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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2023
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 018/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2023 09:30
Publicação: 22/03/2023 12:10
Homologação: 04/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 17/04/2023 10:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 17/04/2023 10:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/04/2023 10:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2023 10:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/03/2023 11:50 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA FISCAL DE CONTRATO | 22/03/2023 11:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2023 11:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/03/2023 11:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS | 22/03/2023 11:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/06/2023 13:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2023 11:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISAS DE PREÇOS | 22/03/2023 11:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2023 11:52 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 56, SEÇÃO 3. PÁG. 254 - AVISO DE LICITAÇÃO | 22/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N° 67. SEÇÃO 3. PÁG. 256 - RESULTADO DE LICITAÇÃO | 06/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU N° 73. SEÇÃO 3. PÁG. 231 - EXTRATO DE CONTRATO | 17/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU N° 93. SEÇÃO 3. PÁG. 252 - RETIFICAÇÃO | 17/05/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência do Município | 22/03/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 3210. Aviso de Licitação | 22/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE: KIT INDIVIDUAL CONTENDO: FATIA DE BOLO (1); SALGADOS ASSADOS (3); SALGADOS FRITO (3). CAFÉ PURO A DISPOSIÇÃO, SUCO 250ML POR PESSOA, COPO DE ÁGUA 180ML. | R$153.348,00 | R$151.320,00 | VENCEDOR -1,32% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO (MARMITEX) - COMPOSIÇÃO: SALADAS VARIADAS, MACARRÃO, FAROFA, ARROZ OU BAIÃO. PROTEINA: CARNE OU FRANGO OPCIONAL: BATATA FRITA. | R$9.800,00 | R$8.750,00 | VENCEDOR -10,71% do valor de referência |
| 3 | LANCHE: KIT INDIVIDUAL CONTENDO: MINI BOLO (1); SALGADO ASSADO 150 G (1); SUCO NATURAL GARRAFINHA (1).SUCO 300ML; SABORES: ACEROLA E MARACUJÁ; SALGADO E BOLO EMBALADOS JUNTOS PARA MELHOR HIGIENIZAÇÃO. | R$157.270,40 | R$153.872,00 | VENCEDOR -2,16% do valor de referência |
| 4 | LANCHE: MINI SANDUICHE, PÃO DE BATATA RECHEADO COM CREME DE FRANGO E MAIONESE CENOURA OU BAGUETE RÚSTICA COM QUEIJO, PRESUNTO E MAIONESE TEMPERADA. (2P/P); SALGADOS ASSADOS – 3 TIPOS (3P/P); SALGADOS FRITOS 2 OPÇÕES (2P/P); QUICHE OU TORTA SALGADA – 50GR P/P; PETTIT FOUR – 30GR P/P; CESTAS DE PÃES VARIADOS – 3 TIPOS; MANTEIGA SABORIZADA OU REQUEIJÃO OU PATÊ; BRIGADEIROS ESPECIAIS – 2 P/P; BOLO SECO COM COBERTURA – 60GR P/P; SUCO NATURAL 200 ML P/P; CAFÉ COM LEITE OU PURO – 60ML P/P; ÁGUA MINERAL. | R$14.137,20 | R$14.028,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$334.555,60 | R$327.970,00 | -1,97% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE: KIT INDIVIDUAL CONTENDO: FATIA DE BOLO (1); SALGADOS ASSADOS (3); SALGADOS FRITO (3). CAFÉ PURO A DISPOSIÇÃO, SUCO 250ML POR PESSOA, COPO DE ÁGUA 180ML. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 7.800 | R$19,66 | R$153.348,00 | Lote vencido por RUTILENE G SALES LTDA pelo valor de R$151.320,00-1,32% do valor de referência |
| 2 | LANCHE: MINI SANDUICHE, PÃO DE BATATA RECHEADO COM CREME DE FRANGO E MAIONESE CENOURA OU BAGUETE RÚSTICA COM QUEIJO, PRESUNTO E MAIONESE TEMPERADA. (2P/P); SALGADOS ASSADOS – 3 TIPOS (3P/P); SALGADOS FRITOS 2 OPÇÕES (2P/P); QUICHE OU TORTA SALGADA – 50GR P/P; PETTIT FOUR – 30GR P/P; CESTAS DE PÃES VARIADOS – 3 TIPOS; MANTEIGA SABORIZADA OU REQUEIJÃO OU PATÊ; BRIGADEIROS ESPECIAIS – 2 P/P; BOLO SECO COM COBERTURA – 60GR P/P; SUCO NATURAL 200 ML P/P; CAFÉ COM LEITE OU PURO – 60ML P/P; ÁGUA MINERAL. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 420 | R$33,66 | R$14.137,20 | Lote vencido por RUTILENE G SALES LTDA pelo valor de R$14.028,00-0,77% do valor de referência |
| 3 | LANCHE: KIT INDIVIDUAL CONTENDO: MINI BOLO (1); SALGADO ASSADO 150 G (1); SUCO NATURAL GARRAFINHA (1).SUCO 300ML; SABORES: ACEROLA E MARACUJÁ; SALGADO E BOLO EMBALADOS JUNTOS PARA MELHOR HIGIENIZAÇÃO. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 9.440 | R$16,66 | R$157.270,40 | Lote vencido por RUTILENE G SALES LTDA pelo valor de R$153.872,00-2,16% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO (MARMITEX) - COMPOSIÇÃO: SALADAS VARIADAS, MACARRÃO, FAROFA, ARROZ OU BAIÃO. PROTEINA: CARNE OU FRANGO OPCIONAL: BATATA FRITA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 350 | R$28,00 | R$9.800,00 | Lote vencido por RUTILENE G SALES LTDA pelo valor de R$8.750,00-10,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 18.010 | R$97,98 | R$334.555,60 | R$327.970,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
RUTILENE G SALES LTDA 02.821.612/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071803 - FUNDEB
RUTILENE G SALES LTDA 02.821.612/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
RUTILENE G SALES LTDA 02.821.612/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
RUTILENE G SALES LTDA 02.821.612/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF