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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#34/2023
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 931/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2023 09:00
Publicação: 30/03/2023 08:48
Homologação: 05/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FL; 306, Nº 63(AVISO DE LICITAÇÃO) | 31/03/2023 |
2 | Diário Oficial do Município | FL; 3, Nº 14.689 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 31/03/2023 |
3 | Site | HTTP://WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO/ (AVISO DE LICITAÇÃO) | 30/03/2023 |
4 | Site | WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR (AVISO DE LICITAÇÃO) | 30/03/2023 |
5 | Site | GIIG-PMB (EDITAL E ANEXOS) | 30/03/2023 |
6 | Portal da Transparência | HTTP://WWW.BELEM.PA.GOV.BR/TRANSPARÊNCIA (AVISO DE LICITAÇÃO) | 30/03/2023 |
Participantes 8
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, INVERTER: CAPACIDADE 60.000 BTU/S :TENSÃO 220V, AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, PISO TETO, QUENTE E FRIO, NO MÍNIMO QUATRO MODOS DE FUNCIONAMENTO, SILENCIOSO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL EM PORTUGUÊS, COMPOSTO POR UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) E UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA). • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. • NÃO INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO. | R$21.607,44 | R$39.579,80 | PARTICIPANTE 83,18% do valor de referência |
TOTAIS | R$21.607,44 | R$39.579,80 | 83,18% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, INVERTER: CAPACIDADE 60.000 BTU/S :TENSÃO 220V, AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, PISO TETO, QUENTE E FRIO, NO MÍNIMO QUATRO MODOS DE FUNCIONAMENTO, SILENCIOSO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL EM PORTUGUÊS, COMPOSTO POR UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) E UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA). • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. • NÃO INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO. | R$21.607,44 | R$35.737,18 | PARTICIPANTE 65,39% do valor de referência |
TOTAIS | R$21.607,44 | R$35.737,18 | 65,39% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, INVERTER: CAPACIDADE 60.000 BTU/S :TENSÃO 220V, AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, PISO TETO, QUENTE E FRIO, NO MÍNIMO QUATRO MODOS DE FUNCIONAMENTO, SILENCIOSO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL EM PORTUGUÊS, COMPOSTO POR UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) E UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA). • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. • NÃO INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO. | R$21.607,44 | R$45.363,08 | PARTICIPANTE 109,94% do valor de referência |
TOTAIS | R$21.607,44 | R$45.363,08 | 109,94% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, INVERTER: CAPACIDADE 60.000 BTU/S :TENSÃO 220V, AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, PISO TETO, QUENTE E FRIO, NO MÍNIMO QUATRO MODOS DE FUNCIONAMENTO, SILENCIOSO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL EM PORTUGUÊS, COMPOSTO POR UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) E UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA). • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. • NÃO INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO. | R$21.607,44 | R$35.841,54 | PARTICIPANTE 65,88% do valor de referência |
TOTAIS | R$21.607,44 | R$35.841,54 | 65,88% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, INVERTER: CAPACIDADE 60.000 BTU/S :TENSÃO 220V, AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, PISO TETO, QUENTE E FRIO, NO MÍNIMO QUATRO MODOS DE FUNCIONAMENTO, SILENCIOSO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL EM PORTUGUÊS, COMPOSTO POR UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) E UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA). • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. • NÃO INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO. | R$21.607,44 | R$21.000,00 | VENCEDOR -2,81% do valor de referência |
TOTAIS | R$21.607,44 | R$21.000,00 | -2,81% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, INVERTER: CAPACIDADE 60.000 BTU/S :TENSÃO 220V, AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, PISO TETO, QUENTE E FRIO, NO MÍNIMO QUATRO MODOS DE FUNCIONAMENTO, SILENCIOSO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL EM PORTUGUÊS, COMPOSTO POR UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) E UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA). • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. • NÃO INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO. | R$21.607,44 | R$43.214,00 | PARTICIPANTE 100,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$21.607,44 | R$43.214,00 | 100,00% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, INVERTER: CAPACIDADE 60.000 BTU/S :TENSÃO 220V, AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, PISO TETO, QUENTE E FRIO, NO MÍNIMO QUATRO MODOS DE FUNCIONAMENTO, SILENCIOSO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL EM PORTUGUÊS, COMPOSTO POR UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) E UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA). • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. • NÃO INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO. | R$21.607,44 | R$39.479,80 | PARTICIPANTE 82,71% do valor de referência |
TOTAIS | R$21.607,44 | R$39.479,80 | 82,71% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, INVERTER: CAPACIDADE 60.000 BTU/S :TENSÃO 220V, AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, PISO TETO, QUENTE E FRIO, NO MÍNIMO QUATRO MODOS DE FUNCIONAMENTO, SILENCIOSO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL EM PORTUGUÊS, COMPOSTO POR UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) E UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA). • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. • NÃO INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO. | R$21.607,44 | R$25.800,00 | PARTICIPANTE 19,40% do valor de referência |
TOTAIS | R$21.607,44 | R$25.800,00 | 19,40% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, INVERTER: CAPACIDADE 60.000 BTU/S :TENSÃO 220V, AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, PISO TETO, QUENTE E FRIO, NO MÍNIMO QUATRO MODOS DE FUNCIONAMENTO, SILENCIOSO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL EM PORTUGUÊS, COMPOSTO POR UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) E UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA). • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. • NÃO INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 2 | R$10.803,72 | R$21.607,44 | Lote vencido por M M D PINHEIRO NETO COM. DE MÓVEIS EIRELI - ME pelo valor de R$21.000,00-2,81% do valor de referência |
TOTAIS | 2 | R$10.803,72 | R$21.607,44 | R$21.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
M M D PINHEIRO NETO COM. DE MÓVEIS EIRELI - ME 16.836.634/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2023
FIM
06/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF