Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#A/2023-006FMMATI
000105 - TUCUMA
105339 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI

Nº do Processo Administrativo: 059/2023/ADM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/03/2023 09:00

Publicação: 30/03/2023 08:32

Homologação: 29/03/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR 30/03/2023 08:48
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 30/03/2023 08:35
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR 30/03/2023 08:48
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 18/09/2023 14:53
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 30/03/2023 08:36
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 30/03/2023 08:36
7 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 30/03/2023 08:53
8 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 30/03/2023 08:49


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº62, PAG. 320 E COL. 02 30/03/2023
2 Diário Oficial do Estado IOEPA - AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº35.345, PAG. 123 E 124, COL. 02 E 01. 30/03/2023
3 Diário Oficial do Município FAMEP - AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº3216, PAG. 128 E COL. 01. 30/03/2023
4 Portal da Transparência https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 30/03/2023


Participantes 1


MATEUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 14.737.889/0001-07

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PNEU ARO 275,80/22,5 LISO MARCA CONTINENTAL ESPECIFICAÇÃO: ORIGINAL DE FÁBRICA. PRODUTO NOVO. SEM USO. PNEU NÃO PODE SER REMOLDADO, RECAUCHUTADO, REFORMADO, ECOLOGICO OU SIMILAR. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA ABNT. FABRICAÇÃO NACIONAL E TER CERTIFICADO ISSO/INMETRO, PRAZO DE GARANTIA DE CINCO ANOS ASSEGURANDO CONFORTO, ESTABILIDADE E SEGURANÇA. PRAZO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU INFERIOR A SEIS MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. CERTIFICADO - IBAMA. PARA ATESTAR E EFETIVAR A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. APRESENTAÇÃO DE INFORMATIVO, CATALOGO, CARTILHA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO, EM LÍGUA PORTUGUESA, QUE DEMONSTRE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E INSTRUÇÕES DE USO DO PRODUTO. PNEU 275/80/R22,5. R$11.232,00 R$11.232,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 PNEU TRASEIRO 18.4.30 MARCA FIRESTONE ESPECIFICAÇÃO: PRODUTO NOVO. SEM USO. PNEU NÃO PODE SER REMOLDADO, RECAUCHUTADO, REFORMADO. ECOLOGICO OU SIMILAR. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA ABNT. FABRICAÇÃO NACIONAL E TER CERTIFICADO ISSO/INMETRO, PRAZO DE GARANTIA DE CINCO ANOS. ASSEGURANDO CONFORTO, ESTABILIDADE E SEGURANÇA. PRAZO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU INFERIOR A SEIS MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. CERTIFICADO - IBAMA. PARA ATESTAR E EFETIVAR A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. APRESENTAÇÃO DE INFORMATIVO, CATALOGO, CARTILHA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO, EM LÍGUA PORTUGUESA, QUE DEMONSTRE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E INSTRUÇÕES DE USO DO PRODUTO. R$38.880,00 R$38.880,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 PNEU 175.70.14 MARCA CONTINENTAL - ESPECIFICAÇÃO: ORIGINAL DE FÁBRICA. PRODUTO NOVO. SEM USO. PNEU NÃO PODE SER REMOLDADO, RECAUCHUTADO, REFORMADO, ECOLOGICO OU SIMILAR. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA ABNT. FABRICAÇÃO NACIONAL E TER CERTIFICADO ISSO/INMETRO, PRAZO DE GARANTIA DE CINCO ANOS ASSEGURANDO CONFORTO, ESTABILIDADE E SEGURANÇA. PRAZO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU INFERIOR A SEIS MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. CERTIFICADO - IBAMA. PARA ATESTAR E EFETIVAR A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. APRESENTAÇÃO DE INFORMATIVO, CATALOGO, CARTILHA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO, EM LÍGUA PORTUGUESA, QUE DEMONSTRE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E INSTRUÇÕES DE USO DO PRODUTO. R$1.880,00 R$1.880,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 PNEU 295/80 R22,5 LISO MARCA CONTINENTAL ESPECIFICAÇÃO: ORIGINAL DE FÁBRICA. PRODUTO NOVO. SEM USO. PNEU NÃO PODE SER REMOLDADO, RECAUCHUTADO, REFORMADO, ECOLOGICO OU SIMILAR. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA ABNT. FABRICAÇÃO NACIONAL E TER CERTIFICADO ISSO/INMETRO, PRAZO DE GARANTIA DE CINCO ANOS ASSEGURANDO CONFORTO, ESTABILIDADE E SEGURANÇA. PRAZO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU INFERIOR A SEIS MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. CERTIFICADO - IBAMA. PARA ATESTAR E EFETIVAR A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. APRESENTAÇÃO DE INFORMATIVO, CATALOGO, CARTILHA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO, EM LÍGUA PORTUGUESA, QUE DEMONSTRE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E INSTRUÇÕES DE USO DO PRODUTO. R$11.600,00 R$11.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 PNEU 275,80/22,5 BORRACHUDO MARCA CONTINENTAL ESPECIFICAÇÃO: ORIGINAL DE FÁBRICA. PRODUTO NOVO. SEM USO. PNEU NÃO PODE SER REMOLDADO, RECAUCHUTADO, REFORMADO, ECOLOGICO OU SIMILAR. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA ABNT. FABRICAÇÃO NACIONAL E TER CERTIFICADO ISSO/INMETRO, PRAZO DE GARANTIA DE CINCO ANOS ASSEGURANDO CONFORTO, ESTABILIDADE E SEGURANÇA. PRAZO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU INFERIOR A SEIS MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. CERTIFICADO - IBAMA. PARA ATESTAR E EFETIVAR A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. APRESENTAÇÃO DE INFORMATIVO, CATALOGO, CARTILHA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO, EM LÍGUA PORTUGUESA, QUE DEMONSTRE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E INSTRUÇÕES DE USO DO PRODUTO. R$25.360,00 R$25.360,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 PNEU DIANTEIRO 12.4.24 MARCA FIRESTONE ESPECIFICAÇÃO: ORIGINAL DE FÁBRICA. PRODUTO NOVO. SEM USO. PNEU NÃO PODE SER REMOLDADO, RECAUCHUTADO, REFORMADO.ECOLOGICO OU SIMILAR. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA ABNT. FABRICAÇÃO NACIONAL E TER CERTIFICADO ISSO/INMETRO, PRAZO DE GARANTIA DE CINCO ANOS ASSEGURANDO CONFORTO, ESTABILIDADE E SEGURANÇA. PRAZO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU INFERIOR A SEIS MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. CERTIFICADO - IBAMA. PARA ATESTAR E EFETIVAR A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. APRESENTAÇÃO DE INFORMATIVO, CATALOGO, CARTILHA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO, EM LÍGUA PORTUGUESA, QUE DEMONSTRE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E INSTRUÇÕES DE USO DO PRODUTO. R$13.200,00 R$13.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$102.152,00 R$102.152,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 6


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PNEU ARO 275,80/22,5 LISO MARCA CONTINENTAL ESPECIFICAÇÃO: ORIGINAL DE FÁBRICA. PRODUTO NOVO. SEM USO. PNEU NÃO PODE SER REMOLDADO, RECAUCHUTADO, REFORMADO, ECOLOGICO OU SIMILAR. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA ABNT. FABRICAÇÃO NACIONAL E TER CERTIFICADO ISSO/INMETRO, PRAZO DE GARANTIA DE CINCO ANOS ASSEGURANDO CONFORTO, ESTABILIDADE E SEGURANÇA. PRAZO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU INFERIOR A SEIS MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. CERTIFICADO - IBAMA. PARA ATESTAR E EFETIVAR A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. APRESENTAÇÃO DE INFORMATIVO, CATALOGO, CARTILHA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO, EM LÍGUA PORTUGUESA, QUE DEMONSTRE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E INSTRUÇÕES DE USO DO PRODUTO. PNEU 275/80/R22,5. UNIDADE 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 4 R$2.808,00 R$11.232,00

Lote vencido por MATEUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$11.232,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 PNEU TRASEIRO 18.4.30 MARCA FIRESTONE ESPECIFICAÇÃO: PRODUTO NOVO. SEM USO. PNEU NÃO PODE SER REMOLDADO, RECAUCHUTADO, REFORMADO. ECOLOGICO OU SIMILAR. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA ABNT. FABRICAÇÃO NACIONAL E TER CERTIFICADO ISSO/INMETRO, PRAZO DE GARANTIA DE CINCO ANOS. ASSEGURANDO CONFORTO, ESTABILIDADE E SEGURANÇA. PRAZO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU INFERIOR A SEIS MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. CERTIFICADO - IBAMA. PARA ATESTAR E EFETIVAR A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. APRESENTAÇÃO DE INFORMATIVO, CATALOGO, CARTILHA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO, EM LÍGUA PORTUGUESA, QUE DEMONSTRE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E INSTRUÇÕES DE USO DO PRODUTO. UNIDADE 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 6 R$6.480,00 R$38.880,00

Lote vencido por MATEUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$38.880,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 PNEU DIANTEIRO 12.4.24 MARCA FIRESTONE ESPECIFICAÇÃO: ORIGINAL DE FÁBRICA. PRODUTO NOVO. SEM USO. PNEU NÃO PODE SER REMOLDADO, RECAUCHUTADO, REFORMADO.ECOLOGICO OU SIMILAR. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA ABNT. FABRICAÇÃO NACIONAL E TER CERTIFICADO ISSO/INMETRO, PRAZO DE GARANTIA DE CINCO ANOS ASSEGURANDO CONFORTO, ESTABILIDADE E SEGURANÇA. PRAZO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU INFERIOR A SEIS MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. CERTIFICADO - IBAMA. PARA ATESTAR E EFETIVAR A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. APRESENTAÇÃO DE INFORMATIVO, CATALOGO, CARTILHA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO, EM LÍGUA PORTUGUESA, QUE DEMONSTRE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E INSTRUÇÕES DE USO DO PRODUTO. UNIDADE 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 4 R$3.300,00 R$13.200,00

Lote vencido por MATEUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$13.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 PNEU 295/80 R22,5 LISO MARCA CONTINENTAL ESPECIFICAÇÃO: ORIGINAL DE FÁBRICA. PRODUTO NOVO. SEM USO. PNEU NÃO PODE SER REMOLDADO, RECAUCHUTADO, REFORMADO, ECOLOGICO OU SIMILAR. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA ABNT. FABRICAÇÃO NACIONAL E TER CERTIFICADO ISSO/INMETRO, PRAZO DE GARANTIA DE CINCO ANOS ASSEGURANDO CONFORTO, ESTABILIDADE E SEGURANÇA. PRAZO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU INFERIOR A SEIS MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. CERTIFICADO - IBAMA. PARA ATESTAR E EFETIVAR A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. APRESENTAÇÃO DE INFORMATIVO, CATALOGO, CARTILHA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO, EM LÍGUA PORTUGUESA, QUE DEMONSTRE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E INSTRUÇÕES DE USO DO PRODUTO. UNIDADE 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 4 R$2.900,00 R$11.600,00

Lote vencido por MATEUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$11.600,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 PNEU 275,80/22,5 BORRACHUDO MARCA CONTINENTAL ESPECIFICAÇÃO: ORIGINAL DE FÁBRICA. PRODUTO NOVO. SEM USO. PNEU NÃO PODE SER REMOLDADO, RECAUCHUTADO, REFORMADO, ECOLOGICO OU SIMILAR. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA ABNT. FABRICAÇÃO NACIONAL E TER CERTIFICADO ISSO/INMETRO, PRAZO DE GARANTIA DE CINCO ANOS ASSEGURANDO CONFORTO, ESTABILIDADE E SEGURANÇA. PRAZO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU INFERIOR A SEIS MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. CERTIFICADO - IBAMA. PARA ATESTAR E EFETIVAR A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. APRESENTAÇÃO DE INFORMATIVO, CATALOGO, CARTILHA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO, EM LÍGUA PORTUGUESA, QUE DEMONSTRE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E INSTRUÇÕES DE USO DO PRODUTO. UNIDADE 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 8 R$3.170,00 R$25.360,00

Lote vencido por MATEUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$25.360,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 PNEU 175.70.14 MARCA CONTINENTAL - ESPECIFICAÇÃO: ORIGINAL DE FÁBRICA. PRODUTO NOVO. SEM USO. PNEU NÃO PODE SER REMOLDADO, RECAUCHUTADO, REFORMADO, ECOLOGICO OU SIMILAR. O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA ABNT. FABRICAÇÃO NACIONAL E TER CERTIFICADO ISSO/INMETRO, PRAZO DE GARANTIA DE CINCO ANOS ASSEGURANDO CONFORTO, ESTABILIDADE E SEGURANÇA. PRAZO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU INFERIOR A SEIS MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. CERTIFICADO - IBAMA. PARA ATESTAR E EFETIVAR A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. APRESENTAÇÃO DE INFORMATIVO, CATALOGO, CARTILHA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO, EM LÍGUA PORTUGUESA, QUE DEMONSTRE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E INSTRUÇÕES DE USO DO PRODUTO. UNIDADE 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 4 R$470,00 R$1.880,00

Lote vencido por MATEUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.880,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 30 R$19.128,00 R$102.152,00 R$102.152,00


Contratos 1


Contrato nº 20230696

R$102.152,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

105339 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI

CONTRATADO

Mateus Comercio de Pecas e Servicos ltda 14.737.889/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/03/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação