Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#34/2023
000014 - BELEM
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

Nº do Processo Administrativo: 931/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/04/2023 09:00

Publicação: 30/03/2023 08:48

Homologação: 05/06/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA SESSÃO PÚBLICA PE Nº 34-2023 - ATA COMPRASNET(ASSINADA) 26/04/2023 17:59
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. RESULTADO POR FORNECEDOR PE Nº 34-2023 - COMPRASNET(ASSINADO) 26/04/2023 18:00
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 34-2023 - COMPRASNET(ASSINADO) 26/04/2023 18:01
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 12/06/2023 09:47
5 EDITAL EDITAL PE Nº 34-2022 - PROC. 931-22 - AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO - GMB(ASSINADO) 30/03/2023 11:30
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 30/03/2023 08:41
7 MINUTA DO CONTRATO. ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO(ASSINADO) 30/03/2023 08:41
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ANEXO II - ORÇAMENTO ESTIMADO E VALORES UNITÁRIOS(ASSINADO) 30/03/2023 08:42
9 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DA JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO 12/12/2023 11:50
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER Nº.119.23.USSCI.GMB -PROC. Nº. 931.2022.NUSP.GMB.AQUISÇÃO DE AR CONDICIONADO-EMENDA CASSIO- MMD PINHEIRO NETO 12/06/2023 09:49
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 30/03/2023 08:43
12 PARECER TÉCNICO CORRESPONDE AO DOCUMENTO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 12/12/2023 11:38
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 30/03/2023 08:43
14 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA EMPRESA VENCEDORA 26/04/2023 18:01
15 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA(ASSINADO) 30/03/2023 08:43


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO 3, FL; 306, Nº 63(AVISO DE LICITAÇÃO) 31/03/2023
2 Diário Oficial do Município FL; 3, Nº 14.689 (AVISO DE LICITAÇÃO) 31/03/2023
3 Site HTTP://WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO/ (AVISO DE LICITAÇÃO) 30/03/2023
4 Site WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR (AVISO DE LICITAÇÃO) 30/03/2023
5 Site GIIG-PMB (EDITAL E ANEXOS) 30/03/2023
6 Portal da Transparência HTTP://WWW.BELEM.PA.GOV.BR/TRANSPARÊNCIA (AVISO DE LICITAÇÃO) 30/03/2023


Participantes 8


2MJ MANAUS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 28.151.803/0001-66

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, INVERTER: CAPACIDADE 60.000 BTU/S :TENSÃO 220V, AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, PISO TETO, QUENTE E FRIO, NO MÍNIMO QUATRO MODOS DE FUNCIONAMENTO, SILENCIOSO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL EM PORTUGUÊS, COMPOSTO POR UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) E UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA). • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. • NÃO INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO. R$21.607,44 R$39.579,80 PARTICIPANTE
83,18% do valor de referência
TOTAIS R$21.607,44 R$39.579,80 83,18% do valor de referência

AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN ME

PESSOA JURÍDICA: 09.263.279/0001-70

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, INVERTER: CAPACIDADE 60.000 BTU/S :TENSÃO 220V, AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, PISO TETO, QUENTE E FRIO, NO MÍNIMO QUATRO MODOS DE FUNCIONAMENTO, SILENCIOSO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL EM PORTUGUÊS, COMPOSTO POR UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) E UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA). • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. • NÃO INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO. R$21.607,44 R$35.737,18 PARTICIPANTE
65,39% do valor de referência
TOTAIS R$21.607,44 R$35.737,18 65,39% do valor de referência

DAVID MOREIRA & CIA LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 03.564.152/0001-05

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, INVERTER: CAPACIDADE 60.000 BTU/S :TENSÃO 220V, AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, PISO TETO, QUENTE E FRIO, NO MÍNIMO QUATRO MODOS DE FUNCIONAMENTO, SILENCIOSO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL EM PORTUGUÊS, COMPOSTO POR UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) E UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA). • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. • NÃO INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO. R$21.607,44 R$45.363,08 PARTICIPANTE
109,94% do valor de referência
TOTAIS R$21.607,44 R$45.363,08 109,94% do valor de referência

ELV MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 16.925.627/0001-93

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, INVERTER: CAPACIDADE 60.000 BTU/S :TENSÃO 220V, AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, PISO TETO, QUENTE E FRIO, NO MÍNIMO QUATRO MODOS DE FUNCIONAMENTO, SILENCIOSO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL EM PORTUGUÊS, COMPOSTO POR UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) E UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA). • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. • NÃO INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO. R$21.607,44 R$35.841,54 PARTICIPANTE
65,88% do valor de referência
TOTAIS R$21.607,44 R$35.841,54 65,88% do valor de referência

M M D PINHEIRO NETO COM. DE MÓVEIS EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 16.836.634/0001-19

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, INVERTER: CAPACIDADE 60.000 BTU/S :TENSÃO 220V, AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, PISO TETO, QUENTE E FRIO, NO MÍNIMO QUATRO MODOS DE FUNCIONAMENTO, SILENCIOSO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL EM PORTUGUÊS, COMPOSTO POR UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) E UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA). • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. • NÃO INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO. R$21.607,44 R$21.000,00 VENCEDOR
-2,81% do valor de referência
TOTAIS R$21.607,44 R$21.000,00 -2,81% do valor de referência

NOVA MIX LTDA

PESSOA JURÍDICA: 49.949.246/0001-01

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, INVERTER: CAPACIDADE 60.000 BTU/S :TENSÃO 220V, AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, PISO TETO, QUENTE E FRIO, NO MÍNIMO QUATRO MODOS DE FUNCIONAMENTO, SILENCIOSO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL EM PORTUGUÊS, COMPOSTO POR UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) E UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA). • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. • NÃO INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO. R$21.607,44 R$43.214,00 PARTICIPANTE
100,00% do valor de referência
TOTAIS R$21.607,44 R$43.214,00 100,00% do valor de referência

REDNOV FERRAMENTAS LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 45.769.285/0001-68

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, INVERTER: CAPACIDADE 60.000 BTU/S :TENSÃO 220V, AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, PISO TETO, QUENTE E FRIO, NO MÍNIMO QUATRO MODOS DE FUNCIONAMENTO, SILENCIOSO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL EM PORTUGUÊS, COMPOSTO POR UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) E UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA). • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. • NÃO INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO. R$21.607,44 R$39.479,80 PARTICIPANTE
82,71% do valor de referência
TOTAIS R$21.607,44 R$39.479,80 82,71% do valor de referência

TACARUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.040.156/0001-10

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, INVERTER: CAPACIDADE 60.000 BTU/S :TENSÃO 220V, AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, PISO TETO, QUENTE E FRIO, NO MÍNIMO QUATRO MODOS DE FUNCIONAMENTO, SILENCIOSO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL EM PORTUGUÊS, COMPOSTO POR UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) E UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA). • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. • NÃO INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO. R$21.607,44 R$25.800,00 PARTICIPANTE
19,40% do valor de referência
TOTAIS R$21.607,44 R$25.800,00 19,40% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, INVERTER: CAPACIDADE 60.000 BTU/S :TENSÃO 220V, AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER, PISO TETO, QUENTE E FRIO, NO MÍNIMO QUATRO MODOS DE FUNCIONAMENTO, SILENCIOSO, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL EM PORTUGUÊS, COMPOSTO POR UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) E UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA). • GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. • NÃO INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 2 R$10.803,72 R$21.607,44

Lote vencido por M M D PINHEIRO NETO COM. DE MÓVEIS EIRELI - ME pelo valor de R$21.000,00

-2,81% do valor de referência
TOTAIS 2 R$10.803,72 R$21.607,44 R$21.000,00


Contratos 1


Contrato nº 020/2023-GMB

R$21.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

CONTRATADO

M M D PINHEIRO NETO COM. DE MÓVEIS EIRELI - ME 16.836.634/0001-19


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/06/2023

FIM
06/10/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação