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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PROCESSO LICITATÓRIO Nº A/2023-001-SAAE
064004 - SAAE/SAA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 - SAAE
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL - ESCRITÓRIO DO SAAE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2023 14:00
Publicação: 31/03/2023 14:30
Homologação: 23/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 31/03/2023 14:31 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2023 14:31 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 31/03/2023 14:32 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2023 14:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/03/2023 14:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2023 14:36 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 31/03/2023 15:52 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO | 31/03/2023 16:40 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - www.in.gov.br-Seção 3 Pag 285 | 28/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA RP - www.in.gov.br - Seção 3 - Pag 302 | 24/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - www.in.gov.br - Seção 3 - Pag 273 | 23/08/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 77 | 23/08/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA RP - www.diariomunicipal.com.br/famep Pag 77 | 24/08/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag74/75 | 28/07/2022 |
| 7 | Mural Físico | PREFEITURA DE RONDON DO PARÁ | 28/07/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Diário do Pará - Caderno Brasil/Economia B13 | 28/07/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | https://rondondopara.pa.gov.br/pregao-eletronico-nº 9-2022-043/ | 28/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL PETROBRÁS | R$12.665,00 | R$12.665,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM PETROBRÁS | R$87.000,00 | R$87.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$99.665,00 | R$99.665,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM PETROBRÁS | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 15.000 | R$5,80 | R$87.000,00 | Lote vencido por POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA pelo valor de R$87.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL PETROBRÁS | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.700 | R$7,45 | R$12.665,00 | Lote vencido por POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA pelo valor de R$12.665,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 16.700 | R$13,25 | R$99.665,00 | R$99.665,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064004 - SAAE/SAA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2023
FIM
24/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF