Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2023-170201
000093 - GARRAFAO DO NORTE
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 17020001/23

Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, LOCALIZADA NA RUA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, S/N, PEDRINHAS, CEP: 68665-000

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/03/2023 09:00

Publicação: 29/03/2023 09:50

Homologação: 17/03/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 10

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. ALIMENTOS 29/03/2023 09:16
2 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. DECLARAÇÃO DE APTIDAO 29/03/2023 11:28
3 EDITAL EDITAL 29/03/2023 09:17
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 29/03/2023 09:17
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 29/03/2023 09:52
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 29/03/2023 09:17
7 PESQUISA DE MERCADO COTAÇAO 29/03/2023 09:17


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, seção 3 pag: 238 24/02/2023
2 Diário Oficial do Estado B12 DIARIO DO PARÁ 24/02/2023
3 Diário Oficial do Município http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial 24/02/2023
4 Portal da Transparência http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial 24/02/2023


Participantes 10


ANTONIO LENILSON DE SOUSA

PESSOA FÍSICA: 023.110.372-77

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$240.500,00 R$0,00
2 ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$305.000,00 R$0,00
3 ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$38.000,00 R$0,00
4 ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$40.000,00 R$0,00
5 ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$24.000,00 R$0,00
6 ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$41.500,00 R$0,00
7 ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$42.500,00 R$0,00
8 ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$20.000,00 R$0,00
9 ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$44.000,00 R$44.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$71.250,00 R$0,00
TOTAIS R$866.750,00 R$44.000,00 -94,92% do valor de referência

ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DOS TRABALHADORES RURAIS DE AÇAIZAL

PESSOA JURÍDICA: 02.310.243/0001-51

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$240.500,00 R$0,00
2 ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$305.000,00 R$0,00
3 ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$38.000,00 R$0,00
4 ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$40.000,00 R$0,00
5 ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$71.250,00 R$71.250,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$41.500,00 R$0,00
7 ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$42.500,00 R$0,00
8 ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$20.000,00 R$0,00
9 ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$44.000,00 R$0,00
10 ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$24.000,00 R$0,00
TOTAIS R$866.750,00 R$71.250,00 -91,78% do valor de referência

ASSOCIAÇÃO DOS AGRI. FAMIL. DA V. DO POÇAO MUN. DE GAR. DO NORTE

PESSOA JURÍDICA: 44.225.339/0001-61

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$40.000,00 R$0,00
2 ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$38.000,00 R$0,00
3 ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$305.000,00 R$0,00
4 ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$240.500,00 R$0,00
5 ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$24.000,00 R$0,00
6 ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$41.500,00 R$0,00
7 ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$42.500,00 R$42.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$20.000,00 R$0,00
9 ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$44.000,00 R$0,00
10 ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$71.250,00 R$0,00
TOTAIS R$866.750,00 R$42.500,00 -95,10% do valor de referência

ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA COMUNIDADE DE CASTANHALZINHO

PESSOA JURÍDICA: 10.914.313/0001-09

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$40.000,00 R$0,00
2 ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$38.000,00 R$0,00
3 ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$305.000,00 R$0,00
4 ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$240.500,00 R$240.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$71.250,00 R$0,00
6 ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$24.000,00 R$0,00
7 ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$44.000,00 R$0,00
8 ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$20.000,00 R$0,00
9 ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$42.500,00 R$0,00
10 ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$41.500,00 R$0,00
TOTAIS R$866.750,00 R$240.500,00 -72,25% do valor de referência

ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA VILA DO ARGOLA

PESSOA JURÍDICA: 17.284.347/0001-06

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$240.500,00 R$0,00
2 ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$305.000,00 R$305.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$38.000,00 R$0,00
4 ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$40.000,00 R$0,00
5 ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$24.000,00 R$0,00
6 ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$20.000,00 R$0,00
7 ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$42.500,00 R$0,00
8 ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$41.500,00 R$0,00
9 ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$71.250,00 R$0,00
10 ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$44.000,00 R$0,00
TOTAIS R$866.750,00 R$305.000,00 -64,81% do valor de referência

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SILVA

PESSOA FÍSICA: 051.642.262-60

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$240.500,00 R$0,00
2 ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$305.000,00 R$0,00
3 ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$38.000,00 R$0,00
4 ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$40.000,00 R$0,00
5 ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$24.000,00 R$24.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$41.500,00 R$0,00
7 ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$42.500,00 R$0,00
8 ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$20.000,00 R$0,00
9 ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$44.000,00 R$0,00
10 ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$71.250,00 R$0,00
TOTAIS R$866.750,00 R$24.000,00 -97,23% do valor de referência

JOSE ERIVONE ALVES DE LIMA

PESSOA FÍSICA: 488.637.772-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$240.500,00 R$0,00
2 ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$305.000,00 R$0,00
3 ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$38.000,00 R$0,00
4 ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$40.000,00 R$0,00
5 ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$24.000,00 R$0,00
6 ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$41.500,00 R$0,00
7 ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$42.500,00 R$0,00
8 ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$20.000,00 R$20.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$44.000,00 R$0,00
10 ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$71.250,00 R$0,00
TOTAIS R$866.750,00 R$20.000,00 -97,69% do valor de referência

MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO SOARES

PESSOA FÍSICA: 803.001.112-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$240.500,00 R$0,00
2 ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$305.000,00 R$0,00
3 ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$38.000,00 R$0,00
4 ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$40.000,00 R$0,00
5 ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$24.000,00 R$0,00
6 ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$41.500,00 R$41.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$42.500,00 R$0,00
8 ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$20.000,00 R$0,00
9 ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$44.000,00 R$0,00
10 ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$71.250,00 R$0,00
TOTAIS R$866.750,00 R$41.500,00 -95,21% do valor de referência

RAIMUNDO CHRISTIANO LACERDA SIQUEIRA

PESSOA FÍSICA: 426.687.602-59

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$240.500,00 R$0,00
2 ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$305.000,00 R$0,00
3 ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$38.000,00 R$0,00
4 ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$40.000,00 R$40.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$24.000,00 R$0,00
6 ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$41.500,00 R$0,00
7 ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$42.500,00 R$0,00
8 ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$20.000,00 R$0,00
9 ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$44.000,00 R$0,00
10 ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$71.250,00 R$0,00
TOTAIS R$866.750,00 R$40.000,00 -95,39% do valor de referência

VANDERLEI SOUZA OLIVEIRA

PESSOA FÍSICA: 013.479.202-50

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$240.500,00 R$0,00
2 ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$305.000,00 R$0,00
3 ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$38.000,00 R$38.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$40.000,00 R$0,00
5 ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$24.000,00 R$0,00
6 ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$41.500,00 R$0,00
7 ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$42.500,00 R$0,00
8 ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$20.000,00 R$0,00
9 ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$44.000,00 R$0,00
10 ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO R$71.250,00 R$0,00
TOTAIS R$866.750,00 R$38.000,00 -95,62% do valor de referência

Itens 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1 R$240.500,00 R$240.500,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA COMUNIDADE DE CASTANHALZINHO pelo valor de R$240.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1 R$305.000,00 R$305.000,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA VILA DO ARGOLA pelo valor de R$305.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1 R$38.000,00 R$38.000,00

Lote vencido por VANDERLEI SOUZA OLIVEIRA pelo valor de R$38.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1 R$40.000,00 R$40.000,00

Lote vencido por RAIMUNDO CHRISTIANO LACERDA SIQUEIRA pelo valor de R$40.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 ITEM 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1 R$71.250,00 R$71.250,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DOS TRABALHADORES RURAIS DE AÇAIZAL pelo valor de R$71.250,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 ITEM 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1 R$41.500,00 R$41.500,00

Lote vencido por MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO SOARES pelo valor de R$41.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 ITEM 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1 R$42.500,00 R$42.500,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRI. FAMIL. DA V. DO POÇAO MUN. DE GAR. DO NORTE pelo valor de R$42.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 ITEM 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1 R$20.000,00 R$20.000,00

Lote vencido por JOSE ERIVONE ALVES DE LIMA pelo valor de R$20.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 ITEM 09 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1 R$44.000,00 R$44.000,00

Lote vencido por ANTONIO LENILSON DE SOUSA pelo valor de R$44.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 ITEM 10 - GÊNEROS ALIMENTÍCIO UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1 R$24.000,00 R$24.000,00

Lote vencido por FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SILVA pelo valor de R$24.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 10 R$866.750,00 R$866.750,00 R$866.750,00


Contratos 10


Contrato nº 2023170321

R$24.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SILVA 051.642.262-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2023170320

R$44.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ANTONIO LENILSON DE SOUSA 023.110.372-77


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2023170319

R$20.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

JOSE ERIVONE ALVES DE LIMA 488.637.772-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2023170318

R$42.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DOS AGRI. FAMIL. DA V. DO POÇAO MUN. DE GAR. DO NORTE 44.225.339/0001-61


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2023170317

R$41.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO SOARES 803.001.112-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2023170316

R$71.250,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DOS TRABALHADORES RURAIS DE AÇAIZAL 02.310.243/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2023170315

R$40.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

RAIMUNDO CHRISTIANO LACERDA SIQUEIRA 426.687.602-59


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2023170314

R$38.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

VANDERLEI SOUZA OLIVEIRA 013.479.202-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2023170313

R$305.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA VILA DO ARGOLA 17.284.347/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2023170312

R$240.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA COMUNIDADE DE CASTANHALZINHO 10.914.313/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação