Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002.2023
072214 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 02003001/23/
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2023 10:00
Publicação: 29/03/2023 10:09
Homologação: 27/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | 29/03/2023 10:12 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/03/2023 10:13 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 29/03/2023 10:14 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2023 10:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/03/2023 10:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/03/2023 10:17 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 29/03/2023 16:42 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR DA ATA | 29/03/2023 10:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 27/03/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPAÊNCIA PÚBLICA | 27/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANCOS EM MDF 18MM REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO GRANDE | R$26.250,00 | R$26.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MESA EM MDF 18 MM REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO GRANDE | R$45.000,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BANCO EM MDF 18 MM REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO PEQUENO | R$26.250,00 | R$26.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MESA EM MDF 18 MM REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO PEQUENO | R$27.500,00 | R$27.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ESTANTE 120 X 120 X 040 (AXLXP), COM 06 VÃOS ABERTOS | R$32.500,00 | R$32.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ARMARIO ALTO EM MDF 15MM, 02 PORTAS | R$50.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ARMARIO REVESTIDO EM MDF 15 MM, COM 02 PORTAS COM PUXADORES | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | BALCÃO GABINETE PARA PIA COM 02 PORTAS E 02 GAVETAS | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ESTANTE DE 160X120X040 (AXLXP), COM 08 VÃOS ABERTOS | R$55.000,00 | R$55.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ARMÁRIO 06 PORTAS COM BASE PARA O CHÃO (FECHADO COM CHAVE) | R$165.000,00 | R$165.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | JOGO DE MESA COM 04 CADEIRAS BRANCA | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | JOGO DE MESA COM 04 CADEIRAS COLORIDO | R$63.750,00 | R$63.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MESA GRANDE PARA REUNIÕES NA SALA DOS PROFESSORES COM 06 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | ARMÁRIO AERO 03 PORTAS EM MDF 15 MM, LARGURA 150 CM, ALTURA 54 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$731.250,00 | R$731.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANCOS EM MDF 18MM REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO GRANDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 75 | R$350,00 | R$26.250,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$26.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MESA EM MDF 18 MM REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO GRANDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 75 | R$600,00 | R$45.000,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$45.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BANCO EM MDF 18 MM REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO PEQUENO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 75 | R$350,00 | R$26.250,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$26.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MESA EM MDF 18 MM REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO PEQUENO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$550,00 | R$27.500,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$27.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ESTANTE 120 X 120 X 040 (AXLXP), COM 06 VÃOS ABERTOS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$650,00 | R$32.500,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$32.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ARMARIO ALTO EM MDF 15MM, 02 PORTAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$1.000,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$50.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ARMÁRIO AERO 03 PORTAS EM MDF 15 MM, LARGURA 150 CM, ALTURA 54 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$600,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | BALCÃO GABINETE PARA PIA COM 02 PORTAS E 02 GAVETAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$600,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ESTANTE DE 160X120X040 (AXLXP), COM 08 VÃOS ABERTOS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$1.100,00 | R$55.000,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$55.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ARMÁRIO 06 PORTAS COM BASE PARA O CHÃO (FECHADO COM CHAVE) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 75 | R$2.200,00 | R$165.000,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$165.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | JOGO DE MESA COM 04 CADEIRAS BRANCA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 75 | R$800,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | JOGO DE MESA COM 04 CADEIRAS COLORIDO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 75 | R$850,00 | R$63.750,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$63.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MESA GRANDE PARA REUNIÕES NA SALA DOS PROFESSORES COM 06 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$1.200,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | ARMARIO REVESTIDO EM MDF 15 MM, COM 02 PORTAS COM PUXADORES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 75 | R$800,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 875 | R$11.650,00 | R$731.250,00 | R$731.250,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP 30.317.183/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072214 - FUNDEB
TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP 30.317.183/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF