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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2023-170201
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 17020001/23
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, LOCALIZADA NA RUA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, S/N, PEDRINHAS, CEP: 68665-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2023 09:00
Publicação: 29/03/2023 09:50
Homologação: 17/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS | 29/03/2023 09:16 |
2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDAO | 29/03/2023 11:28 |
3 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2023 09:17 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2023 09:17 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/03/2023 09:52 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/03/2023 09:17 |
7 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇAO | 29/03/2023 09:17 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU, seção 3 pag: 238 | 24/02/2023 |
2 | Diário Oficial do Estado | B12 DIARIO DO PARÁ | 24/02/2023 |
3 | Diário Oficial do Município | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 24/02/2023 |
4 | Portal da Transparência | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 24/02/2023 |
Participantes 10
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$240.500,00 | R$0,00 | |
2 | ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$305.000,00 | R$0,00 | |
3 | ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$38.000,00 | R$0,00 | |
4 | ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$40.000,00 | R$0,00 | |
5 | ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$24.000,00 | R$0,00 | |
6 | ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$41.500,00 | R$0,00 | |
7 | ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$42.500,00 | R$0,00 | |
8 | ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$20.000,00 | R$0,00 | |
9 | ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$44.000,00 | R$44.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$71.250,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$866.750,00 | R$44.000,00 | -94,92% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$240.500,00 | R$0,00 | |
2 | ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$305.000,00 | R$0,00 | |
3 | ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$38.000,00 | R$0,00 | |
4 | ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$40.000,00 | R$0,00 | |
5 | ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$71.250,00 | R$71.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$41.500,00 | R$0,00 | |
7 | ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$42.500,00 | R$0,00 | |
8 | ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$20.000,00 | R$0,00 | |
9 | ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$44.000,00 | R$0,00 | |
10 | ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$24.000,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$866.750,00 | R$71.250,00 | -91,78% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$40.000,00 | R$0,00 | |
2 | ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$38.000,00 | R$0,00 | |
3 | ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$305.000,00 | R$0,00 | |
4 | ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$240.500,00 | R$0,00 | |
5 | ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$24.000,00 | R$0,00 | |
6 | ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$41.500,00 | R$0,00 | |
7 | ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$42.500,00 | R$42.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$20.000,00 | R$0,00 | |
9 | ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$44.000,00 | R$0,00 | |
10 | ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$71.250,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$866.750,00 | R$42.500,00 | -95,10% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$40.000,00 | R$0,00 | |
2 | ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$38.000,00 | R$0,00 | |
3 | ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$305.000,00 | R$0,00 | |
4 | ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$240.500,00 | R$240.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$71.250,00 | R$0,00 | |
6 | ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$24.000,00 | R$0,00 | |
7 | ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$44.000,00 | R$0,00 | |
8 | ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$20.000,00 | R$0,00 | |
9 | ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$42.500,00 | R$0,00 | |
10 | ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$41.500,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$866.750,00 | R$240.500,00 | -72,25% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$240.500,00 | R$0,00 | |
2 | ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$305.000,00 | R$305.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$38.000,00 | R$0,00 | |
4 | ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$40.000,00 | R$0,00 | |
5 | ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$24.000,00 | R$0,00 | |
6 | ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$20.000,00 | R$0,00 | |
7 | ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$42.500,00 | R$0,00 | |
8 | ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$41.500,00 | R$0,00 | |
9 | ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$71.250,00 | R$0,00 | |
10 | ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$44.000,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$866.750,00 | R$305.000,00 | -64,81% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$240.500,00 | R$0,00 | |
2 | ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$305.000,00 | R$0,00 | |
3 | ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$38.000,00 | R$0,00 | |
4 | ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$40.000,00 | R$0,00 | |
5 | ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$41.500,00 | R$0,00 | |
7 | ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$42.500,00 | R$0,00 | |
8 | ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$20.000,00 | R$0,00 | |
9 | ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$44.000,00 | R$0,00 | |
10 | ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$71.250,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$866.750,00 | R$24.000,00 | -97,23% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$240.500,00 | R$0,00 | |
2 | ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$305.000,00 | R$0,00 | |
3 | ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$38.000,00 | R$0,00 | |
4 | ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$40.000,00 | R$0,00 | |
5 | ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$24.000,00 | R$0,00 | |
6 | ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$41.500,00 | R$0,00 | |
7 | ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$42.500,00 | R$0,00 | |
8 | ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$44.000,00 | R$0,00 | |
10 | ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$71.250,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$866.750,00 | R$20.000,00 | -97,69% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$240.500,00 | R$0,00 | |
2 | ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$305.000,00 | R$0,00 | |
3 | ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$38.000,00 | R$0,00 | |
4 | ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$40.000,00 | R$0,00 | |
5 | ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$24.000,00 | R$0,00 | |
6 | ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$41.500,00 | R$41.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$42.500,00 | R$0,00 | |
8 | ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$20.000,00 | R$0,00 | |
9 | ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$44.000,00 | R$0,00 | |
10 | ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$71.250,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$866.750,00 | R$41.500,00 | -95,21% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$240.500,00 | R$0,00 | |
2 | ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$305.000,00 | R$0,00 | |
3 | ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$38.000,00 | R$0,00 | |
4 | ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$40.000,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$24.000,00 | R$0,00 | |
6 | ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$41.500,00 | R$0,00 | |
7 | ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$42.500,00 | R$0,00 | |
8 | ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$20.000,00 | R$0,00 | |
9 | ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$44.000,00 | R$0,00 | |
10 | ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$71.250,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$866.750,00 | R$40.000,00 | -95,39% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$240.500,00 | R$0,00 | |
2 | ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$305.000,00 | R$0,00 | |
3 | ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$38.000,00 | R$38.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$40.000,00 | R$0,00 | |
5 | ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$24.000,00 | R$0,00 | |
6 | ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$41.500,00 | R$0,00 | |
7 | ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$42.500,00 | R$0,00 | |
8 | ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$20.000,00 | R$0,00 | |
9 | ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$44.000,00 | R$0,00 | |
10 | ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | R$71.250,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$866.750,00 | R$38.000,00 | -95,62% do valor de referência |
Itens 10
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$240.500,00 | R$240.500,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA COMUNIDADE DE CASTANHALZINHO pelo valor de R$240.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$305.000,00 | R$305.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA VILA DO ARGOLA pelo valor de R$305.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$38.000,00 | R$38.000,00 | Lote vencido por VANDERLEI SOUZA OLIVEIRA pelo valor de R$38.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$40.000,00 | R$40.000,00 | Lote vencido por RAIMUNDO CHRISTIANO LACERDA SIQUEIRA pelo valor de R$40.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$71.250,00 | R$71.250,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DOS TRABALHADORES RURAIS DE AÇAIZAL pelo valor de R$71.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$41.500,00 | R$41.500,00 | Lote vencido por MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO SOARES pelo valor de R$41.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$42.500,00 | R$42.500,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRI. FAMIL. DA V. DO POÇAO MUN. DE GAR. DO NORTE pelo valor de R$42.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$20.000,00 | R$20.000,00 | Lote vencido por JOSE ERIVONE ALVES DE LIMA pelo valor de R$20.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$44.000,00 | R$44.000,00 | Lote vencido por ANTONIO LENILSON DE SOUSA pelo valor de R$44.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$24.000,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SILVA pelo valor de R$24.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 10 | R$866.750,00 | R$866.750,00 | R$866.750,00 |
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SILVA 051.642.262-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ANTONIO LENILSON DE SOUSA 023.110.372-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOSE ERIVONE ALVES DE LIMA 488.637.772-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DOS AGRI. FAMIL. DA V. DO POÇAO MUN. DE GAR. DO NORTE 44.225.339/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO SOARES 803.001.112-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DOS TRABALHADORES RURAIS DE AÇAIZAL 02.310.243/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
RAIMUNDO CHRISTIANO LACERDA SIQUEIRA 426.687.602-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VANDERLEI SOUZA OLIVEIRA 013.479.202-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA VILA DO ARGOLA 17.284.347/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA COMUNIDADE DE CASTANHALZINHO 10.914.313/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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