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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2023-SRP/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 026-A/2023-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2023 08:00
Publicação: 29/03/2023 14:59
Homologação: 27/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/06/2023 15:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 26/06/2023 15:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/06/2023 15:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/06/2023 15:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/06/2023 15:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2023 14:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2023 14:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/03/2023 14:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 29/03/2023 14:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/06/2023 15:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/03/2023 14:58 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/03/2023 14:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/03/2023 14:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - Nº 3215, PÁG.95 | 29/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 61, PÁG.262 | 29/03/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 29/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br/ | 29/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIA APARTAMENTO SOLTEIRO INDIVIDUAL | R$340.200,00 | R$332.100,00 | VENCEDOR -2,38% do valor de referência |
| 2 | DIÁRIA APARTAMENTO SOLTEIRO DUPLO | R$525.965,99 | R$504.928,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| 3 | DIÁRIA APARTAMENTO DE CASAL DUPLO | R$40.940,05 | R$35.742,00 | VENCEDOR -12,70% do valor de referência |
| 4 | DIÁRIA APARTAMENTO SOLTEIRO QUADRUPLO | R$660.799,44 | R$546.000,00 | VENCEDOR -17,37% do valor de referência |
| 5 | DIÁRIA APARTAMENTO DE CASAL | R$407.740,55 | R$404.985,00 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 6 | DIÁRIA APARTAMENTO SOLTEIRO TRIPLO | R$637.867,36 | R$613.600,00 | VENCEDOR -3,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.613.513,38 | R$2.437.355,00 | -6,74% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIA APARTAMENTO SOLTEIRO INDIVIDUAL | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 1.620 | R$210,00 | R$340.200,00 | Lote vencido por G.M.A LTDA pelo valor de R$332.100,00-2,38% do valor de referência |
| 2 | DIÁRIA APARTAMENTO SOLTEIRO DUPLO | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 2.036 | R$258,33 | R$525.965,99 | Lote vencido por G.M.A LTDA pelo valor de R$504.928,00-4,00% do valor de referência |
| 3 | DIÁRIA APARTAMENTO SOLTEIRO TRIPLO | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 2.080 | R$306,67 | R$637.867,36 | Lote vencido por G.M.A LTDA pelo valor de R$613.600,00-3,80% do valor de referência |
| 4 | DIÁRIA APARTAMENTO SOLTEIRO QUADRUPLO | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 1.680 | R$393,33 | R$660.799,44 | Lote vencido por G.M.A LTDA pelo valor de R$546.000,00-17,37% do valor de referência |
| 5 | DIÁRIA APARTAMENTO DE CASAL | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 1.653 | R$246,67 | R$407.740,55 | Lote vencido por G.M.A LTDA pelo valor de R$404.985,00-0,68% do valor de referência |
| 6 | DIÁRIA APARTAMENTO DE CASAL DUPLO | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 138 | R$296,67 | R$40.940,05 | Lote vencido por G.M.A LTDA pelo valor de R$35.742,00-12,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.207 | R$1.711,67 | R$2.613.513,38 | R$2.437.355,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
G.M.A LTDA 19.305.000/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G.M.A LTDA 19.305.000/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
G.M.A LTDA 19.305.000/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128418 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
G.M.A LTDA 19.305.000/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
G.M.A LTDA 19.305.000/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF