Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00013
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 025/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/04/2023 09:00
Publicação: 24/03/2023 10:24
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 24/03/2023 10:15 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/03/2023 10:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/04/2023 11:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/06/2023 16:42 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/03/2023 10:16 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 24/03/2023 10:17 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/03/2023 10:20 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/06/2023 16:42 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/03/2023 10:20 |
| 10 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 05/06/2023 16:42 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/03/2023 10:22 |
| 12 | TERMO DE SUSPENSÃO | OFICIO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO | 06/04/2023 11:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 269 | 24/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | FAMEP, PÁGINA N° 69 e 70 | 05/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 118 | 24/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 64 | 24/03/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 24/03/2023 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 (LOTE ÚNICO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO-DE-OBRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$121.544,64 | R$121.544,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$121.544,64 | R$121.544,64 | |||