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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2023-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 035/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 05/04/2023 11:00
Publicação: 24/03/2023 21:04
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 24/03/2023 20:58 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/03/2023 20:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REVOGAÇÃO | 01/06/2023 08:48 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/03/2023 20:59 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 24/03/2023 20:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/06/2023 08:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/03/2023 20:59 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/03/2023 21:04 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/03/2023 21:04 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 01/06/2023 08:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 03, Nº 58, PGN. 268 | 24/03/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PAG. 04 | 24/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE | 24/03/2023 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600.000 | R$7,27 | R$4.362.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 510.000 | R$6,65 | R$3.391.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.110.000 | R$13,92 | R$7.753.500,00 | R$0,00 | |||