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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2023
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 2878/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SITO NA TRAVESSA 27 DE DEZEMBRO, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2023 09:00
Publicação: 29/03/2023 12:34
Homologação: 04/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 15
Aditivos: 14
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/08/2023 08:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/08/2023 08:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/08/2023 08:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/08/2023 08:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/03/2023 11:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/03/2023 11:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/03/2023 11:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/03/2023 11:26 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/09/2023 17:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/03/2023 12:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/03/2023 12:33 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/03/2023 11:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Dou, n° 55, seção 3, pág. 238. | 21/03/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | www.afua.pa.gov.br | 20/03/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE BARCO C/ CONDUTOR: CAPACIDADE ATÉ 40 (QUARENTA), PESSOAS, BAIXO CALADO 02 (DOIS) TRIPULANTES, COM 02 (DOIS) PISOS, COM CAMAROTES, EM PERFEITA CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE PARA ATENDER DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA QUANDO NECESSITAR | R$300,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE BARCO C/ CONDUTOR: CAPACIDADE NO MÍNIMO PARA 100 (CEM), PESSOAS, BAIXO CALADO 02 (DOIS) TRIPULANTES, COM 02 (DOIS) PISOS, COM CAMAROTES, EM PERFEITA CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE PARA ATENDER DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA QUANDO NECESSITAR | R$300,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE VOADEIRA: CAPACIDADE NO MÍNIMO PARA 06 (SEIS PESSOAS), COM CONDUTOR, EM PERFEITA CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, TRECHOS DIVERSOS, PARA ATENDER DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA QUANDO NECESSITAR, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$350,00 | R$0,00 | |
| 4 | FRETE DE AVIÃO: MONOMOTOR, EM PERFEITA CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA TRAÇADA COM CONDUTOR E CAPACIDADE PARA 06 PASSAGEIROS, REVISADA E ABASTECIDA, PARA VIAGENS DE IDA E VOLTA AO TRECHO BELÉM/AFUÁ/BELÉM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO | R$8.000,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE BALSA: EM PERFEITA CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA TRAÇADA SEM CONDUTOR, ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE | R$350,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$9.300,00 | R$8.000,00 | -13,98% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE BALSA: EM PERFEITA CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA TRAÇADA SEM CONDUTOR, ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE | R$350,00 | R$0,00 | |
| 2 | FRETE DE AVIÃO: MONOMOTOR, EM PERFEITA CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA TRAÇADA COM CONDUTOR E CAPACIDADE PARA 06 PASSAGEIROS, REVISADA E ABASTECIDA, PARA VIAGENS DE IDA E VOLTA AO TRECHO BELÉM/AFUÁ/BELÉM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO | R$8.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE VOADEIRA: CAPACIDADE NO MÍNIMO PARA 06 (SEIS PESSOAS), COM CONDUTOR, EM PERFEITA CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, TRECHOS DIVERSOS, PARA ATENDER DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA QUANDO NECESSITAR, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$350,00 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE BARCO C/ CONDUTOR: CAPACIDADE ATÉ 40 (QUARENTA), PESSOAS, BAIXO CALADO 02 (DOIS) TRIPULANTES, COM 02 (DOIS) PISOS, COM CAMAROTES, EM PERFEITA CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE PARA ATENDER DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA QUANDO NECESSITAR | R$300,00 | R$290,00 | VENCEDOR -3,33% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE BARCO C/ CONDUTOR: CAPACIDADE NO MÍNIMO PARA 100 (CEM), PESSOAS, BAIXO CALADO 02 (DOIS) TRIPULANTES, COM 02 (DOIS) PISOS, COM CAMAROTES, EM PERFEITA CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE PARA ATENDER DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA QUANDO NECESSITAR | R$300,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$9.300,00 | R$290,00 | -96,88% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETE DE AVIÃO: MONOMOTOR, EM PERFEITA CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA TRAÇADA COM CONDUTOR E CAPACIDADE PARA 06 PASSAGEIROS, REVISADA E ABASTECIDA, PARA VIAGENS DE IDA E VOLTA AO TRECHO BELÉM/AFUÁ/BELÉM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO | R$8.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE VOADEIRA: CAPACIDADE NO MÍNIMO PARA 06 (SEIS PESSOAS), COM CONDUTOR, EM PERFEITA CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, TRECHOS DIVERSOS, PARA ATENDER DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA QUANDO NECESSITAR, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$350,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE BARCO C/ CONDUTOR: CAPACIDADE NO MÍNIMO PARA 100 (CEM), PESSOAS, BAIXO CALADO 02 (DOIS) TRIPULANTES, COM 02 (DOIS) PISOS, COM CAMAROTES, EM PERFEITA CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE PARA ATENDER DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA QUANDO NECESSITAR | R$300,00 | R$300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE BARCO C/ CONDUTOR: CAPACIDADE ATÉ 40 (QUARENTA), PESSOAS, BAIXO CALADO 02 (DOIS) TRIPULANTES, COM 02 (DOIS) PISOS, COM CAMAROTES, EM PERFEITA CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE PARA ATENDER DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA QUANDO NECESSITAR | R$300,00 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE BALSA: EM PERFEITA CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA TRAÇADA SEM CONDUTOR, ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE | R$350,00 | R$350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.300,00 | R$650,00 | -93,01% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE BARCO C/ CONDUTOR: CAPACIDADE ATÉ 40 (QUARENTA), PESSOAS, BAIXO CALADO 02 (DOIS) TRIPULANTES, COM 02 (DOIS) PISOS, COM CAMAROTES, EM PERFEITA CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE PARA ATENDER DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA QUANDO NECESSITAR | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$300,00 | R$300,00 | Lote vencido por EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO pelo valor de R$290,00-3,33% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE BARCO C/ CONDUTOR: CAPACIDADE NO MÍNIMO PARA 100 (CEM), PESSOAS, BAIXO CALADO 02 (DOIS) TRIPULANTES, COM 02 (DOIS) PISOS, COM CAMAROTES, EM PERFEITA CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE PARA ATENDER DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA QUANDO NECESSITAR | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$300,00 | R$300,00 | Lote vencido por RAIMUNDO PAZ CARDOSO pelo valor de R$300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VOADEIRA: CAPACIDADE NO MÍNIMO PARA 06 (SEIS PESSOAS), COM CONDUTOR, EM PERFEITA CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, TRECHOS DIVERSOS, PARA ATENDER DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA QUANDO NECESSITAR, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$350,00 | R$350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FRETE DE AVIÃO: MONOMOTOR, EM PERFEITA CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA TRAÇADA COM CONDUTOR E CAPACIDADE PARA 06 PASSAGEIROS, REVISADA E ABASTECIDA, PARA VIAGENS DE IDA E VOLTA AO TRECHO BELÉM/AFUÁ/BELÉM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$8.000,00 | R$8.000,00 | Lote vencido por BRABO TAXI AEREO LTDA pelo valor de R$8.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE BALSA: EM PERFEITA CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA TRAÇADA SEM CONDUTOR, ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$350,00 | R$350,00 | Lote vencido por RAIMUNDO PAZ CARDOSO pelo valor de R$350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$9.300,00 | R$9.300,00 | R$8.940,00 | |||
Contratos 15
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO 643.215.502-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
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003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO 643.215.502-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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04/04/2023
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29/12/2023
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003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO 643.215.502-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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04/04/2023
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04/04/2023
FIM
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003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
BRABO TAXI AEREO LTDA 15.309.149/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2023
FIM
29/12/2023
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003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
BRABO TAXI AEREO LTDA 15.309.149/0001-24
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04/04/2023
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29/12/2023
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PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
RAIMUNDO PAZ CARDOSO 11.938.810/0001-00
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29/12/2023
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Não há aditivos
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PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
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04/04/2023
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PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
RAIMUNDO PAZ CARDOSO 11.938.810/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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04/04/2023
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29/12/2023
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003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
RAIMUNDO PAZ CARDOSO 11.938.810/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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04/04/2023
FIM
29/12/2023
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Detalhes do Contrato:
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PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
RAIMUNDO PAZ CARDOSO 11.938.810/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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04/04/2023
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29/12/2023
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003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
RAIMUNDO PAZ CARDOSO 11.938.810/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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04/04/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
RAIMUNDO PAZ CARDOSO 11.938.810/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
RAIMUNDO PAZ CARDOSO 11.938.810/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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Aditivos de Contrato 14
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO 643.215.502-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO 643.215.502-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO 643.215.502-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO 643.215.502-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO 643.215.502-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
BRABO TAXI AEREO LTDA 15.309.149/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
BRABO TAXI AEREO LTDA 15.309.149/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
RAIMUNDO PAZ CARDOSO 11.938.810/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
RAIMUNDO PAZ CARDOSO 11.938.810/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
RAIMUNDO PAZ CARDOSO 11.938.810/0001-00
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