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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2023pmc
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: Nº 0203/2023PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2023 09:00
Publicação: 30/03/2023 11:57
Homologação: 24/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 02/05/2023 08:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURAS | 02/05/2023 08:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 02/05/2023 08:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/05/2023 08:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2023 08:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 30/03/2023 11:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/03/2023 11:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/03/2023 11:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 30/03/2023 11:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/05/2023 14:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/03/2023 11:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/03/2023 11:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/03/2023 11:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3,ISSN 1677-7069,PAG307 | 30/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Nº 35.345,PA 115 | 30/03/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | GERAIS 04- AMAZONIA | 30/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | TRANSPARECIA | 30/03/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO SELF SERVICE NO MINIMO 1 TIPO DE CARBOIDRATO, 1 PROTEINA, 1 TIPO DE LEGUMINOSA, VEGETAIS VARIADOS | R$541.420,00 | R$528.000,00 | VENCEDOR -2,48% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRATO COMERCIAL., COMPOSIÇÃO: FEIJÃO, ARROZ, SALADA. MACARRÃO, CARNE BOVINA, FRANGO OU PEIXE. | R$80.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES: PRATO EXECUTIVO, CONTENDO NO MINIMO, ARROZ, FEIJÃO, DOIS TIPOS DE GUARNIÇÃO, MASSA, LEGUMES COZIDOS, NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE, SALADA E VERDURAS | R$276.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$897.420,00 | R$528.000,00 | -41,16% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES: PRATO EXECUTIVO, CONTENDO NO MINIMO, ARROZ, FEIJÃO, DOIS TIPOS DE GUARNIÇÃO, MASSA, LEGUMES COZIDOS, NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE, SALADA E VERDURAS | R$276.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRATO COMERCIAL., COMPOSIÇÃO: FEIJÃO, ARROZ, SALADA. MACARRÃO, CARNE BOVINA, FRANGO OU PEIXE. | R$80.000,00 | R$79.600,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO SELF SERVICE NO MINIMO 1 TIPO DE CARBOIDRATO, 1 PROTEINA, 1 TIPO DE LEGUMINOSA, VEGETAIS VARIADOS | R$541.420,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$897.420,00 | R$79.600,00 | -91,13% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRATO COMERCIAL., COMPOSIÇÃO: FEIJÃO, ARROZ, SALADA. MACARRÃO, CARNE BOVINA, FRANGO OU PEIXE. | R$80.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO SELF SERVICE NO MINIMO 1 TIPO DE CARBOIDRATO, 1 PROTEINA, 1 TIPO DE LEGUMINOSA, VEGETAIS VARIADOS | R$541.420,00 | R$0,00 | |
| 3 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES: PRATO EXECUTIVO, CONTENDO NO MINIMO, ARROZ, FEIJÃO, DOIS TIPOS DE GUARNIÇÃO, MASSA, LEGUMES COZIDOS, NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE, SALADA E VERDURAS | R$276.000,00 | R$272.400,00 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$897.420,00 | R$272.400,00 | -69,65% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES: PRATO EXECUTIVO, CONTENDO NO MINIMO, ARROZ, FEIJÃO, DOIS TIPOS DE GUARNIÇÃO, MASSA, LEGUMES COZIDOS, NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE, SALADA E VERDURAS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12.000 | R$23,00 | R$276.000,00 | Lote vencido por ROSEMARY DOS SANTOS MONTEIRO pelo valor de R$272.400,00-1,30% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO SELF SERVICE NO MINIMO 1 TIPO DE CARBOIDRATO, 1 PROTEINA, 1 TIPO DE LEGUMINOSA, VEGETAIS VARIADOS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 22.000 | R$24,61 | R$541.420,00 | Lote vencido por A O DE ALMEIDA MONTEIRO - ME pelo valor de R$528.000,00-2,48% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRATO COMERCIAL., COMPOSIÇÃO: FEIJÃO, ARROZ, SALADA. MACARRÃO, CARNE BOVINA, FRANGO OU PEIXE. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4.000 | R$20,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por MARIA JOSE MONTEIRO MENDES pelo valor de R$79.600,00-0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 38.000 | R$67,61 | R$897.420,00 | R$880.000,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ROSEMARY DOS SANTOS MONTEIRO 50.130.610/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
ROSEMARY DOS SANTOS MONTEIRO 50.130.610/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
ROSEMARY DOS SANTOS MONTEIRO 50.130.610/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARIA JOSE MONTEIRO MENDES 26.026.754/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
MARIA JOSE MONTEIRO MENDES 26.026.754/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
MARIA JOSE MONTEIRO MENDES 26.026.754/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
A O DE ALMEIDA MONTEIRO - ME 12.824.555/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF