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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P E 045/2023
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 071/2023/FMMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2023 09:00
Publicação: 22/03/2023 10:24
Homologação: 14/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA PARCIAL | 03/04/2023 14:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 03/04/2023 14:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 12/04/2023 11:03 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/04/2023 14:39 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2023 14:39 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/03/2023 10:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2023 10:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/03/2023 10:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/03/2023 10:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/04/2023 13:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 22/03/2023 10:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 22/03/2023 10:20 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERENCIA | 22/03/2023 10:20 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 56, PAG. 244 | 22/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 73, PAG. 225 | 17/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIV Nº 3210, PAG. 17 | 22/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIV Nº 3227, PAG. 31 | 17/04/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 22/03/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 22/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MILHO: MILHO EM GRÃOS, ARMAZENADOS EM SACOS DE 50 KG, LIVRE DE IMPUREZAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE,. TIPO 1, DURO, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS. | R$47.500,00 | R$11.250,00 | VENCEDOR -76,32% do valor de referência |
| 2 | BANANA PRATA:BANANA PRATA DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. CASCA ÍNTEGRA. COM POLPA, TAMANHO E COLORAÇÃO FIRME E UNIFORME, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, DANIFICAÇÕES FÍSICAS, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. | R$23.640,00 | R$12.300,00 | VENCEDOR -47,97% do valor de referência |
| 3 | ALFACE: ALFACE CRESPA FRESCA ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO TURGESCENTE, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE. | R$4.430,00 | R$1.900,00 | VENCEDOR -57,11% do valor de referência |
| 4 | REPOLHO: REPOLHO BRANCO, VERDE TAMANHO MÉDIO, PRIMEIRA QUALIDADE, CABEÇAS FECHADAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS E COM COLORAÇÃO UNIFORME. | R$620,00 | R$200,00 | VENCEDOR -67,74% do valor de referência |
| 5 | CENOURA: CENOURA DE BOA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA, FIRME, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO MÉDIOS. | R$1.076,00 | R$580,00 | VENCEDOR -46,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$77.266,00 | R$26.230,00 | -66,05% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MILHO: MILHO EM GRÃOS, ARMAZENADOS EM SACOS DE 50 KG, LIVRE DE IMPUREZAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE,. TIPO 1, DURO, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$1,90 | R$47.500,00 | Lote vencido por W. L. DOS ANJOS EIRELI - ME pelo valor de R$11.250,00-76,32% do valor de referência |
| 2 | BANANA PRATA:BANANA PRATA DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. CASCA ÍNTEGRA. COM POLPA, TAMANHO E COLORAÇÃO FIRME E UNIFORME, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, DANIFICAÇÕES FÍSICAS, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$7,88 | R$23.640,00 | Lote vencido por W. L. DOS ANJOS EIRELI - ME pelo valor de R$12.300,00-47,97% do valor de referência |
| 3 | CENOURA: CENOURA DE BOA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA, FIRME, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO MÉDIOS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$5,38 | R$1.076,00 | Lote vencido por W. L. DOS ANJOS EIRELI - ME pelo valor de R$580,00-46,10% do valor de referência |
| 4 | REPOLHO: REPOLHO BRANCO, VERDE TAMANHO MÉDIO, PRIMEIRA QUALIDADE, CABEÇAS FECHADAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS E COM COLORAÇÃO UNIFORME. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$3,10 | R$620,00 | Lote vencido por W. L. DOS ANJOS EIRELI - ME pelo valor de R$200,00-67,74% do valor de referência |
| 5 | ALFACE: ALFACE CRESPA FRESCA ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO TURGESCENTE, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE. | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$4,43 | R$4.430,00 | Lote vencido por W. L. DOS ANJOS EIRELI - ME pelo valor de R$1.900,00-57,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 29.400 | R$22,69 | R$77.266,00 | R$26.230,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
W. L. DOS ANJOS EIRELI - ME 20.603.852/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF