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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE018/2023-SRP
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 157/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2023 09:30
Publicação: 30/03/2023 11:04
Homologação: 27/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/05/2023 09:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 04/05/2023 09:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 04/05/2023 09:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 04/05/2023 09:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2023 10:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/03/2023 11:03 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2023 16:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 29/03/2023 16:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/03/2023 16:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/05/2023 10:01 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/03/2023 16:22 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/03/2023 16:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/03/2023 16:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 30/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 30/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 30/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME COMPLETO DE GÁS GLP 13 KG | R$49.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR -2,04% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20LTS | R$43.200,00 | R$41.400,00 | VENCEDOR -4,17% do valor de referência |
| 3 | GALAO DE AGUA MINERAL COMPLETO 20TLS | R$11.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 4 | CARGA DE GAS GLP 13KG | R$280.800,00 | R$274.400,00 | VENCEDOR -2,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$384.000,00 | R$373.800,00 | -2,66% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GAS GLP 13KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.600 | R$175,50 | R$280.800,00 | Lote vencido por Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP pelo valor de R$274.400,00-2,28% do valor de referência |
| 2 | GALAO DE AGUA MINERAL COMPLETO 20TLS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$55,00 | R$11.000,00 | Lote vencido por Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP pelo valor de R$10.000,00-9,09% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20LTS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.800 | R$24,00 | R$43.200,00 | Lote vencido por Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP pelo valor de R$41.400,00-4,17% do valor de referência |
| 4 | VASILHAME COMPLETO DE GÁS GLP 13 KG | UNIDADE | 4490520600 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | 100 | R$490,00 | R$49.000,00 | Lote vencido por Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP pelo valor de R$48.000,00-2,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.700 | R$744,50 | R$384.000,00 | R$373.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP 11.846.281/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF