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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-280206
051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 2023280206
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - RUA DEP. RAIMUNDO CHAVES Nº 348 - CENTRO - FONE-FAX: (093) 3547-1681
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2023 16:30
Publicação: 24/03/2023 19:12
Homologação: 12/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/06/2023 01:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 21/06/2023 01:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 21/06/2023 01:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 21/06/2023 01:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2023 01:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/03/2023 19:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/03/2023 19:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/03/2023 19:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 24/03/2023 19:12 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DA SESSÃO | 21/06/2023 01:53 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 21/06/2023 01:53 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 24/03/2023 19:12 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 24/03/2023 19:12 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/03/2023 19:12 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 23/03/2023 | Edição: 57 | Seção: 3 | Página: 278 | 23/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 23/03/2023. Edição 3211 | 23/03/2023 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da CMO | 23/03/2023 |
| 4 | Site | https://cmobidos.pa.gov.br/ | 23/03/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://cmobidos.pa.gov.br/ | 23/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE LANCHA RÁPIDA ESPECIFICAÇÃO: LANCHA RÁPIDA COM CAPACIDADE DE NO MINIMO DE 08 PASSAGEIROS, CONTANDO COM O CONDUTOR, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (COLETE SALVAVIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, MOTOR POTÊNCIA DE 90HP, OU SUPERIOR, A GASOLINA, DEVIDAMENTE ABERTA, COM PROTEÇÃO NAS LATERAIS CONTRA CHUVA E SOL. COMBUSTIVEL POR CONTA DO CONTRATANTE. | R$11.600,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA ESPECIFICAÇÃO: MOTOCICLETA COM DUAS RODAS, CILINDRAGEM CÚBICA IGUAL OU SUPERIOR A 149CC, ARREFECIDO A AR; POTÊNCIA 13CV; TRANSMISSÃO DE 5 (CINCO) VELOCIDADES; PARTIDA ELÉTRICA; CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE 10 (DEZ) LITROS; CAPACIDADE PARA CONDUTOR E PASSAGEIRO. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO CAMINHONETE ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO LEVE TIPO CAMINHONETE DE CARROCERIA, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, MOTOR 3.2, POTÊNCIA A PARTIR DE 170 CV, COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2011, CAPACIDADE 05 (CINCO) LUGARES, SENDO 04(QUATRO) PASSAGEIROS E 01(UM) MOTORISTA, DEVIDAMENTE REVISADO E LICENCIADO NO ÓRGÃO COMPETENTE, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE | R$166.666,60 | R$165.700,00 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$193.266,60 | R$180.700,00 | -6,50% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE LANCHA RÁPIDA ESPECIFICAÇÃO: LANCHA RÁPIDA COM CAPACIDADE DE NO MINIMO DE 08 PASSAGEIROS, CONTANDO COM O CONDUTOR, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (COLETE SALVAVIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, MOTOR POTÊNCIA DE 90HP, OU SUPERIOR, A GASOLINA, DEVIDAMENTE ABERTA, COM PROTEÇÃO NAS LATERAIS CONTRA CHUVA E SOL. COMBUSTIVEL POR CONTA DO CONTRATANTE. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 29 | R$400,00 | R$11.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO CAMINHONETE ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO LEVE TIPO CAMINHONETE DE CARROCERIA, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, MOTOR 3.2, POTÊNCIA A PARTIR DE 170 CV, COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2011, CAPACIDADE 05 (CINCO) LUGARES, SENDO 04(QUATRO) PASSAGEIROS E 01(UM) MOTORISTA, DEVIDAMENTE REVISADO E LICENCIADO NO ÓRGÃO COMPETENTE, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$8.333,33 | R$166.666,60 | Lote vencido por F. A. BEZERRA XAVIER pelo valor de R$165.700,00-0,58% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA ESPECIFICAÇÃO: MOTOCICLETA COM DUAS RODAS, CILINDRAGEM CÚBICA IGUAL OU SUPERIOR A 149CC, ARREFECIDO A AR; POTÊNCIA 13CV; TRANSMISSÃO DE 5 (CINCO) VELOCIDADES; PARTIDA ELÉTRICA; CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE 10 (DEZ) LITROS; CAPACIDADE PARA CONDUTOR E PASSAGEIRO. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$60,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por F. A. BEZERRA XAVIER pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 299 | R$8.793,33 | R$193.266,60 | R$180.700,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS
F. A. BEZERRA XAVIER 10.856.145/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS
F. A. BEZERRA XAVIER 10.856.145/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS
F. A. BEZERRA XAVIER 10.856.145/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
28/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF