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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6-029/2015
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 062/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2015 09:00
Publicação: 25/06/2015 15:32
Homologação: 02/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/06/2015 10:24 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PFINAL_6029-2015_-_ASSINADO_260615_102504.PDF | 25/06/2015 15:18 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO II | 26/06/2015 10:23 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 26/06/2015 10:22 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 26/06/2015 10:22 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 26/06/2015 10:21 |
Publicidades 0
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALDA ALBUQUERQUE LOPES | R$3.036,00 | R$3.036,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.036,00 | R$3.036,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANTONIO CARLOS MACHADO MARTINS | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.000,00 | R$3.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JOSUE DE JESUS RODRIGUES | R$4.500,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.500,00 | R$4.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUIS CARLOS ALVES MARTINS | R$3.600,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.600,00 | R$3.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: JOSUE DE JESUS RODRIGUES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARCO MOTOR MARCA TOBATA DENOMINADO B/M CRISTO REI MEDINDO 11,5MX1,90M PROFUNDIDADE E 1M PONTAL | TEMPO | - | 3 | R$1.500,00 | R$4.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$1.500,00 | R$4.500,00 | |||
Lote 2: ANTONIO CARLOS MACHADO MARTINS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARCO MOTOR MARCA TOBATA DENOMINADO B/M COMODANTE MACHADO, MEDINDO 9X2 E 2,00M DE LARGURA. | TEMPO | - | 3 | R$1.000,00 | R$3.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$1.000,00 | R$3.000,00 | |||
Lote 3: ALDA ALBUQUERQUE LOPES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARCO MOTOR MARCA YAMMAR NB 13 DEOMINADO B/M SOMENTE DEUS, MEDINDO 1,8 X 10,5 E 0,90 DE PONTAL | TEMPO | - | 3 | R$1.012,00 | R$3.036,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$1.012,00 | R$3.036,00 | |||
Lote 4: LUIS CARLOS ALVES MARTINS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARCO MOTOR MARCA YAMMAR B 13 DENOMINADO B/M PPRÍNCIPE DO ARAPARI | TEMPO | - | 3 | R$1.200,00 | R$3.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$1.200,00 | R$3.600,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Josué de Jesus Rodrigues 019.647.592-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
01/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Luis Carlos Alves Martins 578.865.202-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
01/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Alda Albuquerque Lopes 818.153.012-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
01/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Antônio Carlos Machado Martins 353.545.692-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
01/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos