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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP-CMM
047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: Memorando 016/2023/GAB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2023 09:00
Publicação: 06/04/2023 09:22
Homologação: 11/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 14/04/2023 11:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 14/04/2023 11:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 14/04/2023 11:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/04/2023 11:27 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/04/2023 11:27 |
| 6 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 28/03/2023 09:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/03/2023 09:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 28/03/2023 09:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇOS | 28/03/2023 15:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE FINAL | 14/04/2023 11:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | 06/04/2023 15:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/03/2023 15:39 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PESQUISÁVEL | 28/03/2023 09:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 35.335, PROTOCOLO 918070, PÁG 115 (AVISOS DE LICITAÇÕES) | 23/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Terça-feira, 18 DE ABRIL DE 2023 Nº 35.367, Protocolo: 926801, PÁG 155. (AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS) | 18/04/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA (EDITAIS E CONTRATOS DE LICITAÇÕES) LINK PARA ACESSO: https://cmmoju.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 27/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICIDADE DE MATÉRIA NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. | R$53.100,00 | R$45.900,00 | VENCEDOR -13,56% do valor de referência |
| 2 | PUBLICIDADE DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA. | R$124.000,00 | R$127.500,00 | VENCEDOR 2,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$177.100,00 | R$173.400,00 | -2,09% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICIDADE DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA. | CENTÍMETRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$124,00 | R$124.000,00 | Lote vencido por M L CARMO SERRAO pelo valor de R$127.500,002,82% do valor de referência |
| 2 | PUBLICIDADE DE MATÉRIA NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. | CENTÍMETRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$177,00 | R$53.100,00 | Lote vencido por M L CARMO SERRAO pelo valor de R$45.900,00-13,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.300 | R$301,00 | R$177.100,00 | R$173.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU
M L CARMO SERRAO 14.483.722/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF