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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028.2023.000020
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 028.2023.000020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2023 09:00
Publicação: 08/05/2023 11:27
Homologação: 22/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 24
Aditivos: 7
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/06/2023 09:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL DA SESSÃO DE ABERTURA | 27/06/2023 09:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 27/06/2023 09:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/06/2023 09:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2023 09:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/05/2023 11:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/05/2023 11:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL | 08/05/2023 11:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | EDITAL | 08/05/2023 11:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/06/2023 09:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/05/2023 11:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 08/05/2023 11:12 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL | 08/05/2023 11:12 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diario Oficial da União-seção 3 segunda feira,08 de maio de 2023 nº 86 pág.250 Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico nº 028.2023.000020 | 08/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diario Oficial dos Municipios do Estado do Pará,08 de maio de 2023 ANO XIV Nº3240 -Aviso de Licitação -Pregão Eletrônico nº028.2023.000020 codigo identificador:07912B73 | 08/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,23 de junho de 2023 ANO XIV Nº32 74-Aviso de Adjudicação e Homologação -Pregão Eletrônico nº028.2023.000020 código identificador: 866D13D6 | 23/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,08 de maio de 2023 ANO XIV Nº3240 -Resultado do Pregão Eletrônico nº028.2023.000020 código identificador:044A9A66 | 23/06/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,23 de junho de 2023 ANO XIV Nº32 74-Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20/2023 -Pregão Eletrônico nº028.2023.000020 código identificador:A88D46C7 | 23/06/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Belém,segunda feria,8 de maio de 2023-Aviso de Licitação-Pregão Eletronico nº028.2023.000020 | 08/05/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | Portal da Transparecia -Aviso de Licitação -Pregão Eletrônico nº028.2023.000020 | 08/05/2023 |
Participantes 4
Vencidos 3
Venceu 3 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 011-LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 20.000 LT, (MÊS) | R$240.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 010-LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA W20 (OU SIMILAR) (HORA) | R$124.875,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM 009-LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA ARTICULADO | R$132.750,00 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM 08-LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DIA | R$85.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM 007-LOCAÇÃO DE ÔNIBUS MÊS | R$309.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | ITEM 001- LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 MENSAL | R$1.996.800,00 | R$0,00 | |
| 7 | ITEM 005-LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MENSAL | R$231.600,00 | R$0,00 | |
| 8 | ITEM 004-LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO DIÁRIA. | R$601.425,00 | R$488.430,00 | VENCEDOR -18,79% do valor de referência |
| 9 | ITEM 003 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO MENSAL. | R$795.600,00 | R$644.544,00 | VENCEDOR -18,99% do valor de referência |
| 10 | ITEM 002-LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 DIÁRIA | R$1.370.200,00 | R$1.111.015,20 | VENCEDOR -18,92% do valor de referência |
| 11 | ITEM 006-LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS DIÁRIA | R$171.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$6.058.250,00 | R$2.243.989,20 | -62,96% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 009-LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA ARTICULADO | R$132.750,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 08-LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DIA | R$85.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM 007-LOCAÇÃO DE ÔNIBUS MÊS | R$309.000,00 | R$216.372,00 | PARTICIPANTE -29,98% do valor de referência |
| 4 | ITEM 007-LOCAÇÃO DE ÔNIBUS MÊS | R$309.000,00 | R$216.372,00 | VENCEDOR -29,98% do valor de referência |
| 5 | ITEM 006-LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS DIÁRIA | R$171.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | ITEM 005-LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MENSAL | R$231.600,00 | R$188.520,00 | PARTICIPANTE -18,60% do valor de referência |
| 7 | ITEM 005-LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MENSAL | R$231.600,00 | R$188.520,00 | VENCEDOR -18,60% do valor de referência |
| 8 | ITEM 004-LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO DIÁRIA. | R$601.425,00 | R$0,00 | |
| 9 | ITEM 003 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO MENSAL. | R$795.600,00 | R$0,00 | |
| 10 | ITEM 002-LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 DIÁRIA | R$1.370.200,00 | R$0,00 | |
| 11 | ITEM 001- LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 MENSAL | R$1.996.800,00 | R$0,00 | |
| 12 | ITEM 010-LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA W20 (OU SIMILAR) (HORA) | R$124.875,00 | R$0,00 | |
| 13 | ITEM 011-LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 20.000 LT, (MÊS) | R$240.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$6.598.850,00 | R$809.784,00 | -87,73% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001- LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 MENSAL | R$1.996.800,00 | R$1.168.438,44 | VENCEDOR -41,48% do valor de referência |
| 2 | ITEM 002-LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 DIÁRIA | R$1.370.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM 011-LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 20.000 LT, (MÊS) | R$240.000,00 | R$165.468,00 | VENCEDOR -31,06% do valor de referência |
| 4 | ITEM 010-LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA W20 (OU SIMILAR) (HORA) | R$124.875,00 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM 009-LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA ARTICULADO | R$132.750,00 | R$50.370,00 | VENCEDOR -62,06% do valor de referência |
| 6 | ITEM 08-LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DIA | R$85.000,00 | R$71.119,20 | VENCEDOR -16,33% do valor de referência |
| 7 | ITEM 007-LOCAÇÃO DE ÔNIBUS MÊS | R$309.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | ITEM 006-LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS DIÁRIA | R$171.000,00 | R$135.198,00 | VENCEDOR -20,94% do valor de referência |
| 9 | ITEM 005-LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MENSAL | R$231.600,00 | R$0,00 | |
| 10 | ITEM 004-LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO DIÁRIA. | R$601.425,00 | R$0,00 | |
| 11 | ITEM 003 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO MENSAL. | R$795.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$6.058.250,00 | R$1.590.593,64 | -73,74% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001- LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 MENSAL | R$1.996.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 010-LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA W20 (OU SIMILAR) (HORA) | R$124.875,00 | R$114.000,00 | VENCEDOR -8,71% do valor de referência |
| 3 | ITEM 009-LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA ARTICULADO | R$132.750,00 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM 08-LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DIA | R$85.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM 007-LOCAÇÃO DE ÔNIBUS MÊS | R$309.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | ITEM 011-LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 20.000 LT, (MÊS) | R$240.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | ITEM 005-LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MENSAL | R$231.600,00 | R$0,00 | |
| 8 | ITEM 004-LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO DIÁRIA. | R$601.425,00 | R$0,00 | |
| 9 | ITEM 003 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO MENSAL. | R$795.600,00 | R$0,00 | |
| 10 | ITEM 002-LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 DIÁRIA | R$1.370.200,00 | R$0,00 | |
| 11 | ITEM 006-LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS DIÁRIA | R$171.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$6.058.250,00 | R$114.000,00 | -98,12% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001- LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 MENSAL | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 156 | R$12.800,00 | R$1.996.800,00 | Lote vencido por M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP pelo valor de R$1.168.438,44-41,48% do valor de referência |
| 2 | ITEM 002-LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 DIÁRIA | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.480 | R$552,50 | R$1.370.200,00 | Lote vencido por ADEMILTON ALVES DOS SANTOS - EPP pelo valor de R$1.111.015,20-18,92% do valor de referência |
| 3 | ITEM 003 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO MENSAL. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 144 | R$5.525,00 | R$795.600,00 | Lote vencido por ADEMILTON ALVES DOS SANTOS - EPP pelo valor de R$644.544,00-18,99% do valor de referência |
| 4 | ITEM 004-LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO DIÁRIA. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.430 | R$247,50 | R$601.425,00 | Lote vencido por ADEMILTON ALVES DOS SANTOS - EPP pelo valor de R$488.430,00-18,79% do valor de referência |
| 5 | ITEM 005-LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MENSAL | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$19.300,00 | R$231.600,00 | Lote vencido por GETAC SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE AUTOMOVEL LTDA pelo valor de R$188.520,00-18,60% do valor de referência |
| 6 | ITEM 006-LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS DIÁRIA | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$855,00 | R$171.000,00 | Lote vencido por M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP pelo valor de R$135.198,00-20,94% do valor de referência |
| 7 | ITEM 007-LOCAÇÃO DE ÔNIBUS MÊS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$25.750,00 | R$309.000,00 | Lote vencido por GETAC SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE AUTOMOVEL LTDA pelo valor de R$216.372,00-29,98% do valor de referência |
| 8 | ITEM 08-LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DIA | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$1.062,50 | R$85.000,00 | Lote vencido por M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP pelo valor de R$71.119,20-16,33% do valor de referência |
| 9 | ITEM 009-LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA ARTICULADO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$442,50 | R$132.750,00 | Lote vencido por M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP pelo valor de R$50.370,00-62,06% do valor de referência |
| 10 | ITEM 010-LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA W20 (OU SIMILAR) (HORA) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$416,25 | R$124.875,00 | Lote vencido por PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA pelo valor de R$114.000,00-8,71% do valor de referência |
| 11 | ITEM 011-LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 20.000 LT, (MÊS) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP pelo valor de R$165.468,00-31,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.126 | R$86.951,25 | R$6.058.250,00 | R$4.353.474,84 | |||
Contratos 24
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
ADEMILTON ALVES DOS SANTOS - EPP 34.849.190/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ADEMILTON ALVES DOS SANTOS - EPP 34.849.190/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
ADEMILTON ALVES DOS SANTOS - EPP 34.849.190/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ADEMILTON ALVES DOS SANTOS - EPP 34.849.190/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2023
FIM
31/12/2023
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
ADEMILTON ALVES DOS SANTOS - EPP 34.849.190/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2024
FIM
31/12/2024
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ADEMILTON ALVES DOS SANTOS - EPP 34.849.190/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2024
FIM
31/12/2024
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108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ADEMILTON ALVES DOS SANTOS - EPP 34.849.190/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
ADEMILTON ALVES DOS SANTOS - EPP 34.849.190/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ADEMILTON ALVES DOS SANTOS - EPP 34.849.190/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2023
FIM
31/12/2023
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
ADEMILTON ALVES DOS SANTOS - EPP 34.849.190/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108340 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
ADEMILTON ALVES DOS SANTOS - EPP 34.849.190/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
ADEMILTON ALVES DOS SANTOS - EPP 34.849.190/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ADEMILTON ALVES DOS SANTOS - EPP 34.849.190/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 23.063.700/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 23.063.700/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 23.063.700/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108340 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 23.063.700/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 23.063.700/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 23.063.700/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 23.063.700/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 23.063.700/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 23.063.700/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
GETAC SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE AUTOMOVEL LTDA 33.636.633/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GETAC SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE AUTOMOVEL LTDA 33.636.633/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 23.063.700/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
30/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 23.063.700/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
30/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108340 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 23.063.700/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2023
FIM
30/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 23.063.700/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2023
FIM
30/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 23.063.700/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
30/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
ADEMILTON ALVES DOS SANTOS - EPP 34.849.190/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2023
FIM
30/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ADEMILTON ALVES DOS SANTOS - EPP 34.849.190/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
30/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF