Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial 021/2015
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: 021/2015 PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO PRAÇA SANTO ANTÔNIO N°. 199, SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2015 09:00
Publicação: 25/06/2015 15:40
Homologação: 16/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 12/08/2015 08:40 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2015 14:25 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 021/2015 | 25/06/2015 15:38 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 12/08/2015 08:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_120815_083922.PDF | 25/06/2015 15:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação de Extrato de Contrato no Diário Oficial da União | 10/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 25/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicação de Extrato de Contrato no Diário oficial do Estado | 10/08/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 25/06/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA (PALCO, TENDA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, TELÃO E MOTOR GERADOR), INCLUINDO MATERIAL GRÁFICO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AO FESTIVAL CULTURAL DE VERÃO 2015 E À 30ª SEMANA ESTUDANTIL BAIONENSE. | R$9.000,00 | R$8.500,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.000,00 | R$8.500,00 | -5,56% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA (PALCO, TENDA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, TELÃO E MOTOR GERADOR), INCLUINDO MATERIAL GRÁFICO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AO FESTIVAL CULTURAL DE VERÃO 2015 E À 30ª SEMANA ESTUDANTIL BAIONENSE. | R$85.042,48 | R$70.858,40 | VENCEDOR -16,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$85.042,48 | R$70.858,40 | -16,68% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA (PALCO, TENDA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, TELÃO E MOTOR GERADOR), INCLUINDO MATERIAL GRÁFICO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AO FESTIVAL CULTURAL DE VERÃO 2015 E À 30ª SEMANA ESTUDANTIL BAIONENSE. | R$52.000,00 | R$35.400,00 | VENCEDOR -31,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$52.000,00 | R$35.400,00 | -31,92% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA (PALCO, TENDA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, TELÃO E MOTOR GERADOR), INCLUINDO MATERIAL GRÁFICO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AO FESTIVAL CULTURAL DE VERÃO 2015 E À 30ª SEMANA ESTUDANTIL BAIONENSE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA (PALCO, TENDA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, TELÃO E MOTOR GERADOR), INCLUINDO MATERIAL GRÁFICO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AO FESTIVAL CULTURAL DE VERÃO 2015 E À 30ª SEMANA ESTUDANTIL BAIONENSE. | UNIDADE | - | 1 | R$9.000,00 | R$9.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.000,00 | R$9.000,00 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA (PALCO, TENDA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, TELÃO E MOTOR GERADOR), INCLUINDO MATERIAL GRÁFICO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AO FESTIVAL CULTURAL DE VERÃO 2015 E À 30ª SEMANA ESTUDANTIL BAIONENSE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA (PALCO, TENDA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, TELÃO E MOTOR GERADOR), INCLUINDO MATERIAL GRÁFICO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AO FESTIVAL CULTURAL DE VERÃO 2015 E À 30ª SEMANA ESTUDANTIL BAIONENSE. | TEMPO | - | 1 | R$85.042,48 | R$85.042,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$85.042,48 | R$85.042,48 | |||
Lote 3: CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA (PALCO, TENDA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, TELÃO E MOTOR GERADOR), INCLUINDO MATERIAL GRÁFICO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AO FESTIVAL CULTURAL DE VERÃO 2015 E À 30ª SEMANA ESTUDANTIL BAIONENSE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA (PALCO, TENDA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, TELÃO E MOTOR GERADOR), INCLUINDO MATERIAL GRÁFICO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AO FESTIVAL CULTURAL DE VERÃO 2015 E À 30ª SEMANA ESTUDANTIL BAIONENSE. | DIÁRIA | - | 1 | R$52.000,00 | R$52.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$52.000,00 | R$52.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
J GAI SALGADO -ME 09.568.279/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
MARIA CILENE SOARES DOS SANTOS - ME 22.051.818/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
VR3 EIRELI EPP 12.507.345/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos