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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2023.002 - SEMED-DL
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2023/03.01.001 - SEMED/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA ESTRADA DA PIRELLI, Nº 28, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67.200-000, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2023 10:00
Publicação: 22/03/2023 11:14
Homologação: 13/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO | 22/03/2023 10:57 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO | 22/03/2023 11:05 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CPL | 22/03/2023 11:10 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 22/03/2023 11:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/03/2023 16:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2023 11:10 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 22/03/2023 11:12 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 22/03/2023 11:12 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 56, Seção 3, página 248 - Extrato de Ratificação. | 22/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 56, Seção 3, página 248 - Extrato de Contrato. | 22/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP nº 3210, página 72 - Extrato de Ratificação | 22/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP nº 3210, página 72 - Extrato de Contrato. | 22/03/2023 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Marituba - Extrato de Ratificação. | 13/03/2023 |
| 6 | Mural Físico | Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Marituba - Extrato de Contrato. | 15/03/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | Site oficial da Prefeitura Municipal de Marituba - Extrato de Ratificação. | 22/03/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | Site oficial da Prefeitura Municipal de Marituba - Extrato de Contrato. | 22/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL, Nº 02, QUADRA 21, BAIRRO: NOVA MARITUBA, CEP: 67.200-000, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA – PARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO PARA GUARDA DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS, EM RECUPERAÇÃO E INSERVÍVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | R$168.000,00 | R$168.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$168.000,00 | R$168.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL, Nº 02, QUADRA 21, BAIRRO: NOVA MARITUBA, CEP: 67.200-000, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA – PARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO PARA GUARDA DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS, EM RECUPERAÇÃO E INSERVÍVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 24 | R$7.000,00 | R$168.000,00 | Lote vencido por ROGÉRIO MOTA BATISTA pelo valor de R$168.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$7.000,00 | R$168.000,00 | R$168.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Rogério Mota Batista 281.095.202-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2023
FIM
14/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Rogério Mota Batista 281.095.202-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2025
FIM
14/03/2027
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF