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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3.2023-002 PMI
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 05/2023/INFRA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA DE ITUPIRANGA – SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO À: AVENIDA 14 DE JULHO Nº 12 – CENTRO, CEP: 68.580-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2023 08:00
Publicação: 22/03/2023 17:02
Homologação: 05/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSOES DE ABERTURA | 15/12/2023 09:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 15/12/2023 09:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 15/12/2023 09:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2023 09:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/03/2023 16:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATVA | 22/03/2023 16:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/03/2023 17:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 22/03/2023 16:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/06/2024 09:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/03/2023 16:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/03/2023 16:42 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | TERMO DE REFERENCIA | 22/03/2023 16:52 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/03/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/03/2023 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/03/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$7.957.850,00 | R$7.539.750,00 | VENCEDOR -5,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.957.850,00 | R$7.539.750,00 | -5,25% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA DE LIXO. | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 125.000 | R$22,50 | R$2.812.500,00 |
| 2 | SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHO. | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 105.000 | R$19,67 | R$2.065.350,00 |
| 3 | LIMPEZA EM PREDIOS PUBLICOS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80.000 | R$11,50 | R$920.000,00 |
| 4 | SERVIÇO DE CAPINA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60.000 | R$13,50 | R$810.000,00 |
| 5 | SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA COM VARRIÇÃO DE RUA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100.000 | R$13,50 | R$1.350.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
470.000 | R$80,67 | R$7.957.850,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
W.K LINS DE MEDEIROS LTDA 43.782.213/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
W.K LINS DE MEDEIROS LTDA 43.782.213/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF