Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 003/2023
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
Nº do Processo Administrativo: nº 0013/2023-IDURB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO AVENIDA SÃO JOÃO, S/Nº QD. 41-C JARDIM EUROPA I CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2023 08:20
Publicação: 24/03/2023 14:50
Homologação: 24/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DA SESSÃO ASSINADA | 24/03/2023 15:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ASSINADA | 24/03/2023 15:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO | 24/03/2023 15:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 24/03/2023 15:21 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE ASSINADA | 24/03/2023 14:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA ASSINADA | 24/03/2023 14:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO ASSINADO | 24/03/2023 14:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - ASSINADO | 24/03/2023 14:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO ASSINADO | 24/03/2023 15:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO ASSINADO | 24/03/2023 14:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO ASSINADA | 24/03/2023 14:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Instrumento Convocatório para Empresas | 14/03/2023 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos do Instituto de Desenvolvimento Urbano | 14/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal de Transparência do Municipio de Canaã dos Carajás - PA | 14/03/2023 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO E OUTROS) EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA CANAÃ MEU LUGAR DO IDURB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | R$175.633,00 | R$168.759,00 | PARTICIPANTE -3,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.633,00 | R$168.759,00 | -3,91% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO E OUTROS) EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA CANAÃ MEU LUGAR DO IDURB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | R$175.633,00 | R$157.588,00 | VENCEDOR -10,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.633,00 | R$157.588,00 | -10,27% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO E OUTROS) EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA CANAÃ MEU LUGAR DO IDURB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | R$175.633,00 | R$170.563,50 | PARTICIPANTE -2,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.633,00 | R$170.563,50 | -2,89% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO E OUTROS) EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA CANAÃ MEU LUGAR DO IDURB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | R$175.633,00 | R$168.763,00 | PARTICIPANTE -3,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.633,00 | R$168.763,00 | -3,91% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO E OUTROS) EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA CANAÃ MEU LUGAR DO IDURB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$175.633,00 | R$175.633,00 | Lote vencido por J.A.L.SILVA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$157.588,00-10,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$175.633,00 | R$175.633,00 | R$157.588,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
J.A.L.SILVA E CIA LTDA-ME 07.168.832/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2023
FIM
28/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF