Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2023
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 0803001/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2023 10:00
Publicação: 30/03/2023 08:54
Homologação: 18/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 15
Aditivos: 32
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/05/2023 10:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/05/2023 10:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/05/2023 10:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/05/2023 10:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2023 10:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/03/2023 08:53 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - DE SUBSTITUIÇÃO | 27/08/2024 14:28 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/03/2023 08:53 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/03/2023 08:54 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 30/03/2023 08:54 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - DE SUBSTITUIÇÃO | 19/12/2024 15:11 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO-PMA | 03/01/2024 15:37 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/05/2023 10:56 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/03/2023 08:53 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/03/2023 08:53 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/03/2023 08:52 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B12 | 30/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁG 302 | 30/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - Nº 35.345, PÁG 113 | 30/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO - EDIÇÃO 763 | 30/03/2023 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - FACEBOOK - TRANSPARÊNCIA LICITAÇÕES ALTAMIRA | 30/03/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 30/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$2.498.639,88 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$24.686,40 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DIESEL BS 10 | R$12.081.362,55 | R$10.262.662,81 | VENCEDOR -15,05% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL BS 500 | R$3.956.119,82 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$18.560.808,65 | R$10.262.662,81 | -44,71% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$2.498.639,88 | R$2.312.377,63 | VENCEDOR -7,45% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$24.686,40 | R$24.375,60 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL BS 10 | R$12.081.362,55 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO DIESEL BS 500 | R$3.956.119,82 | R$3.463.145,38 | VENCEDOR -12,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.560.808,65 | R$5.799.898,62 | -68,75% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 454.298 | R$5,50 | R$2.498.639,88 | Lote vencido por GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) pelo valor de R$2.312.377,63-7,45% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.440 | R$5,56 | R$24.686,40 | Lote vencido por GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) pelo valor de R$24.375,60-1,26% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL BS 10 | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.855.816 | R$6,51 | R$12.081.362,55 | Lote vencido por AUTO POSTO MAVERICK LTDA pelo valor de R$10.262.662,81-15,05% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL BS 500 | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 616.218 | R$6,42 | R$3.956.119,82 | Lote vencido por GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) pelo valor de R$3.463.145,38-12,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.930.772 | R$23,99 | R$18.560.808,65 | R$16.062.561,43 | |||
Contratos 15
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2023
FIM
24/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2023
FIM
10/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
01/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2023
FIM
10/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
01/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 32
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2024
FIM
01/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2023
FIM
24/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2024
FIM
10/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2023
FIM
10/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2024
FIM
24/11/2024
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
31/12/2024
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2024
FIM
01/01/2025
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
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PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
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PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2023
FIM
10/10/2024
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PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2024
FIM
31/12/2024
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PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2023
FIM
31/12/2023
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PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2023
FIM
31/12/2023
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PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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27/09/2023
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31/12/2023
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PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2023
FIM
31/12/2023
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PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2023
FIM
31/12/2023
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PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2023
FIM
31/12/2023
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006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2023
FIM
31/12/2023
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006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AUTO POSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2023
FIM
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