Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#013/2023
000002 - ACARA
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

Nº do Processo Administrativo: 202301003

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UASG: 980403

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/04/2023 09:00

Publicação: 22/03/2023 19:12

Homologação: 23/05/2023 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12/06/2023 12:26
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DAS SESSOES DE ABERTURA 12/06/2023 12:30
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DAS SESSOES DE JULGAMENTO 12/06/2023 12:30
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 12/06/2023 12:26
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 12/06/2023 12:26
6 EDITAL EDITAL 22/03/2023 17:34
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/03/2023 16:49
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 22/03/2023 16:49
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS 22/03/2023 16:49
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 12/06/2023 12:36
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/03/2023 16:50
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 22/03/2023 16:50
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 22/03/2023 16:50


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União PAGINA 241 22/03/2023
2 Diário Oficial do Estado PÁGINA 85 22/03/2023
3 Jornal de Grande Circulação no Estado PÁGINA 8 22/03/2023
4 Portal da Transparência https://acara.pa.gov.br/ 22/03/2023


Participantes 3


A A OLIVEIRA CRUZ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 45.226.829/0001-45

Vencidos 1

Venceu 1 dos 26 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABACATE R$7.521,65 R$0,00
2 VINAGRE DE ALCOOL R$63.266,00 R$0,00
3 ADOÇANTE DIETÉTICO 100ML R$401,66 R$0,00
4 ARROZ INTEGRAL R$2.885,34 R$0,00
5 ARROZ TIPO 1 R$236.499,00 R$0,00
6 BATATA INGLESA R$59.200,00 R$0,00
7 BISCOITO DOCE TIPO MARIA R$197.600,00 R$173.800,00 VENCEDOR
-12,04% do valor de referência
8 BISCOITO MAIZENA 400G PCT R$205.200,00 R$0,00
9 BISCOITO SALGADO CRACKER 400G R$182.534,00 R$0,00
10 BISCOITO SALGADO INTEGRAL 400G R$1.284,67 R$0,00
11 CARNE BOVINA PALETA R$978.134,00 R$0,00
12 CEBOLA R$148.833,00 R$0,00
13 CENOURA R$9.200,00 R$0,00
14 CHARQUE DIANTEIRO R$609.967,00 R$0,00
15 FEIJÃO RAJADO TIPO 1 R$148.200,00 R$0,00
16 FILÉ DE FRANGO R$659.799,00 R$0,00
17 LEITE EM PÓ DESNATADO 300G R$3.095,33 R$0,00
18 LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G R$616.602,00 R$0,00
19 LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE 300G R$3.028,67 R$0,00
20 MACARRÃO PARAFUSO 500G R$208.667,50 R$0,00
21 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, MASSA DE SÊMOLA 500G R$208.832,50 R$0,00
22 MASSA ALIMENTÍCIA COM OVOS TIPO CONCHA 500G R$267.332,50 R$0,00
23 ÓLEO DE SOJA REFINADO 900ML R$158.400,00 R$0,00
24 SAL REFINADO IODADO R$12.946,80 R$0,00
25 TOMATE R$163.667,00 R$0,00
26 AÇUCAR REFINADO R$233.334,00 R$0,00
TOTAIS R$5.386.431,62 R$173.800,00 -96,77% do valor de referência

NPE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 41.101.724/0001-09

Vencidos 1

Venceu 1 dos 26 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABACATE R$7.521,65 R$0,00
2 AÇUCAR REFINADO R$233.334,00 R$198.000,00 VENCEDOR
-15,14% do valor de referência
3 ADOÇANTE DIETÉTICO 100ML R$401,66 R$0,00
4 ARROZ INTEGRAL R$2.885,34 R$0,00
5 ARROZ TIPO 1 R$236.499,00 R$0,00
6 BATATA INGLESA R$59.200,00 R$0,00
7 BISCOITO DOCE TIPO MARIA R$197.600,00 R$0,00
8 BISCOITO MAIZENA 400G PCT R$205.200,00 R$0,00
9 BISCOITO SALGADO CRACKER 400G R$182.534,00 R$0,00
10 BISCOITO SALGADO INTEGRAL 400G R$1.284,67 R$0,00
11 CARNE BOVINA PALETA R$978.134,00 R$0,00
12 CEBOLA R$148.833,00 R$0,00
13 CENOURA R$9.200,00 R$0,00
14 CHARQUE DIANTEIRO R$609.967,00 R$0,00
15 FEIJÃO RAJADO TIPO 1 R$148.200,00 R$0,00
16 FILÉ DE FRANGO R$659.799,00 R$0,00
17 LEITE EM PÓ DESNATADO 300G R$3.095,33 R$0,00
18 LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G R$616.602,00 R$0,00
19 LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE 300G R$3.028,67 R$0,00
20 MACARRÃO PARAFUSO 500G R$208.667,50 R$0,00
21 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, MASSA DE SÊMOLA 500G R$208.832,50 R$0,00
22 MASSA ALIMENTÍCIA COM OVOS TIPO CONCHA 500G R$267.332,50 R$0,00
23 ÓLEO DE SOJA REFINADO 900ML R$158.400,00 R$0,00
24 SAL REFINADO IODADO R$12.946,80 R$0,00
25 TOMATE R$163.667,00 R$0,00
26 VINAGRE DE ALCOOL R$63.266,00 R$0,00
TOTAIS R$5.386.431,62 R$198.000,00 -96,32% do valor de referência

PEG PAG LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.470.529/0001-20

Vencidos 24

Venceu 24 dos 26 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABACATE R$7.521,65 R$6.450,00 VENCEDOR
-14,25% do valor de referência
2 VINAGRE DE ALCOOL R$63.266,00 R$62.800,00 VENCEDOR
-0,74% do valor de referência
3 ADOÇANTE DIETÉTICO 100ML R$401,66 R$390,00 VENCEDOR
-2,90% do valor de referência
4 ARROZ INTEGRAL R$2.885,34 R$2.780,00 VENCEDOR
-3,65% do valor de referência
5 ARROZ TIPO 1 R$236.499,00 R$207.000,00 VENCEDOR
-12,47% do valor de referência
6 BATATA INGLESA R$59.200,00 R$39.600,00 VENCEDOR
-33,11% do valor de referência
7 BISCOITO DOCE TIPO MARIA R$197.600,00 R$0,00
8 BISCOITO MAIZENA 400G PCT R$205.200,00 R$178.000,00 VENCEDOR
-13,26% do valor de referência
9 BISCOITO SALGADO CRACKER 400G R$182.534,00 R$158.000,00 VENCEDOR
-13,44% do valor de referência
10 BISCOITO SALGADO INTEGRAL 400G R$1.284,67 R$1.230,00 VENCEDOR
-4,26% do valor de referência
11 CARNE BOVINA PALETA R$978.134,00 R$958.000,00 VENCEDOR
-2,06% do valor de referência
12 CEBOLA R$148.833,00 R$120.000,00 VENCEDOR
-19,37% do valor de referência
13 CENOURA R$9.200,00 R$9.100,00 VENCEDOR
-1,09% do valor de referência
14 CHARQUE DIANTEIRO R$609.967,00 R$598.000,00 VENCEDOR
-1,96% do valor de referência
15 FEIJÃO RAJADO TIPO 1 R$148.200,00 R$129.000,00 VENCEDOR
-12,96% do valor de referência
16 FILÉ DE FRANGO R$659.799,00 R$642.000,00 VENCEDOR
-2,70% do valor de referência
17 LEITE EM PÓ DESNATADO 300G R$3.095,33 R$3.085,00 VENCEDOR
-0,33% do valor de referência
18 LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G R$616.602,00 R$588.000,00 VENCEDOR
-4,64% do valor de referência
19 LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE 300G R$3.028,67 R$1.627,00 VENCEDOR
-46,28% do valor de referência
20 MACARRÃO PARAFUSO 500G R$208.667,50 R$78.750,00 VENCEDOR
-62,26% do valor de referência
21 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, MASSA DE SÊMOLA 500G R$208.832,50 R$147.500,00 VENCEDOR
-29,37% do valor de referência
22 MASSA ALIMENTÍCIA COM OVOS TIPO CONCHA 500G R$267.332,50 R$255.000,00 VENCEDOR
-4,61% do valor de referência
23 ÓLEO DE SOJA REFINADO 900ML R$158.400,00 R$148.000,00 VENCEDOR
-6,57% do valor de referência
24 SAL REFINADO IODADO R$12.946,80 R$11.600,00 VENCEDOR
-10,40% do valor de referência
25 TOMATE R$163.667,00 R$148.000,00 VENCEDOR
-9,57% do valor de referência
26 AÇUCAR REFINADO R$233.334,00 R$0,00
TOTAIS R$5.386.431,62 R$4.493.912,00 -16,57% do valor de referência

Itens 26


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ABACATE UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 500 R$15,04 R$7.521,65

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$6.450,00

-14,25% do valor de referência
2 AÇUCAR REFINADO UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 20.000 R$11,67 R$233.334,00

Lote vencido por NPE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$198.000,00

-15,14% do valor de referência
3 ADOÇANTE DIETÉTICO 100ML UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 50 R$8,03 R$401,66

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$390,00

-2,90% do valor de referência
4 ARROZ INTEGRAL UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 200 R$14,43 R$2.885,34

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$2.780,00

-3,65% do valor de referência
5 ARROZ TIPO 1 UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 30.000 R$7,88 R$236.499,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$207.000,00

-12,47% do valor de referência
6 BATATA INGLESA UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.000 R$14,80 R$59.200,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$39.600,00

-33,11% do valor de referência
7 BISCOITO DOCE TIPO MARIA UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 20.000 R$9,88 R$197.600,00

Lote vencido por A A OLIVEIRA CRUZ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA pelo valor de R$173.800,00

-12,04% do valor de referência
8 BISCOITO MAIZENA 400G PCT UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 20.000 R$10,26 R$205.200,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$178.000,00

-13,26% do valor de referência
9 BISCOITO SALGADO CRACKER 400G UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 20.000 R$9,13 R$182.534,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$158.000,00

-13,44% do valor de referência
10 BISCOITO SALGADO INTEGRAL 400G UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 100 R$12,85 R$1.284,67

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$1.230,00

-4,26% do valor de referência
11 CARNE BOVINA PALETA UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 20.000 R$48,91 R$978.134,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$958.000,00

-2,06% do valor de referência
12 CEBOLA UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.000 R$14,88 R$148.833,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$120.000,00

-19,37% do valor de referência
13 CENOURA UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$9,20 R$9.200,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$9.100,00

-1,09% do valor de referência
14 CHARQUE DIANTEIRO UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.000 R$61,00 R$609.967,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$598.000,00

-1,96% do valor de referência
15 FEIJÃO RAJADO TIPO 1 UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.000 R$14,82 R$148.200,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$129.000,00

-12,96% do valor de referência
16 FILÉ DE FRANGO UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 30.000 R$21,99 R$659.799,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$642.000,00

-2,70% do valor de referência
17 LEITE EM PÓ DESNATADO 300G UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 100 R$30,95 R$3.095,33

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$3.085,00

-0,33% do valor de referência
18 LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 60.000 R$10,28 R$616.602,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$588.000,00

-4,64% do valor de referência
19 LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE 300G UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 100 R$30,29 R$3.028,67

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$1.627,00

-46,28% do valor de referência
20 MACARRÃO PARAFUSO 500G UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 25.000 R$8,35 R$208.667,50

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$78.750,00

-62,26% do valor de referência
21 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, MASSA DE SÊMOLA 500G UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 25.000 R$8,35 R$208.832,50

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$147.500,00

-29,37% do valor de referência
22 MASSA ALIMENTÍCIA COM OVOS TIPO CONCHA 500G UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 25.000 R$10,69 R$267.332,50

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$255.000,00

-4,61% do valor de referência
23 ÓLEO DE SOJA REFINADO 900ML UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.000 R$15,84 R$158.400,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$148.000,00

-6,57% do valor de referência
24 SAL REFINADO IODADO UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.000 R$3,24 R$12.946,80

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$11.600,00

-10,40% do valor de referência
25 TOMATE UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.000 R$16,37 R$163.667,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$148.000,00

-9,57% do valor de referência
26 VINAGRE DE ALCOOL UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 20.000 R$3,16 R$63.266,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$62.800,00

-0,74% do valor de referência
TOTAIS 375.050 R$422,28 R$5.386.431,62 R$4.865.712,00


Contratos 2


Contrato nº 20240012

R$79.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

CONTRATADO

NPE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 41.101.724/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
30/06/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240011

R$1.277.451,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

CONTRATADO

PEG PAG LTDA 04.470.529/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
30/06/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação