Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 038.2023 CEL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 8.087/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2023 14:00
Publicação: 27/03/2023 09:30
Homologação: 02/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/06/2023 10:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 15/06/2023 10:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 15/06/2023 10:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/06/2023 10:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/06/2023 10:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/03/2023 09:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/03/2023 09:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/03/2023 09:29 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 27/03/2023 09:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 15/06/2023 10:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 27/03/2023 09:28 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 27/03/2023 09:30 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/03/2023 09:30 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 24/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.337, PAG: 118, PROTOCOLO: 918552 | 24/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 35.427, PAG: 105, PROTOCOLO: 946899 | 06/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.432, PAG: 117, PROTOCOLO: 948967 | 13/06/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3212, PAG: 49, CODIGO IDENTIFICADOR: 9E467757 | 24/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3261, PAG: 70, CODIGO IDENTIFICADOR: 997881EB | 06/06/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 3265, PAG: 26, CODIGO IDENTIFICADOR: 84711A24 | 12/06/2023 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SSAM | 24/03/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 24/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO MARMITEX N° 09 – COMPOSIÇÃO: MIX DE SALADA VERDE (ALFACE LISA/CRESPA OU AGRIÃO OU RÚCULA OU ALMEIRÃO) OU MIX DE SALADA COZIDA OU MIX DE SALADA DE LEGUMES (CENOURA, CHUCHU, VAGEM, BRÓCOLIS, COUVE-FLOR, BETERRABA, BATATA, ETC.) – (150G); ARROZ BRANCO TIPO 1 AGULHINHA (150G); FEIJÃO CARIOCA OU PRETO (80G); PROTEÍNA ANIMAL SEM OSSO – CARNE BOVINA, FILÉ DE FRANGO OU FILÉ DE PEIXE (200G) OU PROTEÍNA ANIMAL COM OSSO – CARNE BOVINA, FRANGO, SUÍNO (250G); GUARNIÇÃO DO TIPO FAROFA (50G); LEGUMES, TUBÉRCULOS (100G); MASSAS (100G). A REFEIÇÃO COMPLETA DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 800G POR UNIDADE, SENDO PRODUÇÃO DIÁRIA. | R$2.074.400,00 | R$1.360.000,00 | VENCEDOR -34,44% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO TIPO MARMITEX EXECUTIVA COM DIVISÓRIA EM FORMATO “Y” – COMPOSIÇÃO: MIX DE SALADA VERDE (ALFACE LISA/CRESPA OU AGRIÃO OU RÚCULA OU ALMEIRÃO) OU MIX DE SALADA COZIDA OU MIX DE SALADA DE LEGUMES (CENOURA, CHUCHU, VAGEM, BRÓCOLIS, COUVE-FLOR, BETERRABA, BATATA, ETC.) – (150G); MOLHO PARA SALADA; ARROZ BRANCO OU INTEGRAL – TIPO 1 (100G); FEIJÃO CARIOCA OU PRETO (80G); PROTEÍNA ANIMAL SEM OSSO – CARNE BOVINA, FILÉ DE FRANGO OU FILÉ DE PEIXE, SUÍNO (250G) OU PROTEÍNA ANIMAL COM OSSO – CARNE BOVINA, FRANGO (300G); GUARNIÇÃO DO TIPO FAROFA (50G); LEGUMES, TUBÉRCULOS (100G); MASSAS COM MOLHO BRANCO OU VERMELHO (100G). A REFEIÇÃO COMPLETA DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 500G POR UNIDADE, SENDO PRODUÇÃO DIÁRIA. | R$421.500,00 | R$270.000,00 | VENCEDOR -35,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.495.900,00 | R$1.630.000,00 | -34,69% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO MARMITEX EXECUTIVA COM DIVISÓRIA EM FORMATO “Y” – COMPOSIÇÃO: MIX DE SALADA VERDE (ALFACE LISA/CRESPA OU AGRIÃO OU RÚCULA OU ALMEIRÃO) OU MIX DE SALADA COZIDA OU MIX DE SALADA DE LEGUMES (CENOURA, CHUCHU, VAGEM, BRÓCOLIS, COUVE-FLOR, BETERRABA, BATATA, ETC.) – (150G); MOLHO PARA SALADA; ARROZ BRANCO OU INTEGRAL – TIPO 1 (100G); FEIJÃO CARIOCA OU PRETO (80G); PROTEÍNA ANIMAL SEM OSSO – CARNE BOVINA, FILÉ DE FRANGO OU FILÉ DE PEIXE, SUÍNO (250G) OU PROTEÍNA ANIMAL COM OSSO – CARNE BOVINA, FRANGO (300G); GUARNIÇÃO DO TIPO FAROFA (50G); LEGUMES, TUBÉRCULOS (100G); MASSAS COM MOLHO BRANCO OU VERMELHO (100G). A REFEIÇÃO COMPLETA DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 500G POR UNIDADE, SENDO PRODUÇÃO DIÁRIA. | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 15.000 | R$28,10 | R$421.500,00 | Lote vencido por SABOR DO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$270.000,00-35,94% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO TIPO MARMITEX N° 09 – COMPOSIÇÃO: MIX DE SALADA VERDE (ALFACE LISA/CRESPA OU AGRIÃO OU RÚCULA OU ALMEIRÃO) OU MIX DE SALADA COZIDA OU MIX DE SALADA DE LEGUMES (CENOURA, CHUCHU, VAGEM, BRÓCOLIS, COUVE-FLOR, BETERRABA, BATATA, ETC.) – (150G); ARROZ BRANCO TIPO 1 AGULHINHA (150G); FEIJÃO CARIOCA OU PRETO (80G); PROTEÍNA ANIMAL SEM OSSO – CARNE BOVINA, FILÉ DE FRANGO OU FILÉ DE PEIXE (200G) OU PROTEÍNA ANIMAL COM OSSO – CARNE BOVINA, FRANGO, SUÍNO (250G); GUARNIÇÃO DO TIPO FAROFA (50G); LEGUMES, TUBÉRCULOS (100G); MASSAS (100G). A REFEIÇÃO COMPLETA DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 800G POR UNIDADE, SENDO PRODUÇÃO DIÁRIA. | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 80.000 | R$25,93 | R$2.074.400,00 | Lote vencido por SABOR DO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$1.360.000,00-34,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 95.000 | R$54,03 | R$2.495.900,00 | R$1.630.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
SABOR DO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 26.773.597/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
SABOR DO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 26.773.597/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
SABOR DO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 26.773.597/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF