Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 050.2023 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 6.134/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2023 14:00
Publicação: 29/03/2023 10:11
Homologação: 02/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/06/2023 11:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 19/06/2023 11:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/06/2023 11:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/06/2023 11:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/06/2023 11:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2023 09:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2023 10:09 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/03/2023 10:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 29/03/2023 10:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 19/06/2023 11:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 29/03/2023 10:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 29/03/2023 10:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/03/2023 10:11 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 28/03/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 02 | 16/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.341, PAG: 103, PROTOCOLO: 919492 | 28/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.437, PAG: 135, PROTOCOLO: 950896 | 16/06/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3214, PAG: 47, CODIGO IDENTIFICADOR: B654CE81 | 28/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3269, PAG: 83, CODIGO IDENTIFICADOR: 6B3D379D | 16/06/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 3269, PAG: 83 E 84, CODIGO IDENTIFICADOR: 269F2334 | 16/06/2023 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 28/03/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 28/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 01 | R$82.642,60 | R$15.000,00 | VENCEDOR -81,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$82.642,60 | R$15.000,00 | -81,85% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE - 01 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA PLOTTER HP T530 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$606,67 | R$15.166,75 |
| 2 | SERVICO TROCA DE BATERIA E CONSERTO EM NO-BREAK | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$112,00 | R$2.240,00 |
| 3 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 2540DW | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$233,33 | R$5.833,25 |
| 4 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 5652DN | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$243,33 | R$6.083,25 |
| 5 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA HP M1132 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$216,33 | R$3.244,95 |
| 6 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA HP PRO 400MFP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$247,41 | R$3.711,15 |
| 7 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA HP COLOR LASERJET PRO M453- M454 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$250,00 | R$3.750,00 |
| 8 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA BROTHER MFC-J6935DW | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$243,33 | R$3.649,95 |
| 9 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA EPSON L355 / L380/ L3150/L5290 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$203,33 | R$3.049,95 |
| 10 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA HP PRO M428DW | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$283,33 | R$4.249,95 |
| 11 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRENTIVA PARA IMPRESSORA HP MODELO 416 TANQUE | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$183,00 | R$2.745,00 |
| 12 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRENTIVA PARA IMPRESSORA BROTHER DCPB 7535DW | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$303,33 | R$6.066,60 |
| 13 | MANUTENÇÃO IMPRESSORA BROTHER DCP-720DW. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$210,00 | R$4.200,00 |
| 14 | MANUTENÇÃO IMPRESSORA CANON G7010. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$156,67 | R$3.133,40 |
| 15 | CILINDRO DCP 5652DN | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$37,96 | R$759,20 |
| 16 | CILINDRO DCP2540DW | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$37,96 | R$759,20 |
| 17 | PHOTO CONDUTOR BROTHER TN2370/2740/2700 COMPATIVEL | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$140,00 | R$2.800,00 |
| 18 | PHOTO CONDUTOR BROTHER TN3442/3472/ COMPATÍVEL | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$160,00 | R$3.200,00 |
| 19 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA BROTHER L3551 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$320,00 | R$8.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
365 | R$4.187,98 | R$82.642,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
BS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 45.077.164/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF