Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#007/2023 FMS
000110 - BRASIL NOVO
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 026/2023 FMS

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/04/2023 09:00

Publicação: 29/03/2023 13:59

Homologação: 14/04/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/05/2023 13:26
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATOS SESSÕES DE ABERTURA 28/04/2023 12:25
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATOS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 28/04/2023 12:34
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 28/04/2023 12:17
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 28/04/2023 12:18
6 EDITAL EDITAL 29/03/2023 13:33
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 29/03/2023 13:29
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 29/03/2023 13:30
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 29/03/2023 13:31
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 29/01/2025 09:58
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 29/03/2023 13:34
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 29/03/2023 13:30
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 29/03/2023 13:33


Publicidades 10


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso de Licitação - Seção 3 - Edição nº 60 - Pág 256. 28/03/2023
2 Diário Oficial da União Aviso de Homologação - Seção 3 - Edição nº 78 - Pág 170. 25/04/2023
3 Diário Oficial do Estado Aviso de Licitação - Edição n° 35.341 - Pag 101. 28/03/2023
4 Diário Oficial do Estado Aviso de Homologação - Edição nº 35.374 - Pág 130. 25/04/2023
5 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação - FAMEP - Edição nº 3214 - Pág 16. 28/03/2023
6 Diário Oficial do Município Aviso de Homologação - FAMEP - Edição nº 3232 - Pág 11. 25/04/2023
7 Jornal de Grande Circulação no Estado Aviso de Licitação - Jornal da Amazônia - Seção Gerais - Pág 8. 28/03/2023
8 Jornal de Grande Circulação no Estado Aviso de Licitação - Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde. 28/03/2023
9 Jornal de Grande Circulação no Estado Aviso de Homologação - Jornal da Amazônia - Seção gerais - Pág 5. 25/04/2023
10 Portal da Transparência https://brasilnovo.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-007-2023-fms/ 29/03/2023


Participantes 1


K C CAETANO COMÉRCIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 12.287.739/0001-05

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VASILHAME/BOTIJÃO DE GÁS (GLP) 13 KG (VAZIO) R$2.333,30 R$2.332,00 VENCEDOR
-0,06% do valor de referência
2 RECARGA DE GÁS DE COZINHA - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) R$33.480,00 R$33.450,00 VENCEDOR
-0,09% do valor de referência
TOTAIS R$35.813,30 R$35.782,00 -0,09% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 RECARGA DE GÁS DE COZINHA - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$11,16 R$33.480,00

Lote vencido por K C CAETANO COMÉRCIO - ME pelo valor de R$33.450,00

-0,09% do valor de referência
2 VASILHAME/BOTIJÃO DE GÁS (GLP) 13 KG (VAZIO) UNIDADE 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 R$233,33 R$2.333,30

Lote vencido por K C CAETANO COMÉRCIO - ME pelo valor de R$2.332,00

-0,06% do valor de referência
TOTAIS 3.010 R$244,49 R$35.813,30 R$35.782,00


Contratos 1


Contrato nº 054/2023 – FMS

R$22.322,30

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

K C CAETANO COMÉRCIO - ME 12.287.739/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/05/2023

FIM
10/05/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação