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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-015/2023-SRP-PMP
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: P.E-015/2023-SRP-PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2023 09:00
Publicação: 31/03/2023 09:45
Homologação: 26/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/05/2023 12:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO ABERTURA | 02/05/2023 12:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO | 02/05/2023 12:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/05/2023 12:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2023 12:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/03/2023 14:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/03/2023 11:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/03/2023 11:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMADA | 30/03/2023 11:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/05/2023 12:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 30/03/2023 14:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/03/2023 11:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/03/2023 11:55 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA CADERNO GERAIS - 04 | 31/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Edição Nº 63 de 31/03/2023 - Pág. 315 | 31/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | 138 ¿ DIÁRIO OFICIAL Nº 35.347 | 31/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | ANO XIV | Nº 3217 - 108 | 31/03/2023 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 31/03/2023 |
| 6 | Site | https://portal.licitanet.com.br | 31/03/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 31/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GAS LIQUEFEITO PETROLEO 13KG | R$178.958,75 | R$168.750,00 | VENCEDOR -5,70% do valor de referência |
| 2 | GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO CILINDRO P45 | R$14.716,67 | R$14.700,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO CILINDRO P45 | R$61.800,00 | R$61.200,00 | VENCEDOR -0,97% do valor de referência |
| 4 | GAS LIQUEFEITO PETROLEO 13KG | R$114.833,42 | R$109.200,00 | VENCEDOR -4,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$370.308,84 | R$353.850,00 | -4,44% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GAS LIQUEFEITO PETROLEO 13KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$143,17 | R$178.958,75 | Lote vencido por JIC GAS EIRELI pelo valor de R$168.750,00-5,70% do valor de referência |
| 2 | GAS LIQUEFEITO PETROLEO 13KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 260 | R$441,67 | R$114.833,42 | Lote vencido por JIC GAS EIRELI pelo valor de R$109.200,00-4,91% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO CILINDRO P45 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$515,00 | R$61.800,00 | Lote vencido por JIC GAS EIRELI pelo valor de R$61.200,00-0,97% do valor de referência |
| 4 | GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO CILINDRO P45 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.471,67 | R$14.716,67 | Lote vencido por JIC GAS EIRELI pelo valor de R$14.700,00-0,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.640 | R$2.571,50 | R$370.308,84 | R$353.850,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JIC GAS EIRELI 28.941.347/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JIC GAS EIRELI 28.941.347/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
JIC GAS EIRELI 28.941.347/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JIC GAS EIRELI 28.941.347/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
JIC GAS EIRELI 28.941.347/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF