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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISP-001-PMO/23
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: DISP-001-PMO/23
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2023 13:00
Publicação: 31/03/2023 12:16
Homologação: 02/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS) | 31/03/2023 12:08 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2023 12:09 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 31/03/2023 12:10 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 31/03/2023 14:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. DISPENSA 001-PMO-23 | 31/05/2023 13:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2023 12:10 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | 31/03/2023 14:13 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 31/03/2023 12:10 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA | 31/03/2023 12:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 06/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 06/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA – www.oriximina.pa.gov.br | 06/03/2023 |
Participantes 3
Vencidos 5
Venceu 5 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PERNAMANCA 3" X 2" 5M - MADEIRA BRANCA | R$4.338,00 | R$0,00 | |
| 2 | RIPÃO EM MADEIRA DE LEI 2" X 1" 5M SERR. | R$15.050,00 | R$0,00 | |
| 3 | ARAME RECOZIDO Nº 18 | R$6.766,09 | R$0,00 | |
| 4 | VERGALHÃO 16,0 MM X 12M - 5/8" | R$4.064,36 | R$0,00 | |
| 5 | VERGALHÃO 12,5 MM X 12M - 1/2" | R$16.699,10 | R$0,00 | |
| 6 | VERGALHÃO 10,0 MM X 12M - 3/18" | R$29.937,60 | R$0,00 | |
| 7 | VERGALHÃO 8,0 MM X 12M - 1/16" | R$5.845,50 | R$0,00 | |
| 8 | VERGALHÃO 6,3 MM X 12M - 1/4" | R$1.706,81 | R$0,00 | |
| 9 | VERGALHÃO 5,0MM X 12M (ESTRIBO) | R$582,75 | R$0,00 | |
| 10 | AREIA BRANCA | R$166.288,00 | R$144.400,00 | VENCEDOR -13,16% do valor de referência |
| 11 | SACO DE RÁFIA 60 X 90 CM | R$289.600,00 | R$228.000,00 | VENCEDOR -21,27% do valor de referência |
| 12 | CHAPA KQ SOB MED. FINA/GROSSA RETALHO (OBS; TELA SOB MEDIDA ALAMBRADO 75 X 75/ FIO 14 / ALTURA 1,50 METROS) ROLO COM 20 METROS | R$64.333,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR -22,28% do valor de referência |
| 13 | TUBO EM CONCRETO ARMADO D= 1.000MM PARA DRENAGEM | R$290.499,95 | R$198.099,85 | VENCEDOR -31,81% do valor de referência |
| 14 | PEDRA DE MAO OU PEDRA RANCHAO PARA GABIÃO | R$151.250,00 | R$142.500,00 | VENCEDOR -5,79% do valor de referência |
| 15 | TABUA DE MADEIRA BRANCA 2,5 X 20CM X 50M | R$30.025,25 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.076.986,41 | R$762.999,85 | -29,15% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RIPÃO EM MADEIRA DE LEI 2" X 1" 5M SERR. | R$15.050,00 | R$0,00 | |
| 2 | PERNAMANCA 3" X 2" 5M - MADEIRA BRANCA | R$4.338,00 | R$0,00 | |
| 3 | TABUA DE MADEIRA BRANCA 2,5 X 20CM X 50M | R$30.025,25 | R$0,00 | |
| 4 | ARAME RECOZIDO Nº 18 | R$6.766,09 | R$6.453,00 | VENCEDOR -4,63% do valor de referência |
| 5 | VERGALHÃO 16,0 MM X 12M - 5/8" | R$4.064,36 | R$0,00 | |
| 6 | VERGALHÃO 12,5 MM X 12M - 1/2" | R$16.699,10 | R$15.400,00 | VENCEDOR -7,78% do valor de referência |
| 7 | VERGALHÃO 10,0 MM X 12M - 3/18" | R$29.937,60 | R$27.720,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência |
| 8 | VERGALHÃO 8,0 MM X 12M - 1/16" | R$5.845,50 | R$5.250,00 | VENCEDOR -10,19% do valor de referência |
| 9 | VERGALHÃO 6,3 MM X 12M - 1/4" | R$1.706,81 | R$1.480,00 | VENCEDOR -13,29% do valor de referência |
| 10 | VERGALHÃO 5,0MM X 12M (ESTRIBO) | R$582,75 | R$525,00 | VENCEDOR -9,91% do valor de referência |
| 11 | AREIA BRANCA | R$166.288,00 | R$0,00 | |
| 12 | SACO DE RÁFIA 60 X 90 CM | R$289.600,00 | R$0,00 | |
| 13 | CHAPA KQ SOB MED. FINA/GROSSA RETALHO (OBS; TELA SOB MEDIDA ALAMBRADO 75 X 75/ FIO 14 / ALTURA 1,50 METROS) ROLO COM 20 METROS | R$64.333,00 | R$0,00 | |
| 14 | PEDRA DE MAO OU PEDRA RANCHAO PARA GABIÃO | R$151.250,00 | R$0,00 | |
| 15 | TUBO EM CONCRETO ARMADO D= 1.000MM PARA DRENAGEM | R$290.499,95 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.076.986,41 | R$56.828,00 | -94,72% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRA DE MAO OU PEDRA RANCHAO PARA GABIÃO | R$151.250,00 | R$0,00 | |
| 2 | RIPÃO EM MADEIRA DE LEI 2" X 1" 5M SERR. | R$15.050,00 | R$12.320,00 | VENCEDOR -18,14% do valor de referência |
| 3 | CHAPA KQ SOB MED. FINA/GROSSA RETALHO (OBS; TELA SOB MEDIDA ALAMBRADO 75 X 75/ FIO 14 / ALTURA 1,50 METROS) ROLO COM 20 METROS | R$64.333,00 | R$0,00 | |
| 4 | SACO DE RÁFIA 60 X 90 CM | R$289.600,00 | R$0,00 | |
| 5 | AREIA BRANCA | R$166.288,00 | R$0,00 | |
| 6 | VERGALHÃO 5,0MM X 12M (ESTRIBO) | R$582,75 | R$0,00 | |
| 7 | VERGALHÃO 6,3 MM X 12M - 1/4" | R$1.706,81 | R$0,00 | |
| 8 | VERGALHÃO 8,0 MM X 12M - 1/16" | R$5.845,50 | R$0,00 | |
| 9 | VERGALHÃO 10,0 MM X 12M - 3/18" | R$29.937,60 | R$0,00 | |
| 10 | VERGALHÃO 12,5 MM X 12M - 1/2" | R$16.699,10 | R$0,00 | |
| 11 | VERGALHÃO 16,0 MM X 12M - 5/8" | R$4.064,36 | R$3.825,00 | VENCEDOR -5,89% do valor de referência |
| 12 | ARAME RECOZIDO Nº 18 | R$6.766,09 | R$0,00 | |
| 13 | TABUA DE MADEIRA BRANCA 2,5 X 20CM X 50M | R$30.025,25 | R$24.900,00 | VENCEDOR -17,07% do valor de referência |
| 14 | PERNAMANCA 3" X 2" 5M - MADEIRA BRANCA | R$4.338,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR -17,01% do valor de referência |
| 15 | TUBO EM CONCRETO ARMADO D= 1.000MM PARA DRENAGEM | R$290.499,95 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.076.986,41 | R$44.645,00 | -95,85% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRA DE MAO OU PEDRA RANCHAO PARA GABIÃO | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 500 | R$302,50 | R$151.250,00 | Lote vencido por A PROTACIO DOS SANTOS LTDA - ME pelo valor de R$142.500,00-5,79% do valor de referência |
| 2 | TUBO EM CONCRETO ARMADO D= 1.000MM PARA DRENAGEM | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 481 | R$603,95 | R$290.499,95 | Lote vencido por A PROTACIO DOS SANTOS LTDA - ME pelo valor de R$198.099,85-31,81% do valor de referência |
| 3 | CHAPA KQ SOB MED. FINA/GROSSA RETALHO (OBS; TELA SOB MEDIDA ALAMBRADO 75 X 75/ FIO 14 / ALTURA 1,50 METROS) ROLO COM 20 METROS | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 50 | R$1.286,66 | R$64.333,00 | Lote vencido por A PROTACIO DOS SANTOS LTDA - ME pelo valor de R$50.000,00-22,28% do valor de referência |
| 4 | SACO DE RÁFIA 60 X 90 CM | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 80.000 | R$3,62 | R$289.600,00 | Lote vencido por A PROTACIO DOS SANTOS LTDA - ME pelo valor de R$228.000,00-21,27% do valor de referência |
| 5 | AREIA BRANCA | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3.040 | R$54,70 | R$166.288,00 | Lote vencido por A PROTACIO DOS SANTOS LTDA - ME pelo valor de R$144.400,00-13,16% do valor de referência |
| 6 | VERGALHÃO 5,0MM X 12M (ESTRIBO) | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 15 | R$38,85 | R$582,75 | Lote vencido por JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP pelo valor de R$525,00-9,91% do valor de referência |
| 7 | VERGALHÃO 6,3 MM X 12M - 1/4" | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 37 | R$46,13 | R$1.706,81 | Lote vencido por JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP pelo valor de R$1.480,00-13,29% do valor de referência |
| 8 | VERGALHÃO 8,0 MM X 12M - 1/16" | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 75 | R$77,94 | R$5.845,50 | Lote vencido por JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP pelo valor de R$5.250,00-10,19% do valor de referência |
| 9 | VERGALHÃO 10,0 MM X 12M - 3/18" | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 308 | R$97,20 | R$29.937,60 | Lote vencido por JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP pelo valor de R$27.720,00-7,41% do valor de referência |
| 10 | VERGALHÃO 12,5 MM X 12M - 1/2" | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 110 | R$151,81 | R$16.699,10 | Lote vencido por JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP pelo valor de R$15.400,00-7,78% do valor de referência |
| 11 | VERGALHÃO 16,0 MM X 12M - 5/8" | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 17 | R$239,08 | R$4.064,36 | Lote vencido por R O GEMAQUE COMERCIO LTDA - ME pelo valor de R$3.825,00-5,89% do valor de referência |
| 12 | ARAME RECOZIDO Nº 18 | QUILOGRAMA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 239 | R$28,31 | R$6.766,09 | Lote vencido por JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP pelo valor de R$6.453,00-4,63% do valor de referência |
| 13 | TABUA DE MADEIRA BRANCA 2,5 X 20CM X 50M | DUZIA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 83 | R$361,75 | R$30.025,25 | Lote vencido por R O GEMAQUE COMERCIO LTDA - ME pelo valor de R$24.900,00-17,07% do valor de referência |
| 14 | PERNAMANCA 3" X 2" 5M - MADEIRA BRANCA | DUZIA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 12 | R$361,50 | R$4.338,00 | Lote vencido por R O GEMAQUE COMERCIO LTDA - ME pelo valor de R$3.600,00-17,01% do valor de referência |
| 15 | RIPÃO EM MADEIRA DE LEI 2" X 1" 5M SERR. | DUZIA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 56 | R$268,75 | R$15.050,00 | Lote vencido por R O GEMAQUE COMERCIO LTDA - ME pelo valor de R$12.320,00-18,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 85.023 | R$3.922,75 | R$1.076.986,41 | R$864.472,85 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
R O GEMAQUE COMERCIO LTDA - ME 42.864.317/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2023
FIM
23/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
A PROTACIO DOS SANTOS LTDA - ME 39.268.980/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2023
FIM
23/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP 04.732.004/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2023
FIM
23/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF