Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2023
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 057/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2023 09:00
Publicação: 29/03/2023 17:09
Homologação: 20/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 08/05/2023 17:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 08/05/2023 17:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/05/2023 17:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/05/2023 18:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2023 16:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 29/03/2023 16:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/03/2023 16:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA | 29/03/2023 16:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/04/2024 09:07 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/03/2023 16:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/03/2023 17:06 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/03/2023 17:01 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 61, PÁGINA 255. | 29/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 57, Nº 3215. | 29/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 66, Nº 3231. | 24/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 75, Nº 3241. | 09/05/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - B8. | 29/03/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 29/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL, COM CADEIRA ODONTOLÓGICA PORTÁTIL DOBRÁVEL, COM DIMENSÕES APROXIMADAS: FECHADA = 01X 01M; ABERTA; 1,10 M DE ALTURA; 0,40 M LARGURA ; 0,50 M DE ENCOSTO, PARA TRANSPORTE COM ESTOFAMENTO SINTÉTICO, VÁLVULA SELETORA DE ALTA VELOCIDADE E BAIXA VELOCIDADE E BAIXO RUÍDO VIBRAÇÃO AJUSTES DE AR E ÁGUA PARA AS PONTEIRAS DE BAIXA E ALTA VELOCIDADE. INTERRUPTOR DE LIGA/DESLIGA DA GARRAFA DE ÁGUA. INTERRUPTOR DE LIGA/DESLIGA DA SUCÇÃO. FREQUÊNCIA: 60 HZ VÁLVULA DE CONTROLE DO FLUXO DE SUCÇÃO. MANÔMETRO VISÍVEL PARA REFERENCIAR A PRESSÃO DE AR NAS PONTEIRAS. CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: 01 SERINGA TRÍPLICE (SOPRADOR DE AR E JATO DE ÁGUA), 01 SUGADOR DE SALIVA; TERMINAIS BORDEM PARA ALTA/BAIXA ROTAÇÃO OU MOTOR ELÉTRICO COM REFRIGERAÇÃO, ACOPLADO; CANETAS DE ALTA/BAIXA ROTAÇÃO, 01 COMPRESSOR PORTÁTIL QUE POSSUI RESERVATÓRIO COM NO MÍNIMO 7 LITROS, COMPRESSOR COM MANGUEIRA UV DE ALTA PRESSÃO COM NO MÍNIMO 5 MTS QUE PERMITE A COLOCAÇÃO DO COMPRESSOR A 5 MTS DE DISTÂNCIA DO LOCAL DO ATENDIMENTO. SAÍDAS DE ALTA ROTAÇÃO; SAÍDA DE BAIXA ROTAÇÃO, FOTOPOLIMERIZADOR 1000 MW; ULTRASSOM DE PROFILAXIA; PEDAL PARA ACIONAMENTO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. AS PEÇAS INTEGRANTES DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL DEVERÃO SER ACONDICIONADAS EM MALETA EXCLUSIVA, CONFECCIONADA EM MATERIAL LEVE E RESISTENTE, DO TIPO CAIXA MILITAR, CONTENDO RODÍZIOS E ALÇAS QUE FACILITAM O TRANSPORTE COM DIMENSÕES APROXIMADAS: DE 0,45M X 0,30M X 0,15 M. COM REGISTRO NA ANVISA. | R$48.746,00 | R$19.990,00 | VENCEDOR -58,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$48.746,00 | R$19.990,00 | -58,99% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL, COM CADEIRA ODONTOLÓGICA PORTÁTIL DOBRÁVEL, COM DIMENSÕES APROXIMADAS: FECHADA = 01X 01M; ABERTA; 1,10 M DE ALTURA; 0,40 M LARGURA ; 0,50 M DE ENCOSTO, PARA TRANSPORTE COM ESTOFAMENTO SINTÉTICO, VÁLVULA SELETORA DE ALTA VELOCIDADE E BAIXA VELOCIDADE E BAIXO RUÍDO VIBRAÇÃO AJUSTES DE AR E ÁGUA PARA AS PONTEIRAS DE BAIXA E ALTA VELOCIDADE. INTERRUPTOR DE LIGA/DESLIGA DA GARRAFA DE ÁGUA. INTERRUPTOR DE LIGA/DESLIGA DA SUCÇÃO. FREQUÊNCIA: 60 HZ VÁLVULA DE CONTROLE DO FLUXO DE SUCÇÃO. MANÔMETRO VISÍVEL PARA REFERENCIAR A PRESSÃO DE AR NAS PONTEIRAS. CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: 01 SERINGA TRÍPLICE (SOPRADOR DE AR E JATO DE ÁGUA), 01 SUGADOR DE SALIVA; TERMINAIS BORDEM PARA ALTA/BAIXA ROTAÇÃO OU MOTOR ELÉTRICO COM REFRIGERAÇÃO, ACOPLADO; CANETAS DE ALTA/BAIXA ROTAÇÃO, 01 COMPRESSOR PORTÁTIL QUE POSSUI RESERVATÓRIO COM NO MÍNIMO 7 LITROS, COMPRESSOR COM MANGUEIRA UV DE ALTA PRESSÃO COM NO MÍNIMO 5 MTS QUE PERMITE A COLOCAÇÃO DO COMPRESSOR A 5 MTS DE DISTÂNCIA DO LOCAL DO ATENDIMENTO. SAÍDAS DE ALTA ROTAÇÃO; SAÍDA DE BAIXA ROTAÇÃO, FOTOPOLIMERIZADOR 1000 MW; ULTRASSOM DE PROFILAXIA; PEDAL PARA ACIONAMENTO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. AS PEÇAS INTEGRANTES DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL DEVERÃO SER ACONDICIONADAS EM MALETA EXCLUSIVA, CONFECCIONADA EM MATERIAL LEVE E RESISTENTE, DO TIPO CAIXA MILITAR, CONTENDO RODÍZIOS E ALÇAS QUE FACILITAM O TRANSPORTE COM DIMENSÕES APROXIMADAS: DE 0,45M X 0,30M X 0,15 M. COM REGISTRO NA ANVISA. | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 2 | R$24.373,00 | R$48.746,00 | Lote vencido por PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$19.990,00-58,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$24.373,00 | R$48.746,00 | R$19.990,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA 46.218.314/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2023
FIM
30/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF