Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA Nº 031-2023
000115 - IPIXUNA DO PARA
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 2023-019-GP

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/02/2023 08:30

Publicação: 22/03/2023 10:30

Homologação: 14/02/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO DO IMÓVEL 22/03/2023 10:26
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO 22/03/2023 10:28
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/03/2023 10:24
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇOS 22/03/2023 10:25
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 22/03/2023 10:56
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/03/2023 10:28
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 22/03/2023 10:26
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DE ESCOLHA 22/03/2023 10:27


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 10/02/2023
2 Portal da Transparência https://ipixunadopara.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 10/02/2023


Participantes 1


LARISSA DA COSTA RAMALHO

PESSOA FÍSICA: 038.554.962-85

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$15.623,96 R$15.623,96 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$15.623,96 R$15.623,96 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 11 R$1.420,36 R$15.623,96

Lote vencido por LARISSA DA COSTA RAMALHO pelo valor de R$15.623,96

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 11 R$1.420,36 R$15.623,96 R$15.623,96


Contratos 1


Contrato nº 20230161

R$15.623,96

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

CONTRATADO

LARISSA DA COSTA RAMALHO 038.554.962-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação