Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#003/PMS/2023
000143 - SAPUCAIA
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

Nº do Processo Administrativo: 005/PMS/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL - RUA DÁLIA, Nº 77, CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/03/2023 14:00

Publicação: 29/03/2023 15:53

Homologação: 17/03/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE 29/03/2023 15:38
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 29/03/2023 15:39
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 29/03/2023 15:39
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 29/03/2023 15:53
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 29/03/2023 15:39
6 PESQUISA DE MERCADO (ART. 29, IX) PESQUISA DE MERCADO 29/03/2023 15:38
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 29/03/2023 15:40
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 29/03/2023 15:39


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - FAMEP Nº 3208 - PÁG. 97 - C.I.: 0CD0D119 20/03/2023
2 Diário Oficial do Município EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP Nº 3215 - PÁG. 86 - Código Identificador:C45483D9 29/03/2023
3 Portal da Transparência https://www.sapucaia.pa.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-de-licitacao-art-25-inciso-i-3-2/ 29/03/2023


Participantes 1


JAILSON DA SILVA LIMA 00992456207

PESSOA JURÍDICA: 43.694.727/0001-29

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TORNEIRO PARA CONFECÇÃO, ADAPTAÇÃO, REPARO PEÇAS EM GERAL DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA R$76.000,00 R$76.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$76.000,00 R$76.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TORNEIRO PARA CONFECÇÃO, ADAPTAÇÃO, REPARO PEÇAS EM GERAL DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400 R$190,00 R$76.000,00

Lote vencido por JAILSON DA SILVA LIMA 00992456207 pelo valor de R$76.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 400 R$190,00 R$76.000,00 R$76.000,00


Contratos 1


Contrato nº 005/PMS/2023

R$76.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

CONTRATADO

JAILSON DA SILVA LIMA 00992456207 43.694.727/0001-29



Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 002

POR PRAZO E VALOR R$76.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

CONTRATADO

JAILSON DA SILVA LIMA 00992456207 43.694.727/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2025

FIM
31/03/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001

POR PRAZO E VALOR R$76.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

CONTRATADO

JAILSON DA SILVA LIMA 00992456207 43.694.727/0001-29