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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#OFICIO 528/2022 GABS/DARM/SEMAD
014006 - SEMAD
Nº do Processo Administrativo: 5804/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEMAD - BELEM/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2023 14:42
Publicação: 22/03/2023 11:37
Homologação: 21/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE EMPRESA | 22/03/2023 11:43 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/03/2023 11:44 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ORGAO QUE REALIZOU A ATA | 22/03/2023 11:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO | 22/03/2023 11:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONINT | 22/03/2023 11:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO NSEAJ | 22/03/2023 11:46 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICIDADE ATA | 22/03/2023 11:45 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | OFICIO SOLICITANDO A ADESÃO | 22/03/2023 11:46 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO | 21/03/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | PUBLICACAO | 21/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ EM PÓ | R$14.208,00 | R$14.208,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.208,00 | R$14.208,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ EM PÓ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.920 | R$7,40 | R$14.208,00 | Lote vencido por S DA C SANTOS C OMERC IO E SERVIC OS LTDA pelo valor de R$14.208,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.920 | R$7,40 | R$14.208,00 | R$14.208,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
S DA C SANTOS C OMERC IO E SERVIC OS LTDA 40.508.894/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2023
FIM
05/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF