Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002-2023
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 029-2023-000002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. FONE:(94) 99165-0735.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2023 08:15
Publicação: 22/03/2023 13:47
Homologação: 17/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | SOLICITAÇÃO_ACEITE DE ADESÃO A ATA DO FORNECEDOR | 22/03/2023 13:53 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20238529 | 22/03/2023 14:02 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | SOLICITAÇÃO_AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 22/03/2023 13:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA COMPROVANDO A VANTAGEM PARA ADESÃO DA ATA_JUSTIFICATIVA PELA FALTA DE COTAÇÃO DEVIDO O OBJETO | 22/03/2023 13:57 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO_EXTRATO DE CONTRATO_FAMEP | 22/03/2023 14:10 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/03/2023 14:00 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO JURÍDICO | 22/03/2023 13:59 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/03/2023 14:28 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO_EXTRATO DO CONTRATO-FAMEP. | 22/03/2023 14:44 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO_ACEITE DE ADESÃO A ATA DO FORNECEDOR | 22/03/2023 13:58 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termo de Ratificação-Extrato de Contrato-Publicado no Diário Oficial do Município, Ano XIV N° 3207, Págs.99 e 100, Segunda e Primeira Coluna. | 17/03/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | Termo de Ratificação- Extrato de Contrato-https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/mural-de-licitacoes | 22/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENCIAMENTO DE VIAGENS (PASSAGENS AÉREAS) ESPECIFICAÇÃO : AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL, CONFORME DEMANDA. 100 % PERCENTUAL DE DESCONTO A SE APLICADO SOBRE TAXA DU (TAXA DÊ EMISSÃO DO BILHETE), PRATICADA PELA EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO, EM ÂMBITO NACIONAL, INCLUSIVE SOBRE AS TARIFAS PROMOCIONAIS, ESTANDO INCLUSA NESTE DESCONTO OFERTAS TODOS TRIBUTOS, TAXAS, ENCARGOS, TRIBUTOS, FRANQUIAS, TARIFAS PROMOCIONAIS, FRETE ATÉ O DESTINO, LOCOMOÇÃO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS AO USO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. | R$250.000,00 | R$250.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$250.000,00 | R$250.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENCIAMENTO DE VIAGENS (PASSAGENS AÉREAS) ESPECIFICAÇÃO : AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL, CONFORME DEMANDA. 100 % PERCENTUAL DE DESCONTO A SE APLICADO SOBRE TAXA DU (TAXA DÊ EMISSÃO DO BILHETE), PRATICADA PELA EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO, EM ÂMBITO NACIONAL, INCLUSIVE SOBRE AS TARIFAS PROMOCIONAIS, ESTANDO INCLUSA NESTE DESCONTO OFERTAS TODOS TRIBUTOS, TAXAS, ENCARGOS, TRIBUTOS, FRANQUIAS, TARIFAS PROMOCIONAIS, FRETE ATÉ O DESTINO, LOCOMOÇÃO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS AO USO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$250.000,00 | R$250.000,00 | Lote vencido por M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES E CIA LTDA-ME pelo valor de R$250.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$250.000,00 | R$250.000,00 | R$250.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES E CIA LTDA-ME 19.895.434/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES E CIA LTDA-ME 19.895.434/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF