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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2023
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20230341
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2023 08:30
Publicação: 26/03/2023 21:18
Homologação: 10/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/06/2023 11:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÕES DE ABERTURA | 17/05/2023 13:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/05/2023 13:38 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/05/2023 09:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/05/2023 09:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/03/2023 21:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2023 11:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/03/2023 21:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMANDO EM PLANILHA | 26/03/2023 21:09 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURIDICO MÉRITO | 17/05/2023 13:11 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO | 26/06/2023 11:31 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/03/2023 21:10 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/03/2023 21:11 |
| 14 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | 17/05/2023 09:28 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/03/2023 21:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IOEPA | 24/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 24/03/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ. CADERNO DA ECONOMIA | 24/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | www.auroradopara.pa.gov.br | 24/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA OBESA (1,90 MT P/ 80X100 CM.) ESPECIFICAÇÃO : URNA MORTUÁRIA PADRÃO ASSISTENCIAL (PINUS)EM VERNIS ALTO BRILHO E ALÇA DURA, MODELO ADULTO MEDINDO 1,90 MT POR 80 X 100 CM. INCLUINDO ACESSÓRIOS PARA O FUNERAL ( 01 DE PAR DE SUPORTE PARA CAIXÃO; FLORES; CARTISAL, | R$29.400,00 | R$22.800,00 | VENCEDOR -22,45% do valor de referência |
| 2 | URNA GRANDE ADULTO (1,50 MT A 1,90 MT) ESPECIFICAÇÃO : URNA MORTUÁRIA PADRÃO ASSISTENCIAL (PINUS)EM VERNIS ALTO BRILHO E ALÇA DURA, MODELO ADULTO GRANDE MEDINDO 1,50 MT A 1,90 MT. | R$51.138,00 | R$42.600,00 | VENCEDOR -16,70% do valor de referência |
| 3 | TRANSLADO POR KM RODADO. ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO DE TRANSLADO DO CORPO DE CUJOS ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ A CIDADE DE AURORA DO PARÁ - PA. | R$148.500,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR -27,27% do valor de referência |
| 4 | URNA PEQUENA (0,50 CM A 0,90 CM.) ESPECIFICAÇÃO : URNA MORTUÁRIA PADRÃO ASSISTENCIAL (PINUS)EM VERNIS ALTO BRILHO E ALÇA DURA, MODELO INFANTIL MEDINDO 0,50 CM A 0,90 CM. | R$6.723,40 | R$4.200,00 | VENCEDOR -37,53% do valor de referência |
| 5 | URNA MÉDIA ADULTO (1,00 MT A 1,40 MT.) ESPECIFICAÇÃO : URNA MORTUÁRIA PADRÃO ASSISTENCIAL (PINUS)EM VERNIS ALTO BRILHO E ALÇA DURA, MODELO MÉDIO MEDINDO 1,00 MT A 1,40 MT. | R$12.600,00 | R$9.800,00 | VENCEDOR -22,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$248.361,40 | R$187.400,00 | -24,55% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA OBESA (1,90 MT P/ 80X100 CM.) ESPECIFICAÇÃO : URNA MORTUÁRIA PADRÃO ASSISTENCIAL (PINUS)EM VERNIS ALTO BRILHO E ALÇA DURA, MODELO ADULTO MEDINDO 1,90 MT POR 80 X 100 CM. INCLUINDO ACESSÓRIOS PARA O FUNERAL ( 01 DE PAR DE SUPORTE PARA CAIXÃO; FLORES; CARTISAL, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$980,00 | R$29.400,00 | Lote vencido por EDILSON DA COSTA CORREA 48131849287 pelo valor de R$22.800,00-22,45% do valor de referência |
| 2 | URNA GRANDE ADULTO (1,50 MT A 1,90 MT) ESPECIFICAÇÃO : URNA MORTUÁRIA PADRÃO ASSISTENCIAL (PINUS)EM VERNIS ALTO BRILHO E ALÇA DURA, MODELO ADULTO GRANDE MEDINDO 1,50 MT A 1,90 MT. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$852,30 | R$51.138,00 | Lote vencido por EDILSON DA COSTA CORREA 48131849287 pelo valor de R$42.600,00-16,70% do valor de referência |
| 3 | URNA MÉDIA ADULTO (1,00 MT A 1,40 MT.) ESPECIFICAÇÃO : URNA MORTUÁRIA PADRÃO ASSISTENCIAL (PINUS)EM VERNIS ALTO BRILHO E ALÇA DURA, MODELO MÉDIO MEDINDO 1,00 MT A 1,40 MT. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$630,00 | R$12.600,00 | Lote vencido por EDILSON DA COSTA CORREA 48131849287 pelo valor de R$9.800,00-22,22% do valor de referência |
| 4 | URNA PEQUENA (0,50 CM A 0,90 CM.) ESPECIFICAÇÃO : URNA MORTUÁRIA PADRÃO ASSISTENCIAL (PINUS)EM VERNIS ALTO BRILHO E ALÇA DURA, MODELO INFANTIL MEDINDO 0,50 CM A 0,90 CM. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$336,17 | R$6.723,40 | Lote vencido por EDILSON DA COSTA CORREA 48131849287 pelo valor de R$4.200,00-37,53% do valor de referência |
| 5 | TRANSLADO POR KM RODADO. ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO DE TRANSLADO DO CORPO DE CUJOS ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ A CIDADE DE AURORA DO PARÁ - PA. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.000 | R$4,95 | R$148.500,00 | Lote vencido por EDILSON DA COSTA CORREA 48131849287 pelo valor de R$108.000,00-27,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.130 | R$2.803,42 | R$248.361,40 | R$187.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
EDILSON DA COSTA CORREA 48131849287 28.359.497/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2023
FIM
11/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
EDILSON DA COSTA CORREA 48131849287 28.359.497/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2024
FIM
11/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF