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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#32/2023.
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Nº do Processo Administrativo: 5525/2022.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2023 09:00
Publicação: 24/03/2023 15:42
Homologação: 30/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE RP 13-2023 | 05/06/2023 11:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO COMPRAS.GOV.BR | 24/04/2023 09:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO FORNECEDOR COMPRAS.GOV.BR | 24/04/2023 09:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPRAS.GOV.BR | 24/04/2023 09:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 05/06/2023 11:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 032-2023 - SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS - FUNPAPA | 24/03/2023 15:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/03/2023 15:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/03/2023 15:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO E QUANTITATIVO | 24/03/2023 15:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO | 05/06/2023 11:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/03/2023 15:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/03/2023 15:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/03/2023 15:41 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 59, Seção 3, Fls. 236(Aviso de Licitação). | 27/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Nº 14.674, Pag. 65 (Aviso da IRP). | 10/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Nº 14.685, Pag. 7(Aviso de Licitação). | 27/03/2023 |
| 4 | Site | http://www.belem.pa.gov.br/licitacao(Aviso de Licitação). | 27/03/2023 |
| 5 | Site | GIIG-PMB(Edital e seus Anexos). | 27/03/2023 |
| 6 | Site | www.compras.gov.br(Aviso de Licitação). | 27/03/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | http://www.belem.pa.gov.br/transparencia(Aviso de Licitação). | 27/03/2023 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I: | R$87.555,00 | R$51.089,00 | PARTICIPANTE -41,65% do valor de referência |
| 2 | LOTE II: | R$94.151,57 | R$76.189,00 | PARTICIPANTE -19,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.706,57 | R$127.278,00 | -29,95% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I: | R$87.555,00 | R$53.020,00 | PARTICIPANTE -39,44% do valor de referência |
| 2 | LOTE II: | R$94.151,57 | R$79.262,00 | PARTICIPANTE -15,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.706,57 | R$132.282,00 | -27,20% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II: | R$94.151,57 | R$79.161,00 | PARTICIPANTE -15,92% do valor de referência |
| 2 | LOTE I: | R$87.555,00 | R$51.180,00 | PARTICIPANTE -41,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.706,57 | R$130.341,00 | -28,27% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I: | R$87.555,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR -42,89% do valor de referência |
| 2 | LOTE II: | R$94.151,57 | R$70.000,00 | VENCEDOR -25,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.706,57 | R$120.000,00 | -33,96% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I: 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 9.000 BTU’S SPLIT, TENSÃO 220 VOLTS, OPERAÇÃO FRIO, CONTROLE REMOTO SEM FIO COM TODAS AS FUNÇÕES, REDUÇÃO DE NÍVEL DE RUÍDO, FLUXO DE AR DE ALTA EFICIÊNCIA, VISUALIZAÇÃO CENTRAL DE FÁCIL LEITURA, DESUMIDIFICADOR SUPERPOTENTE, OSCILAÇÃO HORIZONTAL, AJUSTE AUTOMÁTICO DE FLUXO DE AR, TIMER PROGRAMÁVEL, COM TECNOLOGIA INVERTER, CERTIFICADO DO INMETRO E SELO PROCEL. BAIXO CONSUMO DE ENERGIA CLASSE ‘A’, CONFORME INMETRO. GARANTIA DE 1 ANO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$907,00 | R$10.884,00 |
| 2 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU’S SPLIT, TENSÃO 220 VOLTS, OPERAÇÃO FRIO, CONTROLE REMOTO SEM FIO COM TODAS AS FUNÇÕES, REDUÇÃO DE NÍVEL DE RUÍDO, FLUXO DE AR DE ALTA EFICIÊNCIA, VISUALIZAÇÃO CENTRAL DE FÁCIL LEITURA, DESUMIDIFICADOR SUPERPOTENTE, OSCILAÇÃO HORIZONTAL, AJUSTE AUTOMÁTICO DE FLUXO DE AR, TIMER PROGRAMÁVEL, COM TECNOLOGIA INVERTER, CERTIFICADO DO INMETRO E SELO PROCEL. BAIXO CONSUMO DE ENERGIA CLASSE ‘A’, CONFORME INMETRO. GARANTIA DE 1 ANO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 32 | R$820,00 | R$26.240,00 |
| 3 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 9.000 BTU’S SPLIT, TENSÃO 220 VOLTS, OPERAÇÃO FRIO, CONTROLE REMOTO SEM FIO COM TODAS AS FUNÇÕES, REDUÇÃO DE NÍVEL DE RUÍDO, FLUXO DE AR DE ALTA EFICIÊNCIA, VISUALIZAÇÃO CENTRAL DE FÁCIL LEITURA, DESUMIDIFICADOR SUPERPOTENTE, OSCILAÇÃO HORIZONTAL, AJUSTE AUTOMÁTICO DE FLUXO DE AR, TIMER PROGRAMÁVEL, COM TECNOLOGIA INVERTER, CERTIFICADO DO INMETRO E SELO PROCEL. BAIXO CONSUMO DE ENERGIA CLASSE ‘A’, CONFORME INMETRO. GARANTIA DE 1 ANO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 33 | R$907,00 | R$29.931,00 |
| 4 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU’S SPLIT, TENSÃO 220 VOLTS, OPERAÇÃO FRIO, CONTROLE REMOTO SEM FIO COM TODAS AS FUNÇÕES, REDUÇÃO DE NÍVEL DE RUÍDO, FLUXO DE AR DE ALTA EFICIÊNCIA, VISUALIZAÇÃO CENTRAL DE FÁCIL LEITURA, DESUMIDIFICADOR SUPERPOTENTE, OSCILAÇÃO HORIZONTAL, AJUSTE AUTOMÁTICO DE FLUXO DE AR, TIMER PROGRAMÁVEL, COM TECNOLOGIA INVERTER, CERTIFICADO DO INMETRO E SELO PROCEL. BAIXO CONSUMO DE ENERGIA CLASSE ‘A’, CONFORME INMETRO. GARANTIA DE 1 ANO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$820,00 | R$20.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
102 | R$3.454,00 | R$87.555,00 | |||
Lote 2: LOTE II: 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI WALL COM CAPACIDADE DE 30.000 BTU'S, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: CONTROLE REMOTO; GÁS REFRIGERANTE 410; SERPENTINA DE COBRE ,CICLO FRIO; 3 VELOCIDADES; CONTROLE DE TEMPERATURA; OPERAÇÃO ELETRÔNICA; TENSÃO DE 220 VOLTS; COMPRESSOR ROTATIVO, POSSIBILITANDO O FUNCIONAMENTO EM ROTAÇÃO VARIÁVEL, PARA CARGAS PARCIAIS; UNIDADE CONDENSADORA (EXTERNA) EM TUBOS DE COBRE; FILTRO ANTIBACTERIANO; LED'S INDICATIVOS; BAIXO NÍVEL DE RUÍDOS; TECNOLOGIA INVERTER, DEVENDO ATENDER A TODAS AS NORMAS TÉCNICAS, EM CONFORMIDADE COM A ABNT E CERTIFICADOS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ÁREA; CONSUMO COMPATÍVEL COM A POTÊNCIA DO EQUIPAMENTO, COM SELO PROCEL CLASSIFICAÇÃO "A", "B" OU "C" E SELO INMETRO. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.594,44 | R$19.133,28 |
| 2 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTU’S SPLIT, TENSÃO 220 VOLTS, OPERAÇÃO FRIO, CONTROLE REMOTO SEM FIO COM TODAS AS FUNÇÕES, REDUÇÃO DE NÍVEL DE RUÍDO, FLUXO DE AR DE ALTA EFICIÊNCIA, VISUALIZAÇÃO CENTRAL DE FÁCIL LEITURA, DESUMIDIFICADOR SUPERPOTENTE, OSCILAÇÃO HORIZONTAL, AJUSTE AUTOMÁTICO DE FLUXO DE AR, TIMER PROGRAMÁVEL, COM TECNOLOGIA INVERTER, CERTIFICADO DO INMETRO E SELO PROCEL. BAIXO CONSUMO DE ENERGIA CLASSE ‘A’, CONFORME INMETRO. GARANTIA DE 1 ANO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 41 | R$1.017,25 | R$41.707,25 |
| 3 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 24.000 BTU’S SPLIT, TENSÃO 220 VOLTS, OPERAÇÃO FRIO, CONTROLE REMOTO SEM FIO COM TODAS AS FUNÇÕES, REDUÇÃO DE NÍVEL DE RUÍDO, FLUXO DE AR DE ALTA EFICIÊNCIA, VISUALIZAÇÃO CENTRAL DE FÁCIL LEITURA, DESUMIDIFICADOR SUPERPOTENTE, OSCILAÇÃO HORIZONTAL, AJUSTE AUTOMÁTICO DE FLUXO DE AR, TIMER PROGRAMÁVEL, COM TECNOLOGIA INVERTER, CERTIFICADO DO INMETRO E SELO PROCEL. BAIXO CONSUMO DE ENERGIA CLASSE ‘A’, CONFORME INMETRO. GARANTIA DE 1 ANO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 28 | R$1.189,68 | R$33.311,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
81 | R$3.801,37 | R$94.151,57 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA 36.338.387/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2023
FIM
20/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF