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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA 07/2023 - 001
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 2511003/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2023 09:00
Publicação: 30/03/2023 12:56
Homologação: 28/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 30/03/2023 12:55 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA QUE O IMÓVEL ATENDE | 29/03/2023 14:23 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2023 14:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 29/03/2023 14:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/03/2023 13:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/03/2023 14:30 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 29/03/2023 14:22 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 29/03/2023 14:24 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DO CONTRATO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2425#book/9 | 29/03/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | RATIFICAÇÃO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2424#book/13 | 28/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1232390973/dou-secao-3-29-03-2023-pg-251 | 29/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | RATIFICAÇÃO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1232086434/dou-secao-3-28-03-2023-pg-256 | 28/03/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO: https://drive.google.com/file/d/1TuRYVLcHKLKvar5IQg4hy3yYnjnW8GGo/view PÁG 91 | 29/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | RATIFICAÇÃO: https://drive.google.com/file/d/1ubfJ7-eKGBUWtFGvTAaYxzo06g9by11-/view PÁG 101 | 28/03/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.capanema.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=520 | 29/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, SITUADO À TRAVESSA M. TROHADES, Nº 2686, IGREJINHA, CAPANEMA/PA, EDIFICADO COM PRÉDIO RESIDENCIAL DE 1 PAVIMENTO, CONSTRUÍDO DE ALVENARIA, MEDINDO UMA ÁREA TOTAL DE 828,64M², ONDE O CONTRATANTE/LOCATÁRIO UTILIZARÁ O IMÓVEL, EXCLUSIVAMENTE PARA FIM NÃO RESIDENCIAL E DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA | R$24.602,76 | R$24.602,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.602,76 | R$24.602,76 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, SITUADO À TRAVESSA M. TROHADES, Nº 2686, IGREJINHA, CAPANEMA/PA, EDIFICADO COM PRÉDIO RESIDENCIAL DE 1 PAVIMENTO, CONSTRUÍDO DE ALVENARIA, MEDINDO UMA ÁREA TOTAL DE 828,64M², ONDE O CONTRATANTE/LOCATÁRIO UTILIZARÁ O IMÓVEL, EXCLUSIVAMENTE PARA FIM NÃO RESIDENCIAL E DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$2.050,23 | R$24.602,76 | Lote vencido por SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VR DE CAPANEMA pelo valor de R$24.602,76Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.050,23 | R$24.602,76 | R$24.602,76 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VR DE CAPANEMA 05.547.377/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2023
FIM
26/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF