Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020.2023.000012
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 020.2023.000012
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2023 10:00
Publicação: 20/04/2023 11:38
Homologação: 16/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/06/2023 09:11 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL DA SESSÃO DE ABERTURA | 14/06/2023 09:19 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/06/2023 09:20 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/06/2023 09:20 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/06/2023 09:20 |
6 | EDITAL | EDITAL | 20/04/2023 09:38 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/04/2023 11:34 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL | 20/04/2023 09:40 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | EDITAL | 20/04/2023 09:41 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/06/2023 08:35 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/04/2023 09:39 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 20/04/2023 11:37 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL | 20/04/2023 09:40 |
Publicidades 7
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União -seção 3 quinta feira,20 de abril de 2023 nº 76 pág. 248-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 20.2023.000012 | 20/04/2023 |
2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,20 de Abril de 2023 ANO XIV Nº 3230-Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico nº 020.2023.000012 codigo identificador:4A308353 | 20/04/2023 |
3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,17 de MAIO de 2023 ANO XIV Nº 3247-Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 020.2023.000012 codigo identificador:4641E501 | 17/05/2023 |
4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,17 de MAIO de 2023 ANO XIV Nº 3247-Resultado Pregão Eletrônico nº 020.2023.000012 codigo identificador:3DE5B874 | 17/05/2023 |
5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,17 de MAIO de 2023 ANO XIV Nº 3247-Extrato da Ata do Pregão Eletrônico nº 020.2023.000012 codigo identificador:14E521D2 | 17/05/2023 |
6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Belém,quinta feira 20 de abril de 2023-Aviso de Licitação -Pregão Eletrônico nº 020.2023.000012 | 20/04/2023 |
7 | Portal da Transparência | Portal da Transparência quinta feira 20 de abril de 2023-Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 020.2023.000012 | 20/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 29
Venceu 29 dos 29 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ITEM 024-REFRIGERANTE DE 2 LTS | R$113.300,00 | R$105.000,00 | VENCEDOR -7,33% do valor de referência |
2 | ITEM 023- LEITE INTEGRAL CAIXA DE 1L | R$35.000,00 | R$32.500,00 | VENCEDOR -7,14% do valor de referência |
3 | ITEM 026- BOLO SIMPLES SEM RECHEIO E COM COBERTURA | R$12.165,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR -9,58% do valor de referência |
4 | ITEM 027-ENROLADINHO DE SALSICHA | R$8.300,00 | R$6.250,00 | VENCEDOR -24,70% do valor de referência |
5 | ITEM 028-PÃO PARA CACHORRO QUENTE | R$141.000,00 | R$125.000,00 | VENCEDOR -11,35% do valor de referência |
6 | ITEM 029- SUCO DE FRUTA NATURAL | R$22.500,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | ITEM-001 ROSCA DOCE ASSADA | R$7.560,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência |
8 | ITEM-002 PÃO FRANCES | R$225.060,00 | R$193.600,00 | VENCEDOR -13,98% do valor de referência |
9 | ITEM -003 PÃO DE QUEIJO 40G | R$13.560,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -11,50% do valor de referência |
10 | ITEM -004 ENROLADINHO DE QUEIJO | R$16.470,00 | R$11.250,00 | VENCEDOR -31,69% do valor de referência |
11 | ITEM 005 MINI BOLINHA DE QUEIJO | R$2.786,40 | R$2.400,00 | VENCEDOR -13,87% do valor de referência |
12 | ITEM 006-MINI COXINHA | R$2.852,80 | R$2.800,00 | VENCEDOR -1,85% do valor de referência |
13 | ITEM 007-MINE QUIBE | R$2.866,40 | R$2.800,00 | VENCEDOR -2,32% do valor de referência |
14 | ITEM 008-MINE PASTEL DE CARNE | R$2.866,40 | R$2.800,00 | VENCEDOR -2,32% do valor de referência |
15 | ITEM 009-MINI ENROLADINHO DE SALSICHA | R$696,60 | R$680,00 | VENCEDOR -2,38% do valor de referência |
16 | ITEM 010-BOLO CONFEITADO | R$9.000,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
17 | ITEM 011-BOLO SIMPLES SEM RECHEIO E SEM COBERTURA | R$20.598,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -41,74% do valor de referência |
18 | ITEM 012-MINE ENPADA DE FRANGO | R$2.280,00 | R$2.100,00 | VENCEDOR -7,89% do valor de referência |
19 | ITEM 013-BOLO SABORES VARIADOS -PEDAÇO | R$3.500,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR -42,86% do valor de referência |
20 | ITEM 014- LEITE IN NATURA COPO | R$525,00 | R$300,00 | VENCEDOR -42,86% do valor de referência |
21 | ITEM 015-CAFÉ COADO -COPO | R$375,00 | R$225,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
22 | ITEM 016-CHÁ PRONTRO-COPO | R$375,00 | R$225,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
23 | ITEM 017-SUCO PRONTO-COPO | R$1.125,00 | R$1.050,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
24 | ITEM 018- TORTA PEDAÇO | R$1.599,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR -24,95% do valor de referência |
25 | ITEM 019-ÁGUA MINERAL SEM GÁS -300ML | R$334.000,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR -10,18% do valor de referência |
26 | ITEM 020- ÁGUA MINERAL SEM GÁS GARRAFA DE 500ML | R$375.000,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
27 | ITEM 021-REFRIGERANTE LATA 350ML | R$13.800,00 | R$13.500,00 | VENCEDOR -2,17% do valor de referência |
28 | ITEM 022- SUCO INDUSTRIALIZADO CAIXA COM 1LITRO | R$50.000,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
29 | ITEM 025-BISCOITO DE POLVILHO COM SAL TIPO PALITO ASSADO | R$2.630,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR -61,98% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.421.790,60 | R$1.225.180,00 | -13,83% do valor de referência |
Itens 29
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ITEM-001 ROSCA DOCE ASSADA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$1,08 | R$7.560,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$7.000,00-7,41% do valor de referência |
2 | ITEM-002 PÃO FRANCES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 242.000 | R$0,93 | R$225.060,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$193.600,00-13,98% do valor de referência |
3 | ITEM -003 PÃO DE QUEIJO 40G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$1,13 | R$13.560,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$12.000,00-11,50% do valor de referência |
4 | ITEM -004 ENROLADINHO DE QUEIJO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$1,83 | R$16.470,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$11.250,00-31,69% do valor de referência |
5 | ITEM 005 MINI BOLINHA DE QUEIJO | CENTO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$34,83 | R$2.786,40 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$2.400,00-13,87% do valor de referência |
6 | ITEM 006-MINI COXINHA | CENTO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$35,66 | R$2.852,80 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$2.800,00-1,85% do valor de referência |
7 | ITEM 007-MINE QUIBE | CENTO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$35,83 | R$2.866,40 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$2.800,00-2,32% do valor de referência |
8 | ITEM 008-MINE PASTEL DE CARNE | CENTO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$35,83 | R$2.866,40 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$2.800,00-2,32% do valor de referência |
9 | ITEM 009-MINI ENROLADINHO DE SALSICHA | CENTO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$34,83 | R$696,60 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$680,00-2,38% do valor de referência |
10 | ITEM 010-BOLO CONFEITADO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$45,00 | R$9.000,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$9.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | ITEM 011-BOLO SIMPLES SEM RECHEIO E SEM COBERTURA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$34,33 | R$20.598,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$12.000,00-41,74% do valor de referência |
12 | ITEM 012-MINE ENPADA DE FRANGO | CENTO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$38,00 | R$2.280,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$2.100,00-7,89% do valor de referência |
13 | ITEM 013-BOLO SABORES VARIADOS -PEDAÇO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,50 | R$3.500,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$2.000,00-42,86% do valor de referência |
14 | ITEM 014- LEITE IN NATURA COPO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$1,75 | R$525,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$300,00-42,86% do valor de referência |
15 | ITEM 015-CAFÉ COADO -COPO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$1,25 | R$375,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$225,00-40,00% do valor de referência |
16 | ITEM 016-CHÁ PRONTRO-COPO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$1,25 | R$375,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$225,00-40,00% do valor de referência |
17 | ITEM 017-SUCO PRONTO-COPO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$3,75 | R$1.125,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$1.050,00-6,67% do valor de referência |
18 | ITEM 018- TORTA PEDAÇO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$5,33 | R$1.599,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$1.200,00-24,95% do valor de referência |
19 | ITEM 019-ÁGUA MINERAL SEM GÁS -300ML | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$1,67 | R$334.000,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$300.000,00-10,18% do valor de referência |
20 | ITEM 020- ÁGUA MINERAL SEM GÁS GARRAFA DE 500ML | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150.000 | R$2,50 | R$375.000,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$300.000,00-20,00% do valor de referência |
21 | ITEM 021-REFRIGERANTE LATA 350ML | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$4,60 | R$13.800,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$13.500,00-2,17% do valor de referência |
22 | ITEM 022- SUCO INDUSTRIALIZADO CAIXA COM 1LITRO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$10,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$45.000,00-10,00% do valor de referência |
23 | ITEM 023- LEITE INTEGRAL CAIXA DE 1L | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$7,00 | R$35.000,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$32.500,00-7,14% do valor de referência |
24 | ITEM 024-REFRIGERANTE DE 2 LTS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$11,33 | R$113.300,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$105.000,00-7,33% do valor de referência |
25 | ITEM 025-BISCOITO DE POLVILHO COM SAL TIPO PALITO ASSADO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2,63 | R$2.630,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$1.000,00-61,98% do valor de referência |
26 | ITEM 026- BOLO SIMPLES SEM RECHEIO E COM COBERTURA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$24,33 | R$12.165,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$11.000,00-9,58% do valor de referência |
27 | ITEM 027-ENROLADINHO DE SALSICHA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$1,66 | R$8.300,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$6.250,00-24,70% do valor de referência |
28 | ITEM 028-PÃO PARA CACHORRO QUENTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$1,41 | R$141.000,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$125.000,00-11,35% do valor de referência |
29 | ITEM 029- SUCO DE FRUTA NATURAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$4,50 | R$22.500,00 | Lote vencido por V. G. RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$22.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 758.200 | R$387,74 | R$1.421.790,60 | R$1.225.180,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
V. G. RAMOS EIRELI-ME 13.919.038/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
V. G. RAMOS EIRELI-ME 13.919.038/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF