Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-027
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 20230803002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2023 09:00
Publicação: 24/03/2023 17:03
Homologação: 27/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 12/05/2023 16:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/05/2023 16:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 12/05/2023 16:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2023 16:23 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/03/2023 16:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/03/2023 17:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/03/2023 17:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/03/2023 17:02 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/05/2023 16:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/03/2023 17:02 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/03/2023 17:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/03/2023 17:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇAO 3 | 23/03/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 23/03/2023 |
| 3 | Site | < https://licitanet.com.br/>. | 23/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA BRAGANÇA PA | 23/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$1.695.674,75 | R$1.692.500,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.695.674,75 | R$1.692.500,00 | -0,19% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DO PAINEL DE GESTÃO GOOGLE DOMÍNIO WEB E CONTAS INSTITUCIONAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRAGANÇA- PARÁ. PARA O USO DA PLATAFORMA GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION FUNDAMENTALS, COM SUPORTE TÉCNICO PARA O GERENCIAMENTO NO PERÍODO DE12 MESES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$39.166,67 | R$39.166,67 |
| 2 | SERV. PROJETO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E DIGITAL DE ROBÓTICA EDUCACIONAL SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E DIGITAL DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E PROGRAMAÇÃO INCLUINDO 100 KIT DE ROBÓTICA DE ACORDO COM O TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$24.646,67 | R$295.760,04 |
| 3 | SERVIÇOS DE SISTEMATIZAÇÃO DO SISTEMA DEGERENCIAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA: COM OS DADOS A SEREM CONSOLIDADOS DE ACORDO COM OS PADRÕES QUE O MUNICÍPIO JÁ REALIZA CONFORME OS DADOS DO CENSO ESCOLAR ANUAL REFERENTE AS 139 UNIDADES ESCOLARES E O TODO O CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO DE BRAGANÇA/PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$32.940,00 | R$32.940,00 |
| 4 | SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DAS 139 UNIDADES ESCOLARES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÃO DO GERENCIAMENTO: ACADÊMICO E PEDAGÓGICO WEB/DESKTOP-OFFLINE/ MATRÍCULA ONLINE (WEB-ONLINE) / DIÁRIO DE CLASSE WEB/ONLINE/MOBILE- OFFLINE/DIÁRIO/PORTAL DO ALUNO/ WEB E LOTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS WEB (PROFESSORES/GESTORES E TÉCNICOS) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$35.970,67 | R$431.648,04 |
| 5 | SERVIÇO DE CAPACITAÇÕES DOS SERVIDORES DE FORMA PRESENCIAIS OU ON- LINE NO PERÍODO DE 12 MESES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE USABILIDADE DA PLATAFORMA GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION FUNDAMENTALS COM UMA ESTRUTURA DE DESIGN DE CONTEÚDO PEDAGÓGICO DIGITAL ESTRUTURADO NA BNCC PARA: 894 PROFESSORES, 74 COORDENADORES PEDAGÓGICO, 203 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 52 DIRETORES ADMINISTRATIVOS, 24 VICES DIRETORES ESCOLAR E 52 SECRETÁRIOS ESCOLAR. SOMANDO UM TOTAL DE 1299 SERVIDORES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$19.313,33 | R$231.759,96 |
| 6 | ASSESSORIA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO PARA 139 UNIDADES ESCOLARES E SISTEMATIZAÇÃO, INTEGRALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM: 1. GERENCIAMENTO ACADÊMICO E PEDAGÓGICO WEB/DESKTOP-OFFLINE: 2 GERENCIAMENTOS DE MATRÍCULA ONLINE (WEB-ONLINE) 3 - GERENCIAMENTO DE DIÁRIO DE CLASSE WEB/ONLINE/MOBILE-OFFLINE 4 - GERENCIAMENTO DO DIÁRIO/PORTAL DO ALUNO /RESPONSÁVEL WEB 5 - GERENCIAMENTO DE LOTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS WEB. PARA ATENDIMENTO DE 139 ESCOLAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$42.766,67 | R$513.200,04 |
| 7 | SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$12.600,00 | R$151.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
62 | R$207.404,01 | R$1.695.674,75 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
EDUCARBR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA 35.940.921/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2023
FIM
02/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF