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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-023FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 050/2023/ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://OPERACAO.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/3/PREGOES/?MENU=1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2023 09:00
Publicação: 19/04/2023 11:22
Homologação: 05/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 23/10/2023 10:30 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 23/10/2023 10:30 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 15/05/2023 15:51 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 15/05/2023 15:52 |
5 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2023 08:44 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/10/2023 10:28 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/04/2023 09:48 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 23/10/2023 10:29 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/05/2023 15:53 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/04/2023 09:58 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/04/2023 08:46 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/10/2023 10:29 |
Publicidades 7
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3, N° 60, PAG 266, COL 01. | 28/03/2023 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 85, PAG 247, COLUNA 1. | 15/05/2023 |
3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - N° 35.341, COL 02,PAG 106. | 28/03/2023 |
4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - ANO XIV, N° 3214, COL 02,PAG 111. | 28/03/2023 |
5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 15/05/2023 |
6 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XIV, N° 3239, PAG 99, COLUNA 2. | 15/05/2023 |
7 | Portal da Transparência | www.portaldatransparencia.com.br | 28/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 17
Venceu 17 dos 28 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CAPA DE CHUVA DESCARTÁVEL ESPESSURA DE 25 MICRA POR PAREDE, MEDINDO 125 CM DE ALTURA. CADA PEÇA SERÁ EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO LACRADO. | R$996,00 | R$0,00 | |
2 | CINTO TIRANTE | R$1.384,37 | R$0,00 | |
3 | CAIXA PLÁSTICA TRANSPARENTE | R$347,05 | R$0,00 | |
4 | MOCHILA AZUL PARA SAMU | R$501,75 | R$420,00 | VENCEDOR -16,29% do valor de referência |
5 | MOCHILA LARANJA PARA SAMU | R$596,83 | R$500,00 | VENCEDOR -16,22% do valor de referência |
6 | MOCHILA VERMELHA PARA SAMU | R$746,80 | R$620,00 | VENCEDOR -16,98% do valor de referência |
7 | PRANCHA LONGA INFANTIL | R$1.148,96 | R$1.020,00 | VENCEDOR -11,22% do valor de referência |
8 | PRANCHA LONGA ADULTO | R$1.604,60 | R$1.400,00 | VENCEDOR -12,75% do valor de referência |
9 | KIT CÂNULA OROFARÍNGEA | R$96,77 | R$0,00 | |
10 | LENÇOL HOSPITALAR DESCARTÁVEL 200 CM X 90CM | R$505,97 | R$0,00 | |
11 | ELETRODO AUTOADESIVO | R$27.596,60 | R$15.000,00 | VENCEDOR -45,65% do valor de referência |
12 | COLCHÃO IMPERMEÁVEL D20 | R$1.055,59 | R$0,00 | |
13 | TORNIQUETE TÁTICO APH | R$955,33 | R$0,00 | |
14 | TALA DE IMOBILIZAÇÃO PP | R$476,49 | R$360,00 | VENCEDOR -24,45% do valor de referência |
15 | TALA DE IMOBILIZAÇÃO P | R$815,01 | R$690,00 | VENCEDOR -15,34% do valor de referência |
16 | TALA DE IMOBILIZAÇÃO M | R$838,71 | R$690,00 | VENCEDOR -17,73% do valor de referência |
17 | TALA DE IMOBILIZAÇÃO G | R$930,69 | R$840,00 | VENCEDOR -9,74% do valor de referência |
18 | COLAR CERVICAL REGULÁVEL INFANTIL | R$2.954,54 | R$2.400,00 | VENCEDOR -18,77% do valor de referência |
19 | REANIMADOR MANUAL PEDIÁTRICO | R$923,40 | R$0,00 | |
20 | REANIMADOR MANUAL NEONATAL | R$775,47 | R$0,00 | |
21 | REANIMADOR MANUAL ADULTO | R$843,71 | R$0,00 | |
22 | MASCÁRA PARA RCP | R$340,62 | R$184,80 | VENCEDOR -45,75% do valor de referência |
23 | MANTA TÉRMICA ALUMIZADA | R$216,26 | R$111,75 | VENCEDOR -48,32% do valor de referência |
24 | KIT PARTO | R$3.668,20 | R$1.201,20 | VENCEDOR -67,25% do valor de referência |
25 | IMOBILIZADOR LATERAL DE CABEÇA FIXA A PRANCHA LONGA ATRAVÉS DE DOIS TIRANTES COM VELCRO. | R$839,56 | R$480,48 | VENCEDOR -42,77% do valor de referência |
26 | CONE PARA SINALIZAÇÃO 75CM INTEMPÉRIES (SOL E CHUVA), | R$148,75 | R$0,00 | |
27 | CINTO TIRANTE ARANHA INFANTIL | R$973,61 | R$452,76 | VENCEDOR -53,50% do valor de referência |
28 | CINTO TIRANTE ARANHA ADULTO 100% POLIAMIDA; | R$3.093,34 | R$1.085,70 | VENCEDOR -64,90% do valor de referência |
TOTAIS | R$55.374,97 | R$27.456,69 | -50,42% do valor de referência |
Vencidos 11
Venceu 11 dos 28 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CAPA DE CHUVA DESCARTÁVEL ESPESSURA DE 25 MICRA POR PAREDE, MEDINDO 125 CM DE ALTURA. CADA PEÇA SERÁ EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO LACRADO. | R$996,00 | R$994,50 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
2 | CAIXA PLÁSTICA TRANSPARENTE | R$347,05 | R$347,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
3 | MOCHILA LARANJA PARA SAMU | R$596,83 | R$0,00 | |
4 | MOCHILA VERMELHA PARA SAMU | R$746,80 | R$0,00 | |
5 | PRANCHA LONGA INFANTIL | R$1.148,96 | R$0,00 | |
6 | PRANCHA LONGA ADULTO | R$1.604,60 | R$0,00 | |
7 | KIT CÂNULA OROFARÍNGEA | R$96,77 | R$96,70 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
8 | LENÇOL HOSPITALAR DESCARTÁVEL 200 CM X 90CM | R$505,97 | R$500,00 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
9 | ELETRODO AUTOADESIVO | R$27.596,60 | R$0,00 | |
10 | COLCHÃO IMPERMEÁVEL D20 | R$1.055,59 | R$1.055,40 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
11 | TORNIQUETE TÁTICO APH | R$955,33 | R$952,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
12 | TALA DE IMOBILIZAÇÃO PP | R$476,49 | R$0,00 | |
13 | TALA DE IMOBILIZAÇÃO P | R$815,01 | R$0,00 | |
14 | TALA DE IMOBILIZAÇÃO M | R$838,71 | R$0,00 | |
15 | TALA DE IMOBILIZAÇÃO G | R$930,69 | R$0,00 | |
16 | COLAR CERVICAL REGULÁVEL INFANTIL | R$2.954,54 | R$0,00 | |
17 | REANIMADOR MANUAL PEDIÁTRICO | R$923,40 | R$920,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
18 | REANIMADOR MANUAL NEONATAL | R$775,47 | R$774,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
19 | REANIMADOR MANUAL ADULTO | R$843,71 | R$399,98 | VENCEDOR -52,59% do valor de referência |
20 | MASCÁRA PARA RCP | R$340,62 | R$0,00 | |
21 | MANTA TÉRMICA ALUMIZADA | R$216,26 | R$0,00 | |
22 | KIT PARTO | R$3.668,20 | R$0,00 | |
23 | IMOBILIZADOR LATERAL DE CABEÇA FIXA A PRANCHA LONGA ATRAVÉS DE DOIS TIRANTES COM VELCRO. | R$839,56 | R$0,00 | |
24 | CONE PARA SINALIZAÇÃO 75CM INTEMPÉRIES (SOL E CHUVA), | R$148,75 | R$148,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
25 | CINTO TIRANTE ARANHA INFANTIL | R$973,61 | R$0,00 | |
26 | CINTO TIRANTE ARANHA ADULTO 100% POLIAMIDA; | R$3.093,34 | R$0,00 | |
27 | CINTO TIRANTE | R$1.384,37 | R$1.259,00 | VENCEDOR -9,06% do valor de referência |
28 | MOCHILA AZUL PARA SAMU | R$501,75 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$55.374,97 | R$7.446,58 | -86,55% do valor de referência |
Itens 28
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CAPA DE CHUVA DESCARTÁVEL ESPESSURA DE 25 MICRA POR PAREDE, MEDINDO 125 CM DE ALTURA. CADA PEÇA SERÁ EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO LACRADO. | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$19,92 | R$996,00 | Lote vencido por MEDIC-PHARMA DROGARIA EURELI pelo valor de R$994,50-0,15% do valor de referência |
2 | CINTO TIRANTE | KIT | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$138,44 | R$1.384,37 | Lote vencido por MEDIC-PHARMA DROGARIA EURELI pelo valor de R$1.259,00-9,06% do valor de referência |
3 | CINTO TIRANTE ARANHA ADULTO 100% POLIAMIDA; | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$206,22 | R$3.093,34 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$1.085,70-64,90% do valor de referência |
4 | CINTO TIRANTE ARANHA INFANTIL | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$139,09 | R$973,61 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$452,76-53,50% do valor de referência |
5 | CONE PARA SINALIZAÇÃO 75CM INTEMPÉRIES (SOL E CHUVA), | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$74,37 | R$148,75 | Lote vencido por MEDIC-PHARMA DROGARIA EURELI pelo valor de R$148,00-0,50% do valor de referência |
6 | IMOBILIZADOR LATERAL DE CABEÇA FIXA A PRANCHA LONGA ATRAVÉS DE DOIS TIRANTES COM VELCRO. | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$209,89 | R$839,56 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$480,48-42,77% do valor de referência |
7 | KIT PARTO | KIT | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$305,68 | R$3.668,20 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$1.201,20-67,25% do valor de referência |
8 | MANTA TÉRMICA ALUMIZADA | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$14,42 | R$216,26 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$111,75-48,32% do valor de referência |
9 | MASCÁRA PARA RCP | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$170,31 | R$340,62 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$184,80-45,75% do valor de referência |
10 | REANIMADOR MANUAL ADULTO | KIT | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$421,85 | R$843,71 | Lote vencido por MEDIC-PHARMA DROGARIA EURELI pelo valor de R$399,98-52,59% do valor de referência |
11 | REANIMADOR MANUAL NEONATAL | KIT | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$387,73 | R$775,47 | Lote vencido por MEDIC-PHARMA DROGARIA EURELI pelo valor de R$774,00-0,19% do valor de referência |
12 | REANIMADOR MANUAL PEDIÁTRICO | KIT | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$461,70 | R$923,40 | Lote vencido por MEDIC-PHARMA DROGARIA EURELI pelo valor de R$920,00-0,37% do valor de referência |
13 | COLAR CERVICAL REGULÁVEL INFANTIL | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$492,42 | R$2.954,54 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$2.400,00-18,77% do valor de referência |
14 | TALA DE IMOBILIZAÇÃO G | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$31,02 | R$930,69 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$840,00-9,74% do valor de referência |
15 | TALA DE IMOBILIZAÇÃO M | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$27,96 | R$838,71 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$690,00-17,73% do valor de referência |
16 | TALA DE IMOBILIZAÇÃO P | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$27,17 | R$815,01 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$690,00-15,34% do valor de referência |
17 | TALA DE IMOBILIZAÇÃO PP | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$15,88 | R$476,49 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$360,00-24,45% do valor de referência |
18 | TORNIQUETE TÁTICO APH | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$238,83 | R$955,33 | Lote vencido por MEDIC-PHARMA DROGARIA EURELI pelo valor de R$952,00-0,35% do valor de referência |
19 | COLCHÃO IMPERMEÁVEL D20 | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$527,79 | R$1.055,59 | Lote vencido por MEDIC-PHARMA DROGARIA EURELI pelo valor de R$1.055,40-0,02% do valor de referência |
20 | ELETRODO AUTOADESIVO | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$2.759,66 | R$27.596,60 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$15.000,00-45,65% do valor de referência |
21 | LENÇOL HOSPITALAR DESCARTÁVEL 200 CM X 90CM | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$50,60 | R$505,97 | Lote vencido por MEDIC-PHARMA DROGARIA EURELI pelo valor de R$500,00-1,18% do valor de referência |
22 | KIT CÂNULA OROFARÍNGEA | PACOTE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$96,77 | R$96,77 | Lote vencido por MEDIC-PHARMA DROGARIA EURELI pelo valor de R$96,70-0,07% do valor de referência |
23 | PRANCHA LONGA ADULTO | KIT | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$802,30 | R$1.604,60 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$1.400,00-12,75% do valor de referência |
24 | PRANCHA LONGA INFANTIL | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$574,48 | R$1.148,96 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$1.020,00-11,22% do valor de referência |
25 | MOCHILA VERMELHA PARA SAMU | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$373,40 | R$746,80 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$620,00-16,98% do valor de referência |
26 | MOCHILA LARANJA PARA SAMU | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$298,42 | R$596,83 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$500,00-16,22% do valor de referência |
27 | MOCHILA AZUL PARA SAMU | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$250,88 | R$501,75 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$420,00-16,29% do valor de referência |
28 | CAIXA PLÁSTICA TRANSPARENTE | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$173,53 | R$347,05 | Lote vencido por MEDIC-PHARMA DROGARIA EURELI pelo valor de R$347,00-0,02% do valor de referência |
TOTAIS | 288 | R$9.290,73 | R$55.374,97 | R$34.903,27 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MEDIC-PHARMA DROGARIA EURELI 13.867.682/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF