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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-00013
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 920230013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2023 09:00
Publicação: 30/03/2023 10:04
Homologação: 17/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 25/04/2023 14:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 25/04/2023 14:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/04/2023 14:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/04/2023 14:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/03/2023 10:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATICA | 29/03/2023 17:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/03/2023 10:04 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/03/2023 17:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/04/2023 15:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/03/2023 17:01 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/03/2023 17:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/03/2023 17:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA 4. | 30/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 62, PÁGINA 321. | 30/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PÁGINA 124, Nº 35.345. | 30/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 30/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CARREGADEIRA,CAPACIDADE MÁXIMA DE CARGA DE ATÉ 998 KG, PESO OPERACIONAL MÁXIMO DE ATÉ 3.620 KG, DE POTÊNCIA MÁXIMA DE ATÉ 70 HP, CABINE FECHADA COM GRADE LATERAL, CINTO DE SEGURANÇA , AR CONDICIONADO, PNEU COM RODAGEM, COM CONCHA | R$310.000,00 | R$254.800,00 | VENCEDOR -17,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$310.000,00 | R$254.800,00 | -17,81% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CARREGADEIRA,CAPACIDADE MÁXIMA DE CARGA DE ATÉ 998 KG, PESO OPERACIONAL MÁXIMO DE ATÉ 3.620 KG, DE POTÊNCIA MÁXIMA DE ATÉ 70 HP, CABINE FECHADA COM GRADE LATERAL, CINTO DE SEGURANÇA , AR CONDICIONADO, PNEU COM RODAGEM, COM CONCHA | UNIDADE | 4491925200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$310.000,00 | R$310.000,00 | Lote vencido por SEMAX MAQUINAS EIRELI pelo valor de R$254.800,00-17,81% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$310.000,00 | R$310.000,00 | R$254.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
SEMAX MAQUINAS EIRELI 32.481.391/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2023
FIM
17/07/2023
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
SEMAX MAQUINAS EIRELI 32.481.391/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2024
FIM
12/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
SEMAX MAQUINAS EIRELI 32.481.391/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2024
FIM
10/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
SEMAX MAQUINAS EIRELI 32.481.391/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2023
FIM
15/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
SEMAX MAQUINAS EIRELI 32.481.391/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2023
FIM
09/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
SEMAX MAQUINAS EIRELI 32.481.391/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2024
FIM
09/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF