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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2023 - SECDET
039407 - SECRETARIA DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 01403003/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2023 10:00
Publicação: 22/03/2023 19:22
Homologação: 12/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/06/2023 10:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 16/06/2023 10:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 16/06/2023 10:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 16/06/2023 10:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 16/06/2023 10:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/03/2023 19:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 22/03/2023 19:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO | 22/03/2023 19:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 22/03/2023 19:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 16/06/2023 10:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURIDICA | 22/03/2023 19:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/03/2023 19:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2023 19:22 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 22/03/2023 | Edição: 56 | Seção: 3 | Página: 245 | 22/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 22/03/2023. Edição 3210 | 22/03/2023 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 22/03/2023 |
| 4 | Site | www.juruti.pa.gov.br | 22/03/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | www.juruti.pa.gov.br | 22/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 18
Venceu 18 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APITO PROFISSIONAL PARA ÁRBITROS SOM MÍNIMO 115 DECIBÉIS | R$4.500,00 | R$3.150,00 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| 2 | BANDEIRINHAS DE ÁRBITRO PROFISSIONAL PARA FUTEBOL DE CAMPO | R$3.000,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR 20,00% do valor de referência |
| 3 | BOLA DE FUTSAL MAX 500 OFICIAL/ 61-64 CM/ 410-440 GRAMAS / COURO PURO PRÓ-COSTURADA. | R$25.167,00 | R$24.885,00 | VENCEDOR -1,12% do valor de referência |
| 4 | BOLA DE VOLEI PRÓ 6.0 OFICIAL/ 65-67 CM/ 260-280 GRAMAS | R$32.267,00 | R$30.645,00 | VENCEDOR -5,03% do valor de referência |
| 5 | BOMBA DE AR (INFLAR BOLA) | R$5.920,00 | R$4.898,00 | VENCEDOR -17,26% do valor de referência |
| 6 | MEDIDOR PARA BOLA | R$2.353,40 | R$1.783,00 | VENCEDOR -24,24% do valor de referência |
| 7 | CARTÕES (AMARELO E VERMELHO), PLASTIFICADO COM UMA EXCELENTE QUALIDADE. | R$910,00 | R$834,75 | VENCEDOR -8,27% do valor de referência |
| 8 | MEDALHA DE OURO | R$4.672,00 | R$4.448,00 | VENCEDOR -4,79% do valor de referência |
| 9 | MEDALHA DE PRATA | R$4.672,00 | R$4.448,00 | VENCEDOR -4,79% do valor de referência |
| 10 | MEDALHA DE BRONZE | R$4.672,00 | R$3.744,00 | VENCEDOR -19,86% do valor de referência |
| 11 | REDE FUTEBOL DE CAMPO FIO DE NYLON ESPESSURA 02 MM, MEDINDO 7,50M POR 2,50M DE ALTURA RESISTENTE A ÁGUA E RAIOS SOLARES, CORES DIVERSAS. | R$27.000,00 | R$37.250,00 | VENCEDOR 37,96% do valor de referência |
| 12 | REDE PARA FUTSAL FIO DE NYLON, ESPESSURA 02 MM, MEDINDO 3,10M POR 2,00M DE ALTURA, SUPER-RESISTENTE À ÁGUA E RAIOS SOLARES, CORES DIVERSAS. | R$8.083,50 | R$11.492,50 | VENCEDOR 42,17% do valor de referência |
| 13 | REDE DE VOLEIBOL - 02 FAIXAS, MATERIAL NYLON, TAMANHO 9,50METROS X 01 METRO, MALHA 0,14 - PESO 500 GRAMAS, COR AMARELA. | R$6.583,50 | R$6.242,50 | VENCEDOR -5,18% do valor de referência |
| 14 | TROFÉU DOURADO (ALTURA 110 CM), ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZADO, MATERIAL BASE POLIPROPILENO – COM PLAQUETA PARA GRAVAÇÃO. | R$25.466,50 | R$24.950,00 | VENCEDOR -2,03% do valor de referência |
| 15 | TROFÉU DOURADO (ALTURA 90 CM), ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZADO, MATERIAL BASE POLIPROPILENO – COM PLAQUETA PARA GRAVAÇÃO. | R$21.666,50 | R$20.760,00 | VENCEDOR -4,18% do valor de referência |
| 16 | TROFÉU DOURADO (ALTURA 80 CM), ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZADO, MATERIAL BASE POLIPROPILENO – COM PLAQUETA PARA GRAVAÇÃO. | R$18.750,00 | R$18.250,00 | VENCEDOR -2,67% do valor de referência |
| 17 | KIT DE BANDEIRINHA DE ESCANTEIO COM 04 UNID | R$4.266,60 | R$4.170,00 | VENCEDOR -2,26% do valor de referência |
| 18 | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL, 68-70CM/ 410-450 GRAMAS, TERMOTEC EM MICROFIBRA. | R$60.666,00 | R$55.900,00 | VENCEDOR -7,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$260.616,00 | R$261.450,75 | 0,32% do valor de referência | |
Itens 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APITO PROFISSIONAL PARA ÁRBITROS SOM MÍNIMO 115 DECIBÉIS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$90,00 | R$4.500,00 | Lote vencido por M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.150,00-30,00% do valor de referência |
| 2 | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL, 68-70CM/ 410-450 GRAMAS, TERMOTEC EM MICROFIBRA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$303,33 | R$60.666,00 | Lote vencido por M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$55.900,00-7,86% do valor de referência |
| 3 | BOLA DE FUTSAL MAX 500 OFICIAL/ 61-64 CM/ 410-440 GRAMAS / COURO PURO PRÓ-COSTURADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$251,67 | R$25.167,00 | Lote vencido por M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$24.885,00-1,12% do valor de referência |
| 4 | BOLA DE VOLEI PRÓ 6.0 OFICIAL/ 65-67 CM/ 260-280 GRAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$322,67 | R$32.267,00 | Lote vencido por M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$30.645,00-5,03% do valor de referência |
| 5 | BOMBA DE AR (INFLAR BOLA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$148,00 | R$5.920,00 | Lote vencido por M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$4.898,00-17,26% do valor de referência |
| 6 | MEDIDOR PARA BOLA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$117,67 | R$2.353,40 | Lote vencido por M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.783,00-24,24% do valor de referência |
| 7 | CARTÕES (AMARELO E VERMELHO), PLASTIFICADO COM UMA EXCELENTE QUALIDADE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$26,00 | R$910,00 | Lote vencido por M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$834,75-8,27% do valor de referência |
| 8 | MEDALHA DE OURO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 640 | R$7,30 | R$4.672,00 | Lote vencido por M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$4.448,00-4,79% do valor de referência |
| 9 | MEDALHA DE PRATA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 640 | R$7,30 | R$4.672,00 | Lote vencido por M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$4.448,00-4,79% do valor de referência |
| 10 | MEDALHA DE BRONZE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 640 | R$7,30 | R$4.672,00 | Lote vencido por M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.744,00-19,86% do valor de referência |
| 11 | REDE FUTEBOL DE CAMPO FIO DE NYLON ESPESSURA 02 MM, MEDINDO 7,50M POR 2,50M DE ALTURA RESISTENTE A ÁGUA E RAIOS SOLARES, CORES DIVERSAS. | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$270,00 | R$27.000,00 | Lote vencido por M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$37.250,0037,96% do valor de referência |
| 12 | REDE PARA FUTSAL FIO DE NYLON, ESPESSURA 02 MM, MEDINDO 3,10M POR 2,00M DE ALTURA, SUPER-RESISTENTE À ÁGUA E RAIOS SOLARES, CORES DIVERSAS. | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$161,67 | R$8.083,50 | Lote vencido por M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$11.492,5042,17% do valor de referência |
| 13 | REDE DE VOLEIBOL - 02 FAIXAS, MATERIAL NYLON, TAMANHO 9,50METROS X 01 METRO, MALHA 0,14 - PESO 500 GRAMAS, COR AMARELA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$131,67 | R$6.583,50 | Lote vencido por M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$6.242,50-5,18% do valor de referência |
| 14 | TROFÉU DOURADO (ALTURA 110 CM), ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZADO, MATERIAL BASE POLIPROPILENO – COM PLAQUETA PARA GRAVAÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$509,33 | R$25.466,50 | Lote vencido por M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$24.950,00-2,03% do valor de referência |
| 15 | TROFÉU DOURADO (ALTURA 90 CM), ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZADO, MATERIAL BASE POLIPROPILENO – COM PLAQUETA PARA GRAVAÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$433,33 | R$21.666,50 | Lote vencido por M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$20.760,00-4,18% do valor de referência |
| 16 | TROFÉU DOURADO (ALTURA 80 CM), ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZADO, MATERIAL BASE POLIPROPILENO – COM PLAQUETA PARA GRAVAÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$375,00 | R$18.750,00 | Lote vencido por M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$18.250,00-2,67% do valor de referência |
| 17 | KIT DE BANDEIRINHA DE ESCANTEIO COM 04 UNID | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$213,33 | R$4.266,60 | Lote vencido por M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$4.170,00-2,26% do valor de referência |
| 18 | BANDEIRINHAS DE ÁRBITRO PROFISSIONAL PARA FUTEBOL DE CAMPO | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$100,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.600,0020,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.865 | R$3.475,57 | R$260.616,00 | R$261.450,75 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039407 - SECRETARIA DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO
M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA 20.096.989/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2023
FIM
27/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
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