,00-13,97% do valor de referência |
| TOTAIS | 23.054 | R$273,53 | R$169.356,24 | R$162.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS
BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. 27.230.897/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS
BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. 27.230.897/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS
BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. 27.230.897/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS
BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. 27.230.897/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
28/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF