Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2023-027PMT
000105 - TUCUMA
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

Nº do Processo Administrativo: 053/2023/ADM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 20%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/04/2023 09:00

Publicação: 29/03/2023 10:06

Homologação: 08/05/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/05/2023 16:27
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 11/09/2023 11:05
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 11/09/2023 11:05
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 08/05/2023 15:46
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 08/05/2023 15:47
6 EDITAL EDITAL RETIFICADO 10/04/2023 09:01
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 11/09/2023 11:04
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 08/05/2023 15:43
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 11/09/2023 11:05
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 08/05/2023 15:47
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 29/03/2023 09:54
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 29/03/2023 10:05
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 11/09/2023 11:05


Publicidades 12


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - AVISO DE LICITAÇÃO Nº61, PAG. 262 E COL. 02. 29/03/2023
2 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 87, PAG 230, COLUNA 1. 09/05/2023
3 Diário Oficial da União AVISO DE ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SEÇÃO 3, N° 87, PAG 229, COLUNA 1. 09/05/2023
4 Diário Oficial da União DOU - RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO SEÇÃO 3, Nº 69, PAG. 248 E COL. 02. 11/04/2023
5 Diário Oficial do Estado IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO Nº35.343, PAG. 98 E COL. 01. 29/03/2023
6 Diário Oficial do Estado IOEPA - RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 35.357, PAG. 97 E COL. 02. 11/04/2023
7 Diário Oficial do Município FAMEP - AVISO DE LICITAÇÃO Nº3215, PAG. 88 E COL. 01. 29/03/2023
8 Diário Oficial do Município FAMEP - RETIFICAÇÃO AVISO DE LIICTAÇÃO Nº 3223, PAG. 125 E COL. 01. 11/04/2023
9 Site DOM-FAMEP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XIV, N° 3241, PAG 117, COLUNA 2. 09/05/2023
10 Site DOM-FAMEP – AVISO DE ENCARTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ANO XIV, N° 3241, PAG 117, COLUNA 2. 09/05/2023
11 Portal da Transparência https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ 29/03/2023
12 Portal da Transparência https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ 11/04/2023


Participantes 1


RONDOPAV ASFALTOS E CONTRUÇÕES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 40.775.191/0001-88

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ASFALTO A FRIO – ENSACADO – ME/EPP MASSA ASFÁLTICA USINADO A QUENTE, TEMPERATURA 120 GRAUS PARA APLICAÇÃO A FRIO, A BASE DE CAP 50/70 MODIFICADO PELO ADITIVO ASF/2705BR, PREPARADA COM PEDRISCO, PÓ DE PEDRA, QUE PASSA 100% EM PENEIRA 3/8, UTILIZADO PARA OPERAÇÕES TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS, QUE PODE SER ESTOCADO POR ATÉ 02 ANOS (VINTE E QUATRO MESES) PODENDO SER APLICADAS EM BURACOS COM ÁGUA, EM PERÍODOS DE CHUVAS SEM A PERDA DE SUA COESÃO E ADERÊNCIA AO PAVIMENTO ANTIGO, DISPENSANDO PINTURA DE LIGAÇÃO, EMBALADOS EM SACOS DE RÁFIA 25KG. R$98.775,62 R$62.963,25 VENCEDOR
-36,26% do valor de referência
2 ASFALTO A FRIO - ENSACADO MASSA ASFÁLTICA USINADO A QUENTE, TEMPERATURA 120 GRAUS PARA APLICAÇÃO A FRIO, A BASE DE CAP 50/70 MODIFICADO PELO ADITIVO ASF/2705BR, PREPARADA COM PEDRISCO, PÓ DE PEDRA, QUE PASSA 100% EM PENEIRA 3/8, UTILIZADO PARA OPERAÇÕES TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS, QUE PODE SER ESTOCADO POR ATÉ 02 ANOS (VINTE E QUATRO MESES) PODENDO SER APLICADAS EM BURACOS COM ÁGUA, EM PERÍODOS DE CHUVAS SEM A PERDA DE SUA COESÃO E ADERÊNCIA AO PAVIMENTO ANTIGO, DISPENSANDO PINTURA DE LIGAÇÃO, EMBALADOS EM SACOS DE RÁFIA 25KG. R$395.102,48 R$251.853,00 VENCEDOR
-36,26% do valor de referência
TOTAIS R$493.878,10 R$314.816,25 -36,26% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ASFALTO A FRIO - ENSACADO MASSA ASFÁLTICA USINADO A QUENTE, TEMPERATURA 120 GRAUS PARA APLICAÇÃO A FRIO, A BASE DE CAP 50/70 MODIFICADO PELO ADITIVO ASF/2705BR, PREPARADA COM PEDRISCO, PÓ DE PEDRA, QUE PASSA 100% EM PENEIRA 3/8, UTILIZADO PARA OPERAÇÕES TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS, QUE PODE SER ESTOCADO POR ATÉ 02 ANOS (VINTE E QUATRO MESES) PODENDO SER APLICADAS EM BURACOS COM ÁGUA, EM PERÍODOS DE CHUVAS SEM A PERDA DE SUA COESÃO E ADERÊNCIA AO PAVIMENTO ANTIGO, DISPENSANDO PINTURA DE LIGAÇÃO, EMBALADOS EM SACOS DE RÁFIA 25KG. SACA 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5.628 R$70,20 R$395.102,48

Lote vencido por RONDOPAV ASFALTOS E CONTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$251.853,00

-36,26% do valor de referência
2 ASFALTO A FRIO – ENSACADO – ME/EPP MASSA ASFÁLTICA USINADO A QUENTE, TEMPERATURA 120 GRAUS PARA APLICAÇÃO A FRIO, A BASE DE CAP 50/70 MODIFICADO PELO ADITIVO ASF/2705BR, PREPARADA COM PEDRISCO, PÓ DE PEDRA, QUE PASSA 100% EM PENEIRA 3/8, UTILIZADO PARA OPERAÇÕES TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS, QUE PODE SER ESTOCADO POR ATÉ 02 ANOS (VINTE E QUATRO MESES) PODENDO SER APLICADAS EM BURACOS COM ÁGUA, EM PERÍODOS DE CHUVAS SEM A PERDA DE SUA COESÃO E ADERÊNCIA AO PAVIMENTO ANTIGO, DISPENSANDO PINTURA DE LIGAÇÃO, EMBALADOS EM SACOS DE RÁFIA 25KG. SACA 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.407 R$70,20 R$98.775,62

Lote vencido por RONDOPAV ASFALTOS E CONTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$62.963,25

-36,26% do valor de referência
TOTAIS 7.035 R$140,41 R$493.878,10 R$314.816,25


Contratos 1


Contrato nº 20230862

R$157.430,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

CONTRATADO

RONDOPAV ASFALTOS E CONTRUÇÕES LTDA 40.775.191/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/05/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação