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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2023
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
Nº do Processo Administrativo: 0022023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/01/2023 09:00
Publicação: 26/03/2023 21:32
Homologação: 12/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | SINGULARIDADE DO OBJETO | 26/03/2023 21:28 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 26/03/2023 21:30 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/03/2023 21:30 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 26/03/2023 21:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/03/2023 21:33 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/03/2023 21:31 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 26/03/2023 21:33 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 26/03/2023 21:31 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 26/03/2023 21:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 13/01/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | EXTRATO DE CONTRATO | 13/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO À PREFEITURA MUNICIPAL BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE MATÉRIA EDUCACIONAL, BEM COMO ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$120.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO À PREFEITURA MUNICIPAL BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE MATÉRIA EDUCACIONAL, BEM COMO ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por JEAN SÁVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL pelo valor de R$120.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
JEAN SÁVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL 45.322.539/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF