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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-017
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 8/2023-017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/HOME
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2023 09:00
Publicação: 30/03/2023 12:00
Homologação: 17/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/04/2023 15:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 19/04/2023 15:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 19/04/2023 15:22 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/04/2023 15:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2023 15:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 30/03/2023 11:58 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 30/03/2023 12:00 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/03/2023 11:58 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/03/2023 11:58 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 30/03/2023 11:59 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 24/04/2023 17:01 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/03/2023 11:59 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/03/2023 11:59 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/03/2023 11:59 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 Nº 62 | 30/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 124 | 30/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3216 | 30/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DO PROCESSO - FAMEP - EDIÇÃO 3229 | 19/04/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA - FAMEP - EDIÇÃO 3229 | 19/04/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG 7 | 30/03/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://tucurui.cr2.net.br/categoria/licitacoes/ | 30/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICA ESPECIFICAÇÃO : COMPOSIÇÃO DA CESTA BÁSICA *AÇÚCAR CRISTAL - ACONDICIONADO, CONTENDO 2KG CADA(VAL. MÍNIMA DE 06 (SEIS)MESES *ARROZ BRANCO LONGO FINO TIPO 1-EMBALAGEM PLÁSTICA DE 5KG(VAL. MÍN. DE 06(SEIS)MESES *CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO - PLÁSTICA A VÁCUO PROTETORA DE 250G(VAL. MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES) *LEITE EM PÓ INTEGRAL - 400GR(VAL. MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES) *FLOCOS DE MILHO, PRÉ COZIDO - PREPARO RÁPIDO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G, NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES) *FEIJÃO CARIOCA - TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS,EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1KG. E VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES. *BISCOITO SALGADO - CREAM CRACKER, AMANTEIGADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DUPLAMENTE, PROTETORA DE 400G,O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES *ÓLEO DE SOJA - COMESTÍVEL, PURO, REFINADO, EMBALAGEM DE 900ML COM ROTULAGEM NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES *MACARRÃO DE SÊMOLA, TIPO ESPAGUETE - COM OVOS E GLÚTEN, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 500G TRANSPARENTE,O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES *SAL REFINADO IODADO - EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1KG,O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES | R$312.000,00 | R$311.740,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$312.000,00 | R$311.740,00 | -0,08% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICA ESPECIFICAÇÃO : COMPOSIÇÃO DA CESTA BÁSICA *AÇÚCAR CRISTAL - ACONDICIONADO, CONTENDO 2KG CADA(VAL. MÍNIMA DE 06 (SEIS)MESES *ARROZ BRANCO LONGO FINO TIPO 1-EMBALAGEM PLÁSTICA DE 5KG(VAL. MÍN. DE 06(SEIS)MESES *CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO - PLÁSTICA A VÁCUO PROTETORA DE 250G(VAL. MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES) *LEITE EM PÓ INTEGRAL - 400GR(VAL. MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES) *FLOCOS DE MILHO, PRÉ COZIDO - PREPARO RÁPIDO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G, NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES) *FEIJÃO CARIOCA - TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS,EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1KG. E VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES. *BISCOITO SALGADO - CREAM CRACKER, AMANTEIGADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DUPLAMENTE, PROTETORA DE 400G,O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES *ÓLEO DE SOJA - COMESTÍVEL, PURO, REFINADO, EMBALAGEM DE 900ML COM ROTULAGEM NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES *MACARRÃO DE SÊMOLA, TIPO ESPAGUETE - COM OVOS E GLÚTEN, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 500G TRANSPARENTE,O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES *SAL REFINADO IODADO - EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1KG,O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.600 | R$120,00 | R$312.000,00 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$311.740,00-0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.600 | R$120,00 | R$312.000,00 | R$311.740,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R J Comércio Alimentícios e Serviços Eireli 29.563.124/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2023
FIM
06/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R J Comércio Alimentícios e Serviços Eireli 29.563.124/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R J Comércio Alimentícios e Serviços Eireli 29.563.124/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R J Comércio Alimentícios e Serviços Eireli 29.563.124/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF