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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2023-SRP/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 023/2023-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2023 14:00
Publicação: 29/03/2023 11:38
Homologação: 23/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/06/2023 16:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 26/06/2023 16:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/06/2023 16:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/06/2023 16:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/06/2023 16:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2023 11:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2023 11:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/03/2023 11:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 29/03/2023 11:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/06/2023 16:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/03/2023 11:35 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/03/2023 11:37 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/03/2023 11:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 61, PÁG.262 | 29/03/2023 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 29/03/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP - Nº 3215, PÁG.95 | 29/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br/ | 29/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG. | R$318.500,00 | R$318.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GAS 13KG | R$38.813,39 | R$38.704,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$357.313,39 | R$357.204,00 | -0,03% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GAS 13KG | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 164 | R$236,67 | R$38.813,39 | Lote vencido por DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA pelo valor de R$38.704,00-0,28% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG. | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 2.275 | R$140,00 | R$318.500,00 | Lote vencido por DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA pelo valor de R$318.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.439 | R$376,67 | R$357.313,39 | R$357.204,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 42.722.591/0003-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 42.722.591/0003-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128416 - FUNDEB
DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 42.722.591/0003-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 42.722.591/0003-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128418 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 42.722.591/0003-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 42.722.591/0003-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF