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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-027PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 053/2023/ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 20%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2023 09:00
Publicação: 29/03/2023 10:06
Homologação: 08/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/05/2023 16:27 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 11/09/2023 11:05 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 11/09/2023 11:05 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 08/05/2023 15:46 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 08/05/2023 15:47 |
6 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 10/04/2023 09:01 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2023 11:04 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/05/2023 15:43 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 11/09/2023 11:05 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/05/2023 15:47 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/03/2023 09:54 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/03/2023 10:05 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/09/2023 11:05 |
Publicidades 12
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO Nº61, PAG. 262 E COL. 02. | 29/03/2023 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 87, PAG 230, COLUNA 1. | 09/05/2023 |
3 | Diário Oficial da União | AVISO DE ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SEÇÃO 3, N° 87, PAG 229, COLUNA 1. | 09/05/2023 |
4 | Diário Oficial da União | DOU - RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO SEÇÃO 3, Nº 69, PAG. 248 E COL. 02. | 11/04/2023 |
5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO Nº35.343, PAG. 98 E COL. 01. | 29/03/2023 |
6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 35.357, PAG. 97 E COL. 02. | 11/04/2023 |
7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE LICITAÇÃO Nº3215, PAG. 88 E COL. 01. | 29/03/2023 |
8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - RETIFICAÇÃO AVISO DE LIICTAÇÃO Nº 3223, PAG. 125 E COL. 01. | 11/04/2023 |
9 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XIV, N° 3241, PAG 117, COLUNA 2. | 09/05/2023 |
10 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE ENCARTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ANO XIV, N° 3241, PAG 117, COLUNA 2. | 09/05/2023 |
11 | Portal da Transparência | https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 29/03/2023 |
12 | Portal da Transparência | https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 11/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ASFALTO A FRIO – ENSACADO – ME/EPP MASSA ASFÁLTICA USINADO A QUENTE, TEMPERATURA 120 GRAUS PARA APLICAÇÃO A FRIO, A BASE DE CAP 50/70 MODIFICADO PELO ADITIVO ASF/2705BR, PREPARADA COM PEDRISCO, PÓ DE PEDRA, QUE PASSA 100% EM PENEIRA 3/8, UTILIZADO PARA OPERAÇÕES TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS, QUE PODE SER ESTOCADO POR ATÉ 02 ANOS (VINTE E QUATRO MESES) PODENDO SER APLICADAS EM BURACOS COM ÁGUA, EM PERÍODOS DE CHUVAS SEM A PERDA DE SUA COESÃO E ADERÊNCIA AO PAVIMENTO ANTIGO, DISPENSANDO PINTURA DE LIGAÇÃO, EMBALADOS EM SACOS DE RÁFIA 25KG. | R$98.775,62 | R$62.963,25 | VENCEDOR -36,26% do valor de referência |
2 | ASFALTO A FRIO - ENSACADO MASSA ASFÁLTICA USINADO A QUENTE, TEMPERATURA 120 GRAUS PARA APLICAÇÃO A FRIO, A BASE DE CAP 50/70 MODIFICADO PELO ADITIVO ASF/2705BR, PREPARADA COM PEDRISCO, PÓ DE PEDRA, QUE PASSA 100% EM PENEIRA 3/8, UTILIZADO PARA OPERAÇÕES TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS, QUE PODE SER ESTOCADO POR ATÉ 02 ANOS (VINTE E QUATRO MESES) PODENDO SER APLICADAS EM BURACOS COM ÁGUA, EM PERÍODOS DE CHUVAS SEM A PERDA DE SUA COESÃO E ADERÊNCIA AO PAVIMENTO ANTIGO, DISPENSANDO PINTURA DE LIGAÇÃO, EMBALADOS EM SACOS DE RÁFIA 25KG. | R$395.102,48 | R$251.853,00 | VENCEDOR -36,26% do valor de referência |
TOTAIS | R$493.878,10 | R$314.816,25 | -36,26% do valor de referência |
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ASFALTO A FRIO - ENSACADO MASSA ASFÁLTICA USINADO A QUENTE, TEMPERATURA 120 GRAUS PARA APLICAÇÃO A FRIO, A BASE DE CAP 50/70 MODIFICADO PELO ADITIVO ASF/2705BR, PREPARADA COM PEDRISCO, PÓ DE PEDRA, QUE PASSA 100% EM PENEIRA 3/8, UTILIZADO PARA OPERAÇÕES TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS, QUE PODE SER ESTOCADO POR ATÉ 02 ANOS (VINTE E QUATRO MESES) PODENDO SER APLICADAS EM BURACOS COM ÁGUA, EM PERÍODOS DE CHUVAS SEM A PERDA DE SUA COESÃO E ADERÊNCIA AO PAVIMENTO ANTIGO, DISPENSANDO PINTURA DE LIGAÇÃO, EMBALADOS EM SACOS DE RÁFIA 25KG. | SACA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 5.628 | R$70,20 | R$395.102,48 | Lote vencido por RONDOPAV ASFALTOS E CONTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$251.853,00-36,26% do valor de referência |
2 | ASFALTO A FRIO – ENSACADO – ME/EPP MASSA ASFÁLTICA USINADO A QUENTE, TEMPERATURA 120 GRAUS PARA APLICAÇÃO A FRIO, A BASE DE CAP 50/70 MODIFICADO PELO ADITIVO ASF/2705BR, PREPARADA COM PEDRISCO, PÓ DE PEDRA, QUE PASSA 100% EM PENEIRA 3/8, UTILIZADO PARA OPERAÇÕES TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS, QUE PODE SER ESTOCADO POR ATÉ 02 ANOS (VINTE E QUATRO MESES) PODENDO SER APLICADAS EM BURACOS COM ÁGUA, EM PERÍODOS DE CHUVAS SEM A PERDA DE SUA COESÃO E ADERÊNCIA AO PAVIMENTO ANTIGO, DISPENSANDO PINTURA DE LIGAÇÃO, EMBALADOS EM SACOS DE RÁFIA 25KG. | SACA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.407 | R$70,20 | R$98.775,62 | Lote vencido por RONDOPAV ASFALTOS E CONTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$62.963,25-36,26% do valor de referência |
TOTAIS | 7.035 | R$140,41 | R$493.878,10 | R$314.816,25 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
RONDOPAV ASFALTOS E CONTRUÇÕES LTDA 40.775.191/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF